Comunidades realizaram ato de protesto na Praia do Futuro
As comunidades do Luxou, 31 de Março e Cocos realizaram um ato por educação e saúde e contra a especulação imobiliária na Praia do Futuro (Fortaleza), no dia 15 de outubro, na Avenida Santos Dumont.
Segundo Jacqueline Alves, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), só há uma creche e duas escolas públicas próximas às comunidades – mesmo assim, distantes seis quilômetros uma da outra e restritas ao ensino fundamental e pré-escolar. A grande extensão territorial dificulta o acesso aos escassos equipamentos públicos existentes. O problema é agravado pela especulação imobiliária. De acordo com o MCP, duas ou três famílias concentram as terras e as destinam à especulação imobiliária, descumprindo a Constituição e o Estatuto da Cidade, que determinam que a propriedade urbana deve cumprir sua função social.
Em 2005, os moradores do bairro colocaram uma placa, denunciando a falta de vagas nas escolas da região. No mesmo ano, eles participaram das reuniões do Orçamento Participativo (OP) e conseguiram incluir no planejamento da Prefeitura para 2006 a construção de uma escola e de um posto de saúde na Praia do Futuro. Até o momento, contudo — faltando menos de dois meses para o fim do ano financeiro e, conseqüentemente, do período de vigência da lei orçamentária —, a população ainda não havia tido qualquer informação sobre a aquisição do terreno para a construção dos equipamentos públicos.
O ato teve o objetivo de reivindicar providências urgentes, por parte do poder público municipal, para garantir os equipamentos públicos, deliberados pelo OP, fazendo diminuir o enorme déficit de políticas de saúde e educação existente na região. Na ocasião, o representante do OP na Secretária Executiva Regional II, Raimundo Nonato da Silva, declarou que o terreno havia sido comprado pela Prefeitura.
Os representantes das entidades organizadoras do ato solicitaram, então, que fosse feita uma reunião com o MCP e Fórum de Educação da Praia do Futuro (Fepraf), para uma confirmação formal da prefeitura sobre a compra do terreno. Segundo Igor Moreira, militante do MCP, até o dia 31 de outubro a reunião ainda não havia sido marcada.
A manifestação contou com a participação de famílias do bairro, estudantes, professores/as, lideranças comunitárias e entidades sociais. Pela manhã, houve cortejo pelas comunidades, entrega de panfletos e oficina de cartazes com as crianças. À tarde, aconteceram apresentações de música, dança e a presença do professor Pardal (bonecão de 3 metros de altura), que "comemorou" o aniversário de 1 ano da placa. O ato foi realizado pelo Fepraf e pelo MCP, com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE).
07/11/2006
