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Tag: licenca-ambiental

15 de junho de 2011

Licenciamento Ambiental, artigo de Roberto Naime

O artigo tem como mote principal apresentar as funcionalidades que o licenciamento ambiental exerce para a legislação ambiental. Durante a leitura podemos perceber o tratamento danoso que o licenciamento recebe principalmente da Economia e dos meios de comunicação quando é pautado como um entrave para o "desenvolvimento". Dr. Roberto Naime, colunista do Ecodebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
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17 de maio de 2011

Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade

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O texto de Henrique Cortez faz uma análise sobre a aplicação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) nos processos de licenciamento ambiental para grandes projetos. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos que mais parecem fazer parte de uma indústria.
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24 de março de 2011

Semace embarga empresa CBC Bulbos em Paraipaba

Na última segunda-feira(21/03), a Companhia Bulbos Ceará (CBC), localizada no município de Paraipaba - CE, foi embargada após a visita de uma equipe de técnicos da SEMACE que constatou a operação da empresa sem licença ambiental.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenca ambiental - embargo - Semace - destaquenoticias - Companhia Bulbos Ceará (CBC).

21 de março de 2011

Secretário pode ser preso se não autorizar licença

[O Povo] O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, pode ir para a cadeia amanhã. O motivo é a tentativa de impedir a construção de um loteamento localizado em área de preservação ambiental - na região chamada de dunas do Cocó.
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12 de março de 2011

Ampliação de estradas vai dispensar estudo ambiental

O Povo] Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas um decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação.
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4 de março de 2011

Sem EIA/Rima - Eólicas vão ter licença facilitada visando a leilões

[Diário do Nordeste] Somente após vencerem os certames, as empresas terão a obrigação de apresentar os estudos ambientais. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou ontem a resolução, simplificando a liberação da Licença Prévia (LP) para que a fase de disputa pelos leilões seja feita sem a apresentação e aprovação do Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
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17 de fevereiro de 2011

Refinaria - Licença para instalação será liberada em julho

[Jornal O Estado] Agora parece ser para valer. A Refinaria Premium II será implantada no Ceará, pela Petrobras, e já tem data certa para começar a ser concretizada: 30 de julho deste ano. A confirmação foi dada ontem pelo governador Cid Gomes, durante coletiva de imprensa, após reunião com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e lideranças empresariais cearenses.
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16 de fevereiro de 2011

MPF quer que Ibama embargue obras

Acompanhe as notícias de hoje (O Povo e Racismo Ambiental) sobre o embargo das obras que o MPF do Ceará solicita ao Ibama. A Lei estadual que trata sobre licenciamento ambiental foi alterada, desconsiderando competências na área.Para o Ministério Público, o projeto estadual é inconstitucional, já que essa legislação é de competência federal.
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15 de fevereiro de 2011

Acquario: licença ambiental ainda não foi apresentada

[O Povo] O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou do governo, desde março de 2010, o projeto do Acquario Ceará juntamente com o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento, mas nenhum dos documentos ainda foram entregues.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenca ambiental - MPE - destaquenoticias - acquario.

24 de janeiro de 2011

Justiça suspende atividades de carcinicultura

[O Estado] A juíza de Direito da comarca de Aracati deferiu medida liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará determinando a imediata suspensão de todas as atividades da empresa Carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenca ambiental - destaquenoticias - carcinicultura.

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