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Tag: dpu

13 de outubro de 2011

Instituto Terramar e Escritório Frei Tito articulam reunião entre AGU e DPU para tratar de conflito em Tatajuba (Camocim)

Na última terça feira, 11 de outubro, foi realizada na Advocacia Geral da União uma reunião para tratar dos conflitos enfrentados pelos/as moradores/as de Tatajuba (em Camocim) que há mais de 10 anos estão sendo ameaçados pelo projeto de construção de um resort de luxo em seu território pelo grupo empresarial Vitória Régia. A reunião contou com a Participação de Keila Pereira Neri (Procuradora da União), Gislene Frota Lima (Defensora Pública da União), e representantes das organizações que atuam na comunidade, como Marília Passos (Escritório de Direitos Humanos Frei Tito da Assembléia Legistaliva – EFTA), Cláudio Silva (Advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba – Acomota) e Camila Garcia (assessora do Instituto Terramar). Munidos/as de diversos documentos, os representantes dos moradores de Tatajuba argumentaram a existência de interesse da União na região do conflito, e, portanto, a necessidade da atuação da AGU e DPU nos diferentes procedimentos jurídicos envolvendo a questão.
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27 de setembro de 2011

Defensoria Pública apoia comunidade do Cumbe, Ceará, contra eólicas

DPCE
A implantação do Parque Eólico, as violações ao meio ambiente, a sustentabilidade das família e o direito de ir e vir, com acesso garantido à praia e às lagoas do Cumbe, Ceará, foram discutidos em reunião promovida pela RENAP, a pedido da comunidade, com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Cumbe - eólicas - DPU - jutiça - destaquenoticias.

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