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Tag: escritorio-frei-tito

21 de novembro de 2011

Apoio ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar: Convocação de movimentos sociais, entidades parceiras e militantes de direitos humanos.

efta
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar vem convocar a rearticulação dos movimentos sociais, entidades parceiras e militantes pela efetivação dos direitos humanos, a fim de discutir a série de estratégias que o EFTA vem enfrentando que visam ferir a sua autonomia e a independência profissional. A reunião está marcada para o dia 22 de NOVEMBRO (terça-feira), às 15h, com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública (Ana Virgínia Ferreira), na sede a Defensoria Pública.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  escritorio frei tito - direito - movimentos sociais - Justiça - destaquenoticias.

13 de outubro de 2011

Instituto Terramar e Escritório Frei Tito articulam reunião entre AGU e DPU para tratar de conflito em Tatajuba (Camocim)

Na última terça feira, 11 de outubro, foi realizada na Advocacia Geral da União uma reunião para tratar dos conflitos enfrentados pelos/as moradores/as de Tatajuba (em Camocim) que há mais de 10 anos estão sendo ameaçados pelo projeto de construção de um resort de luxo em seu território pelo grupo empresarial Vitória Régia. A reunião contou com a Participação de Keila Pereira Neri (Procuradora da União), Gislene Frota Lima (Defensora Pública da União), e representantes das organizações que atuam na comunidade, como Marília Passos (Escritório de Direitos Humanos Frei Tito da Assembléia Legistaliva – EFTA), Cláudio Silva (Advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba – Acomota) e Camila Garcia (assessora do Instituto Terramar). Munidos/as de diversos documentos, os representantes dos moradores de Tatajuba argumentaram a existência de interesse da União na região do conflito, e, portanto, a necessidade da atuação da AGU e DPU nos diferentes procedimentos jurídicos envolvendo a questão.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  tatajuba - AGU - justiça ambiental - zona costeira - Camocim - DPU - escritorio frei tito - destaquenoticias.

7 de abril de 2011

Manifestantes buscam assessoria popular

Representante do movimento dos conselhos populares, Igor Moreira, afirmou que Assembleia tem se distanciado das causas populares principalmente após o fechamento da do escritório Frei Tito. Muitas comunidades estão sem assessoria e os conselhos populares buscam uma resposta dos órgãos municipais. Igor Moreira afirmou que se a Assembleia não reabrir o Frei Tito, buscarão outro lugar para instalar uma nova assessoria.
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Publicado por: portaldomar em TV Povos do Mar.  marcador Tags  assembleia - escritorio frei tito - manifestação.

7 de abril de 2011

Escritório Frei Tito: Manifestação na Assembleia

O Ato Publico realizado em apoio ao Escritório Frei Tito na última terça-feira (05/04) causou repercussão em boa parte cidade. Muitos companheiros solidários estiveram presente e divulgaram as pautas reivindicadas à Assembleia Legislativa, entre as principais delas, uma maior abertura da Casa para a participação popular nos processos decisórios e a readmissão da equipe original do EFTA.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Assembléia Legislativa - escritorio frei tito - ato público - destaquenoticias.

5 de abril de 2011

Ato público é realizado em defesa do Escritório Frei Tito

O ato foi uma caminhada da praça da imprensa até a Assembléia Legislativa em defesa do EFTA, reivindicando a reintegração dos seus advogados e pela democratização do debate sobre direitos humanos na AL. O grupo vai tentar audiência com o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB).
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  assembleia - passeata - escritorio frei tito - destaquenoticias.

4 de abril de 2011

Movimentos Sociais realizam ato pela democratização da Assembléia

O Ato Público acontecerá na manhã do dia 05 de abril a partir das 8h, com caminhada da Praça da Imprensa até a Casa Legislativa do Ceará. A manifestação reivindica maior participação da sociedade civil organizada na reestruturação do Escritório Frei Tito de Alencar e está sendo organizada por membros dos movimentos por direitos humanos, acadêmicos e pastorais sociais.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Assembléia Legislativa - escritorio frei tito - ato público - destaquenoticias.

28 de março de 2011

O futuro do Escritório Frei Tito de Alencar

"A atuação jurídica tradicional, de cunho positivista e formalista, mostra-se incapaz de oferecer soluções". Essa frase resume o comentário Christianny Diógenes Maia, advogada, professora universitária e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre a legitimidade do serviço prestado pelo Escritório Frei Tito de Alencar às populações mais pobres. Christianny ressalta o trabalho da Assessoria Jurídica Popular pautado pelas "demandas populares coletivas na luta pela promoção e efetividade de seus direitos fundamentais, notadamente os direitos sociais."
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - assessoria jurídica popular - escritorio frei tito - Christianny Diógenes Maia.

28 de março de 2011

Projeto de Lei vincula Escritório Frei Tito à Assembleia Legislativa

[Jornal O Povo] A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou um projeto de Lei que integra o Escritório Frei Tito no corpo organizacional do parlamento. Dessa forma ele passaria a compor juridicamente a estrutura da AL.Desde 2007, o Escritório vinha funcionando por meio de acordo entre UFC, TJ-CE, OAB-CE e AL.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Assembléia Legislativa - projeto de lei - escritorio frei tito - destaquenoticias.

28 de março de 2011

Assessoria Jurídica Popular (AJP) escreve nota de apoio ao Escritório Frei Tito de Alencar

Por meio da nota, a AJP mostrou preocupação com o futuro do Escritório destacando a forma como a exoneração da equipe aconteceu, sem nenhum tipo de diálogo prévio. Professores, estudantes, pesquisadores e profissionais da área jurídica que já vivenciaram a prática da assessoria jurídica popular, assinam a carta reivindicando a manutenção dos advogados e estagiários demitidos.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  AJP - escritorio frei tito - destaquenoticias - nota pública.

23 de março de 2011

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED também é solidária ao EFTA!

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED, colaborou como movimento em defesa do Escritório Frei Tito - EFTA, com a criação de uma carta para os senhores Deputados Eliane Novais e Roberto Claúdio. O texto expõe a contribuição de 11 anos que o escritório deu à promoção e garantia dos direitos humanos de comunidades com direitos violados no Estado do Ceará.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  ANCED - escritorio frei tito - destaquenoticias - EFTA.

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