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Tag: ministerio-publico

16 de janeiro de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO CONSEGUE LIMINAR QUE PARALISA OBRAS DE PARQUE EÓLICO EM FLECHEIRAS

Foto: Divulgação no site da PGJ CE
O Juiz Substituto da Comarca de Trairi, Nathanael Cônsoli, determinou a paralisação imediata das obras de construção, na localidade de Flecheiras, da Central Eólica Trairi Ltda. A decisão, tomada no dia 30 de dezembro do ano passado, atende a solicitação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Trairi, que tem como titular o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro. Caso a empresa desobedeça pode pagar multa de 500 mil reais ao dia.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  PGJ CE - especulação imobiliária - eólicas - impactos socioambientais - destaquenoticias - injustiça ambiental - ministério público - Flecheiras.

23 de novembro de 2011

Ministério Público Federal pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal

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O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  novo código florestal - ministério público - injustiça climática - destaquenoticias.

10 de outubro de 2011

Ministério Público: o inimigo do povo?

Leandro Gaspar Scalabrin, Advogado do Movimento de Atingidos por Barragens e do Movimento Sem Terra comenta sobre as contradições dos serviços prestados pelo Ministério Público à população. Ele aborda a expectativa criada em torno dos membros da instituição que a princípio agiriam como "amigos do povo", na defesa dos interesses sociais. No entanto, é importante relembrar e refletir os momentos em que esse órgão "esqueceu" alguns de seus valores, decepcionando boa parte daqueles que o tinham como aliado na luta pela efetivação dos direitos humanos.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos.  marcador Tags  ministério público - direitos humanos - Justiça - destaqueefetivandodireitos.

13 de abril de 2011

O Ministério Público Federal e a Defesa da Prainha do Canto Verde

O texto de Rodrigo de Medeiros, ambientalista e advogado da RENAP-CE, faz uma análise das leis que amparam os direitos das comunidades tradicionais. Especificamente, a Prainha do Canto Verde tem em sua história a marca do conflito com especuladores imobiliários que disputam a apropriação de suas terras.O texto jurídico faz uma levantamento da luta e resistência da comunidade junto ao que o Ministério Público realizou em sua defesa.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos.  marcador Tags  ministério público - Prainha do Canto Verde - Justiça - destaqueefetivandodireitos.

21 de janeiro de 2011

FALTA LICENÇA AMBIENTAL - MP quer paralisar Acquario

[Diário do Nordeste] Promotoria do Meio Ambiente requer multa diária da R$ 500 mil, se houver descumprimento da decisão.Sem licença ambiental, o Acquário do Ceará sequer começou a ser erguido e já enfrenta sua segunda contenda judicial.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  ministério público - paralisação - destaquenoticias - acquario.

20 de janeiro de 2011

O Povo - Ministério Público pede paralisação das obras do Acquario do Ceará

[O Povo] A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano por meio do promotor José Francisco de Oliveira Filho apresentou, através de um Ação Civil Pública, pedido de paralisação das obras e implementação do então, Acquário Ceará.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  ministério público - paralisação - destaquenoticias - acquario.

13 de janeiro de 2011

Remoção de barracas será decidida próxima quinta

[O Povo] Encontro ontem deixou brechas sobre tamanho e nova localização dos empreendimentos. Por isto, nova reunião deve acontecer na próxima quinta. Prefeitura de Caucaia quer padronizar as barracas; proprietários defendem ida para a Tabuba, com espaços maiores.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  ministério público - icaraí - caucaia - destaquenoticias - barracas.

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