Início da Página:

Menu de Acessibilidade:

Conteúdo

Tag: violacao-de-direitos-humanos

19 de abril de 2013

CARTA ABERTA DO FÓRUM JUSTIÇA SOBRE O CASO DE CURRAL VELHO/ACARAÚ-CE

forum_justica1
O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público, vem afirmar que está acompanhando, como sociedade civil organizada, o Processo nº 271-44.2004.8.06.0028/0, por sua importância para todo o Estado. Trata-se de processo que julga a tentativa de homicídio e tortura de pescadores de Curral Velho, dentre eles adolescentes, em que agentes estatais são acusados de realizarem tais atos. Os conflitos socioambientais, provocados pela Carcinicultura, é uma preocupação do Fórum Justiça e entendemos que o Estado deve agir de forma à realizar o bem comum, garantindo os direitos das comunidades tradicionais e originárias de nosso litoral, bem como a integridade física e o direito à vida de quem se organiza em suas defesas.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  tortura - violação de direitos humanos - racismo ambiental - destaquenoticias - injustiça ambiental - Curral Velho - carcinicultura.

11 de março de 2013

Pastor é alvo de protestos em Fortaleza e outras nove capitais

Ato na Praia de Iracema - Foto: Casa Fora do Eixo Nordeste
Centenas de manifestantes se reuniram no último sábado e ontem, em pelo menos 10 capitais do País, para protestar contra a eleição do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Entre as cidades onde houve atos, estão Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, Maceió, Curitiba, Vitória, Fortaleza e Salvador. O deputado é acusado de estelionato, racismo e homofobia.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  comissão de direitos humanos da câmara de deputados - violação de direitos humanos - destaquenoticias - homofobia.

21 de fevereiro de 2013

Conatrae, trabalho escravo e exploração sexual

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo. O debate da Conatrae foi outro. O representante da CPT observou que, no flagrante de Altamira, realizado na Boate Xingu, um prostíbulo mantido nas imediações do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, a situação das pessoas resgatadas – entre elas várias jovens e adultas trazidas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – deixou, entre outras, uma questão sem resposta: por que essas pessoas não teriam direito, no caso específico, aos direitos previstos para pessoas resgatadas do trabalho análogo a de escravo?
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  tráfico de pessoas - trabalho escravo - violação de direitos humanos - CPT - destaquenoticias.

21 de fevereiro de 2013

Nota das Irmãs de Notre Dame de Namur sobre o tráfico de pessoas

Nós - Irmãs de Notre Dame de Namur da Província do Brasil- realizamos nossa missão morando e trabalhando ao lado das empobrecidas e empobrecidos no Norte e Nordeste do Brasil, escutando os gritos do nosso mundo, especialmente das mulheres e meninas- sexualmente exploradas, traficadas, marginalizadas e abusadas- nos posicionamos radicalmente contra o Tráfico de Pessoas que vem ocorrendo cada vez mais entrelaçado aos Grandes Projetos, como agora acontecera em Altamira nos canteiros das obras da Belo Monte.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  tráfico de pessoas - violação de direitos humanos - violência institucional - destaquenoticias.

18 de fevereiro de 2013

CPI ouvirá acusados de tráfico de pessoas na região da usina de Belo Monte

Foto: Agencia Reuters
Funcionários de boate foram presos sob acusação de integrar um esquema de prostituição para atender o canteiro de obras da hidrelétrica. Deputado afirma que há outros casos ainda não descobertos pela polícia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deverá aprovar, na próxima terça-feira (19), a convocação de um garçom e do gerente da boate Xingu, de Altamira (PA), presos pela polícia local sob acusação de integrar um esquema de prostituição ilegal para atender principalmente trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  tráfico de pessoas - belo monte - violação de direitos humanos - destaquenoticias.

18 de fevereiro de 2013

Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Plataforma Dhesca Brasil - Baía de Guanabara - pescadores artesanais - violação de direitos humanos - ahomar - racismo ambiental - destaquenoticias.

4 de fevereiro de 2013

Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil

Pelo menos cinco crimes cometidos contra agricultores sem terra ou pessoas ligadas a defesa de direitos dos trabalhadores do campo estão com julgamento previsto para o primeiro semestre deste ano. Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há quase 15 anos durante um despejo ilegal realizado por uma milícia organizada e financiada pela União Democrática Ruralista (UDR). Hoje, segunda-feira (4), mais um acusado de participação no crime vai a júri popular: Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR que participou do despejo em 1998.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  impunidade - violência no campo - violação de direitos humanos - destaquenoticias.

7 de janeiro de 2013

Audiência de julgamento do processo que a Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonsêca está confirmada para amanhã

Após perder prazos na tentativa de abrir um primeiro processo com base uma carta pública dos movimentos sociais, o Grupo Empresarial acusou o jornalista de ter redigido uma nota de solidariedade a si mesmo e ao professor Jeovah Meireles. A mesma, foi produzida coletivamente e que teve mais de 300 signatários (as), entre entidades e pessoas físicas. Apesar da ampla divulgação dos signatários da nota, a queixa-crime foi aceita e mantém-se nos últimos cinco anos, enquanto também persistem diversos conflitos socioambientais nessa e em outras regiões do Estado. Em ação de solidariedade o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará convida militantes, parceiros e amigos para estarem presentes na audiência, demonstrando sua indignação diante das tentativas de criminalização dos movimentos sociais e do exercicio da liberdade de expressão.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  perseguição política - perseguição de jornalista - violação de direitos humanos - Ypioca - destaquenoticias - criminalização das lutas sociais.

7 de janeiro de 2013

Quilombolas expõem miséria brasileira: 75% vivem em situação de extrema pobreza

De um total de 2.002 comunidades legalmente reconhecidas no País, só 138 conquistaram o título definitivo de suas terras - de acordo com os dispositivos da Constituição de 1988. Nos dois anos de governo Dilma, foram expedidos 18 títulos, segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A titulação das terras é uma das partes mais importantes na solução dos problemas dos quilombolas, mas não a única. Trata-se de um dos grupos populacionais mais vulneráveis do País. De acordo com números oficiais, existem 214 mil famílias vivendo em localidades remanescentes de antigos quilombos, com quase 1 milhão de pessoas. Desse total, 92% se declaram pretos e pardos e, diz o Ministério do Desenvolvimento Social, 75% vivem em situação de extrema pobreza. Um número alto diante da média nacional, de 8,5%.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  direito à terra - violação de direitos humanos - racismo ambiental - quilombolas - destaquenoticias.

7 de janeiro de 2013

CPT NE II divulga balanço da anti-Reforma Agrária em 2012

cpt-pastoraldaterra
No ano de 2012, o Brasil assistiu a Reforma Agrária alcançar os seus piores indicadores em décadas. Enquanto do outro lado, o Agronegócio se consolidou como o modelo preferencial do Governo Dilma para o campo, priorizado por diversas políticas públicas, inclusive com financiamentos oficiais de elevadas proporções. O ano de 2012 tornou óbvio que a grave situação resultou desta escolha injustificável por parte do Governo: a de relegar a Reforma Agrária para a periferia das políticas públicas e do orçamento, atendendo exclusivamente ao latifúndio especulativo e exportador. Os próprios dados oficiais denunciam esse quadro inaceitável: o número de famílias assentadas em 2012 atingiu a taxa mais baixa registrada desde 1994 e representou apenas 36% da meta prevista pelo Governo em 2012, que era de 30 mil famílias. É fundamental destacar que essa meta fixada – e que ficou longe de ser cumprida pelo Governo – já significava um objetivo irrisório diante das reais necessidades de democratização de terras no País.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Governo Dilma - direito à terra - violação de direitos humanos - acesso à terra - destaquenoticias - reforma agrária.

Desenvolvido por:

Oktiva - A melhor escolha para seu site!

Fim da Página