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Tag: justica-ambiental

21 de maio de 2013

Pescadores e pescadoras artesanais intensificam ocupação de seu território nas barrancas do Rio São Francisco em Minas Gerais

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Na madrugada do último dia 18, 30 famílias do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MG (MPP) retomaram parte de seu território onde se encontra a Fazenda Pedra de São João Agropecuária S/A, em Pedras de Maria da Cruz, cidade às margens do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Documentos das comunidades pesqueiras da região confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1980, elas passaram a ter a posse de suas terras ameaçada pelos latifundiários. Agora, exigem do governo federal a regularização desse território.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - território - rio são francisco - MPP - pesca artesanal - campanha pelo território pesqueiro - destaquenoticias.

21 de maio de 2013

Rio de Janeiro - Paralisação das obras do Comperj é essencial para que irregularidades sejam evidenciadas

Foto em www.dhescbrasil.org.br
Em missão sobre os impactos do Comperj, realizada nos meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) estabeleceu diálogos com diferentes organizações sociais, comunidades, autoridades e órgãos públicos envolvidos na questão, junto a uma rigorosa pesquisa de fontes secundárias. Pontualmente, foram levantados: conflitos e tensões sobre a competência de licenciar e fiscalizar; insuficiência técnica dos procedimentos e estudos institucionais; poluição ambiental e pressão sobre os ecossistemas e à biodiversidade; perda dos territórios e comprometimento do bem estar comunitário; cerceamento do direito ao exercício de organização política, mediante violência física e simbólica; e omissão, conivência e participação do Estado.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  violação de direitos - comperj - justiça ambiental - Relatoria Dhesca Brasil - raciso ambiental - destaquenoticias.

15 de maio de 2013

Leilão do petróleo: muitos motivos para questionar

Foto em www.fase.org.br
Apesar das distintas visões sobre a questão – que vão do nacionalismo da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso! ao clamor por Nenhum poço a mais! - o debate entre estes setores da sociedade civil aponta para algum nível de compreensão comum. É preciso mudar o modo e a velocidade da indústria petrolífera estrangeira – e brasileira -, considerando o estratégico debate sobre fontes de energia no contexto dos motivos para o aumento da produção, a diversidade de tipos de fontes possíveis e quem são os reais beneficiados pelos investimentos feitos nesta área. Os grupos também concluíram que é preciso criar territórios livres da atividade petroleira, como afirma a carta Contra o 11º leilão e seus impactos socioambientais nos territórios.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  impactos ambientais - petrobras - justiça ambiental - destaquenoticias - leilões de petróleo - violações de direitos.

14 de maio de 2013

É hoje!

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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Semana do Meio Ambiente - justiça ambiental - RBJA - mobilização - FDZCC - destaquenoticias.

30 de abril de 2013

Cumbe segue na resistência

Foto: João Luis Joventino
Após sentença do juiz da 2ª vara da comarca de Aracati, dando ganho de causa ao carcinicultor Rubens dos Santos Gomes, como sendo dono da área em questão e contra cinco pescadores de um total de 27 que estão na área de manguezal degradada e abandonada pela carcinicultura. Os pescadores continuam na área retomada, sob a ameaça da sua barraca ser destruída pelo carcinicultor e eles serem expulsos de uma área de manguezal de uso coletivo. Necessitamos, neste momento urgentemente, de juntarmos nossas forças e nos solidarizarmos com esses pescadores/as contra as violações de direitos deflagadas contra os povos do mar, em especial aos pescadores/as do Cumbe. Os pescadores/as reivindicam essa área desde 2008, para que seja recuperada pelo degradador(carcinicultor) e que seja devolvida para comunidade e de uso coletivo do território.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Cumbe - justiça ambiental - zona costeira - território - racismo ambiental - destaquenoticias - despejo - carcinicultura.

30 de abril de 2013

A estatística pesqueira do Brasil na visão de pescadores e pescadoras artesanais

Foto: Uendel Galter
Pescadores e pescadoras artesanais denunciam que a metodologia utilizada pelos órgãos federais tem base nos interesses de grandes empresas, o que dá um caráter superficial e pouco confiável às pesquisas. Os estudos não incluem a participação das comunidades pesqueiras na coleta de dados, além de se sustentarem em estimativas e não na realidade da pesca brasileira. Com essas bases, o monitoramento analisa um campo restrito. Exemplo comum é o fato de só o pescado de valor comercial ser considerado. Para as comunidades pesqueiras, esse procedimento nega a importância da produção artesanal para a economia brasileira.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - zona costeira - cpp - MPP - pesca artesanal - campanha pelo território pesqueiro - destaquenoticias.

30 de abril de 2013

Cidade CUMBUCO - Mais uma barraca deve ser demolida

Mais uma barraca de praia do Cumbuco foi condenada à demolição. Desta vez, o restaurante Lisboa Mar à Vista. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, na última quinta-feira (25), a decisão proferida pela juíza substituta da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Elise Avesque Frota, que determinou a desocupação e derrubada da estrutura. O entendimento da Justiça e do Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública, em 2008, é de que a barraca ocupa, na porção norte, área de praia, informação atestada por laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O equipamento impede o livre acesso de banhistas à praia.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  especulação imobiliária - privaização da praia - justiça ambiental - destaquenoticias.

26 de abril de 2013

[cobertura do portal do mar] Pescadores do Cumbe, em Aracati, Ceará, são criminalizados por resistir a investidas de carcinicultor contra seus territórios

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A comunidade do Cumbe, em Aracati, Ceará, vive mais uma batalha na luta contra a Carcinicultura. Desde o dia 10 e março, moradoras/es ocupam fazenda abandonada localizada em área que dá acesso ao campo de dunas e cemitério local. Para coibir a organização comunitária, o empresário Rubens dos Santos Gomes, que se diz dono da terra, processou cinco pescadores por invasão e pede que o Juiz de Aracati conceda liminar de reintegração de posse em seu favor.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  pscadores artesanais - justiça ambiental - zona costeira - destaquenoticias - carcinicultura.

19 de abril de 2013

Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação

Valter Campanato/ABr
Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas.“Não aceitamos reunião com ministro Gilberto Carvalho. Já nos reunimos com ele várias vezes e nunca tivemos retorno. O movimento quer que a Dilma marque uma reunião conosco para tratar da defesa dos povos indígenas”, explicou uma das coordenadoras do movimento, Sonia Guajajara. O grupo, segundo a organização do movimento, reúne 800 lideranças indígenas de 106 etnias de cinco regiões do país. O grupo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e também contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  povos indígenas - justiça ambiental - direitos humanos - populações tradicionais - destaquenoticias.

15 de abril de 2013

Mosaico de unidades de conservação garante permanência de caiçaras na Jureia, no litoral sul de SP

A permanência de pelo menos 85 famílias de comunidades tradicionais que viviam sob ameaça de serem despejadas da região da Jureia, litoral sul de São Paulo, está garantida. Em 1986, a área foi transformada em estação ecológica, modalidade de unidade de conservação que não permite atividade humana. Com isso, os moradores passaram a sofrer pressão para deixar a região, sendo alvo, inclusive, de uma ação judicial movida pelo Ministério Público. A situação mudou com a Lei Estadual 14.982, que criou o Mosaico Jureia-Itatins, com 97,2 mil hectares, sancionada no início da semana passada pelo governador Geraldo Alckmin. Além da estação ecológica, passaram a existir duas reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) que permitem moradores e atividades econômicas controladas. Também foram criados dois parques estaduais, unidades de conservação que podem receber visitação.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - RDS - pesca artesanal - unidades de conservação - destaquenoticias.

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