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Tag: licenciamento-ambiental

27 de janeiro de 2012

Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

A Bahia licenciou na última semana 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado. Juntos, os projetos somam cerca de 3.200 MW de potência. As Licenças de Localização (LL) foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último fim de semana (21 e 22 de janeiro) e se referem à análise da viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  bahia - eólicas - licenciamento ambiental - destaquenoticias.

27 de abril de 2011

Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

cartaz seminário copa
O Comitê Popular da Copa, a Renap-Ce e parceiros promovem seminário sobre impactos das obras, dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. A idéia é provocar o debate entre comunidades atingidas, sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça para uma articulação interinstitucional de monitoramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos decorrentes desse processo. Confira aqui programação e participe!
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Copa 2014 - licenciamento ambiental - comitê da copa - seminario - moradia - destaquenoticias.

7 de abril de 2011

Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

makete
O Povo] A ação buscava obter liminar determinando a concessão de licença de instalação para o empreendimento Flecheiras Beach Residence, situado na localidade de Guajiru. No entanto, o mandado de segurança do Grupo Otoch contra a SEMACE não convenceu o juiz Hortênsio Augusto Nogueira da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Otoch - Flecheiras - licenciamento ambiental - destaquenoticias.

7 de fevereiro de 2011

MPF/CE envia representação por inconstitucionalidade de nova lei ambiental estadual

[O Estado] A nova Lei Estadual, decretada dia 27 de janeiro de 2011, que simplifica o processo de licenciamento ambiental não convenceu e foi considerada pelo Ministério Público Federal como inconstitucional por violar normais gerais de licenciamento.
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3 de fevereiro de 2011

Nova lei ambiental em vigor será contestada

[Diário do Nordeste] Criada em um cenário de muita polêmica e em vigência desde a última segunda, lei simplifica o licenciamento ambiental. Pequenos empreendimentos e atividades, consideradas de baixo potencial poluidor só precisarão de um desse tipo de licenciamento por autodeclaração, a ser expedido pela SEMACE.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  cid gomes - licenciamento ambiental - Semace - destaquenoticias.

25 de janeiro de 2011

Ceará e os Anacé: Petrobras entrega estudo ambiental da Premium II

[Diário do Nordeste] Os documentos são pré-requisito para a obtenção da licença prévia que permite legalmente a implantação da refinaria Premium II, eles foram entregues no último dia 19 de janeiro para a Semace.
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25 de janeiro de 2011

Em Minas, Ministério Público Estadual proíbe AI-5 Ambiental que o Ceará acaba de aprovar

[Racismo Ambiental] Após a determinação da Justiça que proibiu a concessão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para as mineradoras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou ontem a suspensão da emissão do licenciamento simplificado para todas as atividades sujeitas à regularização ambiental no Estado.
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25 de janeiro de 2011

Rodrigo de Medeiros Silva - Vitória do meio ambiente?

[O Estado] O Governo do Estado, frente à reação da sociedade, recuou em sua proposta e mudou de dispensa de licenciamento ambiental, para licenciamento simplificado, o projeto enviado à Assembléia Legislativa. Mesmo sendo licenciamento simplificado, retirou a aquicultura, onde se enquadra a perniciosa carcinicultura, criação de camarão, que produz diversos danos ao meio ambiente do litoral cearense e suas comunidades tradicionais. Quanto aos aterros sanitários de pequeno porte, remeteu ao procedimento já estabelecido pelo CONAMA.
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25 de janeiro de 2011

Titular da Semace pede demissão

Lucia Teixeira - por Georgia Santiago
[O Povo] Diante das divergências com a política de meio ambiente implementada pelo governador Cid Gomes (PSB), a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, pediu demissão do cargo. O comunicado oficial ocorreu na manhã de ontem, reunindo os servidores do órgão por cerca de trinta minutos, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenciamento ambiental - AI-5 ambiental - Semace - destaquenoticias.

20 de janeiro de 2011

MANIFESTO DIRIGIDO AO GOVERNADOR CID GOMES E AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

manifesto
Em reação a matéria a Assembléia Legislativa do Ceará, proposta pelo governador Cid Gomes, os Movimentos Sociais se unem para buscar assinaturas ao manifesto pela retirada de pauta ou rejeição do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. A matéria tem previsão de ser discutida e votada nos próximos 10 dias, por isso, há uma corrida contra o tempo. Leiam o manifesto e enviem suas assinaturas para assinomanifesto@portaldomar.org.br
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