Início da Página:

Menu de Acessibilidade:

Conteúdo

Tag: legislacao-ambiental

27 de abril de 2012

Código Florestal é aprovado na Câmara e segue para sanção de Dilma

400_codigoflorestal
Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto base do novo Código Florestal aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.
+ ler mais
Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  legislação ambiental - código florestal - destaquenoticias - agronegócio.

18 de outubro de 2011

Paradoxos da ambientalização do Estado brasileiro - liberalização da economia e flexibilização das leis.

Henri Acselrad, professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq, preparou especialmente esse este texto para servir base na sua participação no XV Encontro da Renap, realizado este ano em Fortaleza. A análise aborda a chamada “desregulação ambiental”, que por diferentes meios, veio neutralizar o ímpeto normativo iniciado nos anos 1970, dadas as pressões exercidas peara o enfraquecimento dos controles regulatórios e a flexibilização das leis. Segundo o autor a regulação política do meio ambiente resultaria no fato de se atribuir ao Estado o papel de representar o “todo estrutural” que se quereria afirmar, a ele subordinando o conjunto das “práticas ambientais” da sociedade.
+ ler mais
Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  legislação ambiental - destaqueopiniao - desregulação ambiental - henri acselrad.

Desenvolvido por:

Oktiva - A melhor escolha para seu site!

Fim da Página