Lideranças indígenas tentam impedir construção em território do Povo Tremembé
Lideranças indígenas Tremembé estão acampadas, há 22 dias, na estrada de Buriti, no Distrito de Marinheiros (Itapipoca), com o objetivo de impedir a passagem de caminhões com materiais para a construção de um prédio da empresa Nova Atlântida nas terras da Aldeia São José.
A comunidade, que habita ancestralmente a região, vem sofrendo com a tentativa de expulsão de suas terras, por parte de grileiros e especuladores que tentam instalar empreendimentos turísticos, utilizando-se de ameaças e procurando dividir a comunidade com ofertas de emprego e benefícios . O problema se agravou nos últimos dois anos com a tentativa, por parte de um grupo espanhol, de construir o empreendimento turístico Nova Atlântida no local.
Em 2004, o Ministério Público entrou com Ação Cautelar Preparatória, encaminhada à Justiça Federal do Ceará, contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda., para sustar o licenciamento do empreendimento "Projeto Turístico Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços" no território. A juíza federal, Germana de Oliveira, foi favorável ao pedido, fortalecendo a luta da comunidade. Posteriormente, a decisão da juíza foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Apesar da proibição da justiça, a empresa continua tentando realizar construções na área. Os índios afirmam que sofrem perseguições por parte dos funcionários da empresa, que vêm tentando intimidar a comunidade com apoio de policiais do Comando Policial de Itapipoca. “A situação é muito tensa, porque a empresa contratou mais gente para ficar confrontando com a gente”, relata Adriana Carneiro, liderança Tremembé, sobre a situação de tensão constante, vivida pelos integrantes da tribo.
As lideranças da etnia enviaram cartas, denunciando a situação à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Procurador Federal Especial da Funai — e estão pedindo o apoio e a solidariedade de toda a sociedade na luta pela garantia dos direitos de seu Povo. A liderança Tremembé afirmou, ainda, que eles só sairão da estrada quando receberem uma reposta da justiça e da Funai, garantindo que não sofrerão ameaça de perder suas terras.
No dia 06 de novembro, representantes do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar visitarão a comunidade, para avaliar a situação e ver as possibilidades de apoio jurídico aos Tremembé.
Contato: Adriana Carneiro (Liderança Tremembé) – (85)8731.4821 / Maria Amélia (Missão Tremembé) (85)3243.7675.
Aline Baima - Assessora de comunicação do FDZCC
13/10/2006
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