Manifestação no Mucuripe marcou o dia nacional de luta pela pesca artesanal
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal e em protesto contra a sistemática exclusão dos pescadores/as artesanais da pesca da lagosta, o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), a Federação dos Pescadores do Estado do Ceará (FEPESCE) e o Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral do Ceará (FPPLC) realizaram o Grito da Pesca no dia 22 de novembro em Fortaleza.
A manifestação reuniu pescadores/as, associações, colônias, sindicatos e cooperativas do litoral leste e oeste do Ceará, que se concentraram às 9h, no Porto das jangadas (Mucuripe). No primeiro momento, os participantes realizaram uma grande ciranda, simbolizando a união dos Povos do Mar. Em seguida, pescadores/as, de diversas comunidades do litoral cearense, relataram a problemática da crise da pesca e as reivindicações do Movimento. Às 11h, os manifestantes seguiram em caminhada pela Avenida Abolição, sensibilizando e informando a população sobre a situação enfrentada pelos/as pescadores/as artesanais.
Manuela Gonzaga, membro da coordenação do Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral do Ceará (FPPLC), descreve o significado do Grito da Pesca: “a data é importante para mostrar que existe uma luta dos pescadores em defesa da pesca artesanal e que os pescadores estão aí, para reafirmar a vida na Zona Costeira. Que, do jeito que está indo a pesca artesanal, se nós, pescadores artesanais, não fizermos alguma coisa, essas comunidades (do litoral do Ceará) vão ser erradicadas, porque, sem a pesca, do que a gente vai viver?”
Num contexto no qual a pesca da lagosta enfrenta a sua pior crise desde que iniciou, em 1955, os/as pescadores/as vêm sofrendo com a freqüente prática, de alguns setores do poder público e do empresariado, de culpabilizá-los pela crise da pesca e com a tentativa de expulsar da atividade a frota à vela e de pequena escala, priorizando as grandes embarcações, sob o falso argumento de que os barcos grandes possuem maior autonomia de mar, ou seja, pescam exclusivamente em águas mais profundas e somente capturam lagostas grandes.
Atualmente esta proposta está sendo novamente defendida pelo subcomitê científico do Comitê de Gestão Sustentável da Lagosta (CGSL) no plano de gestão para o uso sustentável da lagosta, a ser votado até o final de dezembro de 2006. O movimento dos/as pescadores/as contesta estas afirmações, já que os barcos artesanais à vela e de pequeno porte são responsáveis por mais de 60% do trabalho dos pescadores, enquanto representam menos de 10% do esforço da pesca.
Com o objetivo de lutar para que esta proposta não seja aprovada e de garantir seus direitos à dignidade e ao trabalho, os pescadores/as artesanais construíram um documento reivindicando, entre outras questões, o direito de acesso preferencial à pesca da lagosta e aos recursos marinhos da Zona Costeira para os pescadores artesanais, o urgente licenciamento e regularização da frota à vela e de pequena escala, o combate, de forma implacável, à pesca predatória - eliminando definitivamente o uso da caçoeira, a pesca de compressor e a captura e comercialização de lagosta miúda, através de parcerias e convênios de fiscalização entre as comunidades e o poder público (SEFAZ, IBAMA, Prefeituras, Polícia Militar, SINE/IDT etc.) e a criação de políticas públicas comprometidas com a sustentabilidade econômica e socioambiental da atividade, cuja elaboração deve se dar em um espaço amplo e democrático, com sua execução garantida tanto pela vontade política como pela sua inserção no orçamento dos governos.
A nota ressalta ainda que o ordenamento sustentável só é viável com a participação dos pescadores artesanais e de pequena escala e com a regularização da frota artesanal. O documento está disponível para dowload abaixo.
Aline Baima - assessora de comunicação do FDZCC 28/11/2006
