Início da Página:

Menu de Acessibilidade:

Conteúdo

Tag: terra-indigena

11 de abril de 2012

PEC 215 as bancadas ruralista e evangélica contra os povos indígenas. Entrevista especial com Cleber César Buzatto

“O Estado brasileiro historicamente incentivou o preconceito em relação ao jeito de ser dos povos originários, bem como a invasão e a depredação dos territórios ocupados tradicionalmente”. É a partir dessa constatação que Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, diz que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara reforça a posição do governo federal pelo desenvolvimentismo baseado no agronegócio, na reprimarização da economia e na exportação.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  PEC 215 - CIMI - terra indígena - destaquenoticias.

5 de abril de 2012

Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite. As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos durante encontro nesta terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - CIMI - racismo ambiental - ONU - terra indígena - destaquenoticias.

3 de abril de 2012

Elaine Tavares - Ruralistas querem legalizar o saque das terras indígenas

Numa primeira vista pode parecer interessante. No Congresso a coisa parece mais democrática, a decisão precisa ser discutida, negociada. Mas, não é. No Congresso quem manda são os poderosos, os endinheirados. Na correlação de forças, os trabalhadores, os empobrecidos, os índios, os excluídos sempre perdem. As chances de uma proposta de ocupação de terra indígena são muito maiores se levadas ao Congresso, pois o lobby dos ruralistas é forte demais. E eles agiram apresentando uma proposta de emenda constitucional, o que significa alterar a Constituição que, com todos os seus problemas, tem alguns avanços no que diz respeito à questão indígena. Pois, sem debate e sem uma discussão nacional, essa proposta leonina já passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os argumentos são os mesmos usados pelos invasores e destruidores do passado: os indígenas precisam se integrar. E, caso algum dia (que será bem breve) alguma terra precisar ser ocupada por algum projeto mirabolante ou mesmo por uma fazenda de bois, os indígenas terão "todo o direito” de se organizar, ir ao Congresso e debater. Ora, isso é o cinismo levado à última potência.
+ ler mais
Publicado por: camila em Opinião.  marcador Tags  PEC 215 - destaquenopiniao - terra indígena.

28 de março de 2012

APIB: NOTA DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC 215/00

Marca APIB versão final 2
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia a determinação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de aprovar no dia de ontem, 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras dos quilombolas.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  CIMI - terra indígena - destaquenoticias.

28 de março de 2012

MPF recorre novamente em favor da consulta indígena de Belo Monte

O Ministério Público Federal, por meio do procurador regional da República da 1ª Região Odim Brandão Ferreira, questionou a decisão que, por 2 votos a 1, vencida a relatora Selene Almeida, negou o direito da consulta prévia aos índios no caso da hidrelétrica de Belo Monte. O MPF entrou com embargos de declaração, um tipo de recurso judicial em que se busca esclarecer omissões ou obscuridades no texto da decisão contestada.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  belo monte - terra indígena - destaquenoticias - MPF.

22 de março de 2012

Aliança entre ruralistas e oposição faz PEC 215 avançar

Foto: Carta Maior
Brasília - Após não conseguirem o quórum de 34 deputados na terça (20), nesta quarta (21) os ruralistas levaram sua bancada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e conseguiram 38 votos pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. Indígenas e defensores dos direitos humanos lotaram o plenário da CCJ e fizeram muito barulho com cantos indígenas e gritos de “Não a PEC”. Após a aprovação do texto, os manifestantes foram para os corredores da Câmara e foram cerceados pela segurança em seu deslocamento.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  PEC 215 - racismo ambiental - terra indígena - destaquenoticias.

22 de março de 2012

Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. Representantes de tribos indígenas de vários estados do país acompanharam a reunião da CCJ e protestaram todas as vezes que parlamentares defendiam a aprovação da PEC. A segurança da Casa chegou a ser chamada para conter os índios que, por várias vezes, se manifestaram.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  PEC 215 - ruralistas - PEC - terra indígena - destaquenoticias.

20 de março de 2012

Organizações divulgam manifesto contra a PEC 215

foto: Camila Garcia
Num cenário mais otimista, se essa proposta for aprovada dificilmente serão criadas novas áreas de proteção, pois levarão anos e anos para serem analisadas previamente pelo Congresso Nacional, como querem seus defensores. Esta PEC representa um imenso retrocesso na luta dos povos indígenas e dos quilombolas pelo reconhecimento aos seus direitos históricos à terra e à cidadania.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  PEC 215 - CIMI - racismo ambiental - terra indígena - destaquenoticias.

24 de fevereiro de 2012

Regularização de terras indígenas avança no Estado - Será?

Povos indígenas estão distribuídos em diferentes áreas do interior do Estado. FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR
Neste mês, foram publicados os relatórios de identificação e delimitação nas terras dos índios Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e de Barra do Mundaú, em Itapipoca. Das várias etnias indígenas reconhecidas no Ceará, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, em Acaraú, tiveram as terras homologadas até hoje. Mas 2012 pode ser o ano da reconquista indígena.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  Incra - demarcação - FUNAI - terra indígena - destaquenoticias - jenipapo-kanindé.

16 de fevereiro de 2012

Alhandra em foco - MPF quer que Tabajaras fiquem no sítio Mucatu (Alhandra) até final da demarcação

Foto: Alhandrae.blogspot.com
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, participou, na manhã de hoje (15), de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) no sítio Mucatu, município de Alhandra (PB), litoral sul do estado. O lugar é área de assentamento rural, objeto de conflito entre agricultores e índios tabajaras com a empresa Cerâmica Elizabeth, a qual pretende construir uma fábrica de cimento no local.
+ ler mais
Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - Alhandra - terra indígena - destaquenoticias.

Desenvolvido por:

Oktiva - A melhor escolha para seu site!

Fim da Página