Portal do Mar - Observatório dos Direitos da Zona Costeira Cearense

11 de setembro de 2010

Como realizar denúncias no Observatório?

Nossa equipe recolhe informações sobre os conflitos a partir da ficha abaixo. Ela deve ser enviada para o email observatorio@portaldomar.org.br comos devidos contatos dos/as denunciantes para que possamos verificar a veracidade da denúncia.

Ficha cadastro do conflito

Instrumental para coleta de informações sobre as situações de violação de direitos e conflitos socioambientais na Zona Costeira. As informações levantadas a partir deste formulário serão avaliadas e utilizadas para a consolidação de um relatório público com um mapeamento das comunidades que vivenciam as situações conflitos.

Conflito relatado por: ________________________________________

Data: ____/____/____

TÍTULO DO CONFLITO

______________________________________________________________

REGIÃO, MUNICÍPIO, COMUNIDADE

_____________________________________________________________________________

1. SOBRE O CONFLITO

1.1. Tema

Conflito fundiário

Dano ambiental

Grupos socialmente discriminados

Abuso de autoridade/Violência Policial

Violência por segurança privada

Impacto de empreendimento econômico:

( ) Carcinicultura ( ) Eólica ( ) Turismo ( ) Outro: ___________________________

Impacto de infraestrutura pública (estradas, barragens, perímetro irrigado e etc)

Qual: ______________________________

1.2. Descrição/Resumo do Conflito

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1.3. Principais danos causados (sociais e ambientais)

2. QUEM SOFRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

2.1. Nome do(a) interessado(a) e/ou comunidade (associações, comunidades e demais sujeitos coletivos)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2.2. Nº de famílias atingidas: ________

2.3. Contatos

Telefone: _______________________

Site ou Blog/ E-mail

_____________________________________________________________________________

2.4. Informações complementares

_____________________________________________________________________________

3. QUEM PROVOCA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

3.1. Nome do agressor (empresa, empresário, poder público)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3.2. Informações complementares do agressor (ligações políticas dentro e fora da comunidade, presença de assessoria jurídica, assessoria de comunicação e outras)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4. HISTÓRICO DO CONFLITO

4.1. Breve relato com principais fatos e datas em que ocorreram

4.2. Breve avaliação dos que sofrem a situação de violação e/ou vivem o conflito

4.3. Próximos passos para fortalecimento da resistência: O que tem sido feito pra resistir às agressões?

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

5.1. Processos jurídicos/ administrativos relacionados ao conflito (processos na justiça, inquéritos policiais, procedimentos nos órgãos ambientais, entre outros)

5.2. Quais políticas públicas impactam e/ou tencionam, diretamente, o conflito (Prodetur, PAC, plano diretor, concessão de créditos por bancos ou órgãos públicos, entre outros. Caso possível, fazer uma breve análise)

5.3. Breve avaliação dos que acompanham o conflito (universidade e/ou assessoria)

5.4. Movimentos e instituições parceiras da organização comunitária

5.5. Trabalhos acadêmicos e/ou relatórios que se relacionam ao conflito (quando houver)

5.6. Incidência na mídia e na sociedade civil (sinalizar a existência de reportagens, que tratem do conflito ou afirmem a cultura e modo de vida dos que sofrem as violações de direitos, na televisão, no jornal impresso ou em sites)

Mapa de conflitos

Ficha cadastro do conflito

Conflito relatado por: ________________________________________

Data: ____/____/____

TÍTULO DO CONFLITO

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REGIÃO, MUNICÍPIO, COMUNIDADE

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1. SOBRE O CONFLITO

1.1. Tema

Conflito fundiário

Dano ambiental

Grupos socialmente discriminados

Abuso de autoridade/Violência Policial

Violência por segurança privada

Impacto de empreendimento econômico:

( ) Carcinicultura ( ) Eólica ( ) Turismo ( ) Outro: ___________________________

Impacto de infraestrutura pública (estradas, barragens, perímetro irrigado e etc)

Qual: ______________________________

1.2. Descrição/Resumo do Conflito

1.3. Principais danos causados (sociais e ambientais)

2. QUEM SOFRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

2.1. Nome do(a) interessado(a) e/ou comunidade (associações, comunidades e demais sujeitos coletivos)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2.2. Nº de famílias atingidas: ________

2.3. Contatos

Telefone: _______________________

Site ou Blog/ E-mail

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2.4. Informações complementares

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3. QUEM PROVOCA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

3.1. Nome do agressor (empresa, empresário, poder público)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3.2. Informações complementares do agressor (ligações políticas dentro e fora da comunidade, presença de assessoria jurídica, assessoria de comunicação e outras)

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4. HISTÓRICO DO CONFLITO

4.1. Breve relato com principais fatos e datas em que ocorreram

4.2. Breve avaliação dos que sofrem a situação de violação e/ou vivem o conflito

4.3. Próximos passos para fortalecimento da resistência: O que tem sido feito pra resistir às agressões?

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

5.1. Processos jurídicos/ administrativos relacionados ao conflito (processos na justiça, inquéritos policiais, procedimentos nos órgãos ambientais, entre outros)

5.3. Breve avaliação dos que acompanham o conflito (universidade e/ou assessoria)

5.4. Movimentos e instituições parceiras da organização comunitária

5.5. Trabalhos acadêmicos e/ou relatórios que se relacionam ao conflito (quando houver)

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Mapa de conflitos

Ficha cadastro do conflito

Conflito relatado por: ________________________________________

Data: ____/____/____

TÍTULO DO CONFLITO

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REGIÃO, MUNICÍPIO, COMUNIDADE

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1. SOBRE O CONFLITO

1.1. Tema

Conflito fundiário

Dano ambiental

Grupos socialmente discriminados

Abuso de autoridade/Violência Policial

Violência por segurança privada

Impacto de empreendimento econômico:

( ) Carcinicultura ( ) Eólica ( ) Turismo ( ) Outro: ___________________________

Impacto de infraestrutura pública (estradas, barragens, perímetro irrigado e etc)

Qual: ______________________________

1.2. Descrição/Resumo do Conflito

1.3. Principais danos causados (sociais e ambientais)

2. QUEM SOFRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

2.1. Nome do(a) interessado(a) e/ou comunidade (associações, comunidades e demais sujeitos coletivos)

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2.2. Nº de famílias atingidas: ________

2.3. Contatos

Telefone: _______________________

Site ou Blog/ E-mail

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2.4. Informações complementares

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3. QUEM PROVOCA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

3.1. Nome do agressor (empresa, empresário, poder público)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3.2. Informações complementares do agressor (ligações políticas dentro e fora da comunidade, presença de assessoria jurídica, assessoria de comunicação e outras)

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4. HISTÓRICO DO CONFLITO

4.1. Breve relato com principais fatos e datas em que ocorreram

4.2. Breve avaliação dos que sofrem a situação de violação e/ou vivem o conflito

4.3. Próximos passos para fortalecimento da resistência: O que tem sido feito pra resistir às agressões?

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

5.1. Processos jurídicos/ administrativos relacionados ao conflito (processos na justiça, inquéritos policiais, procedimentos nos órgãos ambientais, entre outros)

5.3. Breve avaliação dos que acompanham o conflito (universidade e/ou assessoria)

5.4. Movimentos e instituições parceiras da organização comunitária

5.5. Trabalhos acadêmicos e/ou relatórios que se relacionam ao conflito (quando houver)

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