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Tag: territorio

11 de maio de 2012

Quem tem medo do latifúndio?

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no Código Florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  especulação imobiliária - destaqueopiniao - latifúndio - território.

25 de abril de 2012

Nota da 50ª Assembléia Geral da CNBB em defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais

Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 50ª Assembleia Geral, reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa dos seus territórios, na educação intercultural bilingue dos povos indígenas e na defesa de seus direitos.
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Publicado por: abiglacy em Notícias.  marcador Tags  território - CNBB - populações tradicionais - pesca artesanal - destaquenoticias.

3 de abril de 2012

Desmonte de dunas em Trairi para instalação de parque eólico

Video de um minuto com imagens do desmonte de dunas em Mundaú, município de Trairi, para instlação de parque eólico.
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Publicado por: camila em TV Povos do Mar.  marcador Tags  eólicas - dunas - justiça ambiental - zona costeira - território.

24 de janeiro de 2012

Video de 2008 com depoimento de Fabiana Tremembé sobre o conflito com o grupo Nova Atlantida em São José e Buriti

Fala da índia Tremembé Fabiana de Castro em réplica a visita do governador do estado do Ceará, Cid Gomes (PSB/CE), à São José e Buriti em 17/julho/2008. Na ocasião, o governador veio com uma comitiva composta pelos deputados Gorete Pereira (PR/CE), Albano Franco (PSDB/SE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), além do embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, e os espanhóis do grupo empresarial Inmobiliario - que afirmam ter assumido o negócio do complexo turístico Cidade Nova Atlântida. O empreendimento pretende expulsar os índios Tremembé das terras de São José e Buriti para construir 13 hotéis cinco estrelas, 14 resorts, 6 condomínios residenciais e 3 campos de golfe - numa área contínua de 12 quilômetros de praia e 3,1 mil hectares (o equivalente a 167 estádios do Maracanã).
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Publicado por: camila em TV Povos do Mar.  marcador Tags  povo tremembé - zona costeira - território - missão tremembé - São José e Buriti - terra indígena - Itapipoca.

23 de janeiro de 2012

Relatório de conflitos na zona costeira cearense e a luta em defesa dos direitos dos povos do mar

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O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), por meio de seu Observatório de Direitos, o Portal do Mar, está concluindo o relatório sobre conflitos na zona costeira cearense referente ao ano de 2011. Esse documento se propõe ao desafio de observar e analisar uma realidade dinâmica e conflituosa, na qual populações de pescadoras/res e agricultoras/es têm o direito a posse tradicional de seus territórios constantemente ameaçados. Infelizmente a zona costeira cearense está permeada de situações de cobiça por parte de empresários e do Estado. Entretanto, a presença em no mapeamento está intimamente relacionada à organização das comunidades que diretamente resistem às violações de direitos.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  DHESCA - Relatório de conflitos - zona costeira - território - destaquenoticias.

20 de janeiro de 2012

População indígena no Ceará tem 22 mil índios que ainda lutam por território

indigenas
A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deste nativos do Brasil é a regularização do seu território de direito em todo o País. Apesar disso, representantes da Fundação Nacional do Índio no Ceará (Funai/CE) apontam melhoria na saúde e educação das tribos no Estado.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  indigenas - território - populações tradicionais - destaquenoticias.

5 de dezembro de 2011

SMDH intervem em conflito de comunidade contra a Suzano Papel e Celulose

Plantio de eucalipto da Suzano no Baixo Parnaíba
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, Maranhão. Há fortes indícios que as terras adquiridas pela empresa Suzano, sejam oriundas de processo de grilagem.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  conflito fundiário - direitos humanos - território - destaquenoticias.

2 de dezembro de 2011

Anacés e Tapebas - Indígenas discutem impactos da refinaria

Ontem, a Funai apresentou os resultados aos índios anacés. Hoje, será a vez de audiência com a etnia tapeba FOTOS: WALESKA SANTIAGO
Os estudos relacionados aos impactos da refinaria Premium II nas comunidades indígenas dos anacés e tapebas já foram protocolados pela Petrobras na Funai. O documento, que é uma das condicionantes para que a empresa receba a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento, está em análise na fundação que deve, nas próximas semanas, emitir seu parecer. Os anacés somam cerca de 2 mil pessoas, que se dividem em quatro comunidades: Matões, Japoara, Santa Rosa e Bolsas, as três primeiras localizadas em Caucaia e a última em São Gonçalo do Amarante.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  indigenas - impacto ambiental - território - populações tradicionais - destaquenoticias.

30 de novembro de 2011

REJEITE A EMENDA QUE PRETENDE TORNAR A CARCINICULTURA COMO ATIVIDADE DE INTERESSE SOCIAL OU DE UTILIDADE PÚBLICA

A Profa Dra Yara Schaeffer Novelli expõe em artigo denuncia os argumentos levantados pelos carcinicultores na construção de lobby junto ao senado para incluir mudanças no código florestal que os favoreçam. “Essa emenda deve ser rejeitada pela plenária uma vez que é um absurdo o pleito de se reivindicar que uma atividade econômica, altamente predatória e que exclui as comunidades tradicionais e pescadores artesanais passe como utilidade pública ou interesse social. A Zona Costeira Brasileira é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal?”
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Publicado por: camila em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - zona costeira - zonas úmidas - território - Yara Schaeffer Novelli - populações tradicionais - código florestal - manguezal.

29 de novembro de 2011

Grito da Pesca Artesanal - 300 pescadores ocupam o ministério da pesca na Bahia

pesca-artesanal2
Cerca de 300 pescadores de várias partes da Bahia ocuparam, no dia 22 (terça), o prédio do Ministério da Pesca, em Salvador. A ocupação fez parte do Dia Nacional de Luta do/a Pescador/a Artesanal. Acompanhe o texto elaborado pelo movimento.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  zona costeira - território - pesca artesanal - destaquenoticias.

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