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Tag: incra

13 de março de 2012

"Incra sofre um estrangulamento", admite superintendente-adjunta de Alagoas

Foto: www.mst.org.br
“O Incra está nacionalmente sofrendo um estrangulamento. Não temos pessoal suficiente. Não podemos dar conta de tudo”, disse a superintendente-adjunta do Incra de Alagoas Alessandra Costa. Segundo ela, dos R$ 580.000,00 necessários para a operacionalização da demarcação topográfica para 2012, somente R$ 40.000,00 foi recebido do governo federal. A pauta da realização efetiva da Reforma Agrária, demandada pelas trabalhadoras, está comprometida.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Jornada de luta das mulheres - ineficiência do Estado - Via Campesina - Incra - MST - destaquenoticias.

24 de fevereiro de 2012

Regularização de terras indígenas avança no Estado - Será?

Povos indígenas estão distribuídos em diferentes áreas do interior do Estado. FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR
Neste mês, foram publicados os relatórios de identificação e delimitação nas terras dos índios Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e de Barra do Mundaú, em Itapipoca. Das várias etnias indígenas reconhecidas no Ceará, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, em Acaraú, tiveram as terras homologadas até hoje. Mas 2012 pode ser o ano da reconquista indígena.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  Incra - demarcação - FUNAI - terra indígena - destaquenoticias - jenipapo-kanindé.

23 de fevereiro de 2012

Incra publica portarias de reconhecimento de três territórios quilombolas no Ceará

Imagem: tribunahoje.com
O Incra publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira(15) três portarias declarando áreas no Ceará como territórios de comunidades remanescentes de Quilombos. Foram beneficiadas com as portarias as comunidades de Alto Alegre e Adjacência/Base, no limite entre os municípios de Horizonte e Pacajus; Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em Tamboril; e Sítio Arruda, entre os municípios de Araripe e Salitre. A publicação da portaria encerra fase de análise e julgamento de contestações acerca de estudos antropológicos, agronômicos e cartográficos feitos pelo Incra/CE, que identificaram a existência de um total de 476 famílias remanescentes de quilombos residentes nos três territórios, em uma área somada de 2.882,363 hectares. Isso significa que a existência dos territórios não pode mais ser contestada na autarquia. Os estudos de cada território foram reunidos em documentos chamados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), publicados no DOU e no Diário Oficial do Estado (DOE), entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010, quando foram abertos os prazos para contestações.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  movimento quilombola no Ceará - território quilombola - Incra - destaquenoticias.

30 de janeiro de 2012

Dia de tensão em área ocupada por povos Tabajaras, na Paraíba

A área em questão está localizada na região da Grande Mucatu e é alvo de um conflito envolvendo as famílias e a Emprersa Elizabeth, que adquiriu lotes na região de forma ilegal para instalar uma fábrica de cimentos. Dia 27, foi um dia de muita tensão na região da Grande Mucatu, litoral sul da Paraíba. Cerca de 100 famílias indígenas da etnia Tabajara e trabalhadores rurais assentados de Mucatu foram alvo de violência e de despejo ilegal por parte da Policia Militar, após ocupação de uma área na região ontem (26). Após várias denúncias de ilegalidade, a tropas da PM foram retiradas do local apenas às 12h de hoje. Neste momento, a PM e seguranças particulares da Empresa Elizabeth encontram-se de vigília à 3km de onde estão os indígenas e trabalhadores rurais assentados. As famílias temem que novas ações de ilegalidade e de violência da policia militar e da Empresa Elizabeth aconteçam a qualquer momento.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  conflito fundiário - zona costeira - Tabajara - Incra - conflito - terra indígena - destaquenoticias.

27 de janeiro de 2012

Incra/BA inicia relatório antropológico em quatro territórios quilombolas

O território quilombola de São Braz, situado no município do Recôncavo Baiano de Santo Amaro iniciou nesta quarta-feira (25) a elaboração do relatório antropológico. Trata-se do quarto território no estado que deu início às atividades para a realização dos estudos desde o dia 17 de janeiro de 2012. O reconhecimento das quatro áreas, todas situadas no Recôncavo da Bahia, vai beneficiar 800 famílias remanescentes de quilombos. Os relatórios antropológicos são a parte mais complexa para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  bahia - zona costeira - Incra - quilombolas - destaquenoticias.

11 de julho de 2011

1,5 mil famílias deverão ser assentadas até 2014

mst
Novo superintendente do Incra no Ceará, Raimundo Cruz, assume a instituição com restrições orçamentárias e dificuldades burocráticas. Encara o desafio de assentar famílias sem terra e avisa: "Certamente, não seremos uma gestão medíocre"
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Incra - MST - destaquenoticias - assentamento.

18 de abril de 2011

Comunidade no Brejo recebe terreno do Incra

quilo
Na última quinta-feira (14/04) a Comunidade Quilombola Senhor do Bonfim, do município de Areia, na Paraíba, teve sua área destinada à responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram 122 hectares de terra garantidos por direito para as 22 famílias remanescentes de quilombo.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  quilombola - Incra - destaquenoticias - paraiba.

13 de abril de 2011

Integrantes do MST fazem protesto na sede do Incra

mst
O Povo] MST dá continuidade aos atos nacionais do ''Abril Vermelho'' com a ocupação na sede do INCRA. Os manifestantes reivindicam novas desapropriações de terras e investimentos em assentamentos. O ato faz alusão ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado no próximo dia 17.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  ocupação - Incra - MST - destaquenoticias.

11 de março de 2011

Controle conservador sobre a reforma agrária

A forma como a estrutura burocrática de reforma agrária foi concebida, desde a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela ditadura militar (1964-1985), é a antítese do que se entende por política pública. A excessiva autonomia das superintendências regionais, e o avanço de grupos políticos sobre elas depois da redemocratização, tiraram do governo federal qualquer capacidade de formular e executar políticas nessa área (...) Comentário de Maria Inês Nassif, publicado pelo jornal Valor no dia 10 de março desse ano.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  conservadorismo - Incra - destaquenoticias - reforma agrária.

23 de fevereiro de 2011

Servidores e movimentos sociais estão preocupados com extinção do INCRA

[Racismo Ambiental] Uma proposta elaborada essa semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deixa ao INCRA apenas a responsabilidade da regularização fundiária. Integrantes de movimentos sociais defensores da reforma agrária e servidores do INCRA estão preocupados com o fim da autarquia ou com cortes no quadro de funcionários por conta da redução nas atribuições do órgão.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  MDA - servidores - Incra - destaquenoticias.

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