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Categoria: Luta por Direitos

21 de maio de 2012

"O DIREITO DE RESISTIR AO DIREITO": A experiência do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) na ocupação Raízes da Praia e os limites e possibilidades da afirmação constitucional do direito de resistência.

Este trabalho trata do direito de resistência ao ordenamento jurídico em casos de extrema violação de direitos fundamentais, como a falta de moradia, a partir das formas de luta protagonizadas pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP). Analisa-se o exercício do direito de resistência mediante a práxis do movimento popular como forma de efetivação da democracia e da pluralidade política, princípios constantes na ordem constitucional, e como ferramenta de construção do poder político a partir da organização popular.
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Publicado por: portaldomar em Luta por Direitos.  marcador Tags  movimento social - MCP - direito - raízes da praia - resistência.

14 de outubro de 2011

Ciberativismo: A extensão da militância no espaço virtual. A experiência do Blog GT Combate ao Racismo Ambiental

Os blogs ao longo do tempo se apresentaram como um meio facilitador nos processos de produção e disseminação de conteúdo dos movimentos sociais e organizações civis. Fazendo uso das ferramentas da web 2.0, foi possível dar uma maior visibilidade às lutas, denúncias e reivindicações dos sujeitos atingidos e vulnerabilizados pelas injustiças socioambientais. Nesse sentido, a pesquisa pretende elucidar a prática do Ciberativismo trazendo a experiência do blog do GT de Combate ao Racismo Ambiental, uma ferramenta digital de caráter mobilizador, resultado de um trabalho coletivo e de resistência.
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Publicado por: abiglacy em Luta por Direitos.  marcador Tags  blogs - ciberativismo - justiça ambiental - racismo ambiental.

25 de março de 2011

Pertinência e Legalidade do funcionamento do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (EFTA)

O documento visa demonstrar a legalidade do funcionamento deste Escritório, até a exoneração de todo o seu quadro, em fevereiro de 2011; e a pertinência da concepção de Assessoria Jurídica Popular deste Escritório de Direitos Humanos, como assessoria a grupos, organizações e movimentos populares.
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Publicado por: portaldomar em Luta por Direitos.  marcador Tags  assembleia - pertinencia - parecer - EFTA.

14 de dezembro de 2010

“Desenvolvimento” e Desigualdades Sociais

Como explicar, por exemplo, o racismo, ou a negação da importância do racismo como elemento estruturante da sociedade, por alguns movimentos sociais? Como explicar a homofobia e a misoginia em importantes intelectuais ou militantes das lutas sociais? Por que os movimentos sociais muitas vezes não consideram em seu próprio fazer a necessidade de compreender e enfrentar a opressão das mulheres e das populações não brancas? Essas, entre outras, foram as reflexões levantadas por Cris Faustino, para o Seminário Por Uma Nova Concepção de Desenvolvimento, realizado pela ABONG em 06 de Dezembro de 2010, em Salvador, Bahia.
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Publicado por: portaldomar em Mulheres,  Luta por Direitos.  marcador Tags  artigo de opinião - cristiane faustino - movimentos sociais - crítica ao captalismo - desenvolvimento.

29 de outubro de 2010

O povo indígena Anacé e complexo industrial e portuário do Pecém: tessituras socioambientais de um “admirável mundo novo” - Luciana Nogueira Nóbrega e Martha Priscylla M. Joca Martins

Artigo sobre os conflitos que envolvem a construção do Complexo Industrial Portuário do Pecém e os índios Anacé. Na luta para permanecer no território tradicionalmente ocupado, os Anacé nos indicam a importância de voltar o nosso olhar para o local, para as contribuições que os saberes gestados a partir da vivência concreta podem oferecer, inclusive, para pensarmos em projetos coletivos de futuro.
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Publicado por: portaldomar em Indígenas,  Território,  Luta por Direitos.  marcador Tags  Indígenas - Luciana Nobrega - artigo - Priscylla Joca - pecém - anacé.

30 de setembro de 2010

Justiça e Direitos Humanos Experiências de Assessoria Jurídica Popular

A Terra de Direitos disponibiliza o arquivo completo da publicação “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra contém 11 artigos sobre o tema, que trazem experiências concretas sobre o tema, com prefácio do jurista português Boaventura de Souza Santos. Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Souza Santos.
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Publicado por: portaldomar em Luta por Direitos.  marcador Tags  assessoria juridica - Justiça - Direitos.

16 de setembro de 2010

Previdência Social: apontamentos sobre os direitos dos povos da Zona Costeira - Márcio Aguiar

O artigo do advogado Márcio Aguiar trata da obrigatoriedade do cumprimento da lei que assegura o direito da previdência social a todos os trabalhadores, sem distinção de atividade. Ele mostra todos os critérios que garantem os benefícios oferecidos pelo INSS, reconhecendo os/as pescadores/as e mariqueiros/as como detentores desse direito.
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Publicado por: portaldomar em Luta por Direitos.  marcador Tags  direito - assegurados - previdência social.

25 de agosto de 2010

Ação política, tranformação social e reconstrução de identidades - Um olhar a partir do feminismo para a militância das mulheres rurais nos movimentos sociais - Elizabeth Ferreira da Cruz

A presente pesquisa teve como principal objetivo identificar e analisar as transformações ocorridas nas dimensões da identidade e na posição de sujeito das mulheres rurais que exercem militância política em movimentos sociais rurais no Ceará. Buscou também apreender se a vinculação ou aproximação com o feminismo – seja como ideologia/visão de mundo, teoria ou movimento social – constitui um diferencial para a mudança de posição de sujeito das mulheres militantes, contribuindo para que estas sejam mais autônomas, tanto nos movimentos em que militam como em sua vida cotidiana no âmbito das relações familiares.
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Publicado por: portaldomar em Mulheres,  Luta por Direitos.  marcador Tags  feminismo - mulheres rurais.

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