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Tag: direitos-humanos

19 de março de 2012

MANIFESTO POR UMA OAB-CE ATUANTE E TRANSPARENTE - assinaturas atualizadas

nota-publica
Os(as) advogados(as), estudantes, organizações da sociedade civil e de direitos humanos e demais integrantes da sociedade em geral, que assinam este manifesto, vêm apresentar o desejo de terem a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará / OAB-CE, novamente, como instrumento da sociedade para a efetivação de direitos humanos e justiça social, como determina seu Estatuto (art. 44, I). A OAB, por diversos episódios da nossa história, colocou-se ao lado da população, inspirada por princípios democráticos e republicanos. Esta deve ser a tônica da Instituição. (...)O próximo triênio de gestão da OAB-CE viverá isto de forma intensa, com a vinda da Copa do Mundo[9] (com a escolha de Fortaleza para sediar jogos em 2014) e a anunciada exploração de urânio e ferro, aqui no Ceará. Isto requer uma OAB-CE forte, vigilante e atuante, para que a população tenha voz, contrabalanceando a força dos interesses econômicos de poucos. Os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais não podem ser flexibilizados, relativizados ou suprimidos ao alvedrio de interesses privados.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  direitos humanos - OAB-Ce - RENAP - destaquenoticias.

13 de dezembro de 2011

CPT divulga dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil de janeiro a setembro de 2011

Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218. Confira mais números e considerações.
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13 de dezembro de 2011

Integrantes do MST são presos arbitrariamente e sob falsa acusação

Fotografia do Inquérito
Cinco integrantes do acampamento do MST de Canto Escuro, no município cearense de Uruburetama, foram presos sexta-feira passada, 9 de dezembro, acusados de estarem roubando telhas por Márcio Glaydson Onofre de Souza, que se identificou para a Polícia Militar como proprietário da casa em questão. Na verdade, os cinco estavam retirando telhas de uma casa abandonada, que está longe de ser de propriedade do acusador, para usarem na proteção dos barracos.
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5 de dezembro de 2011

SMDH intervem em conflito de comunidade contra a Suzano Papel e Celulose

Plantio de eucalipto da Suzano no Baixo Parnaíba
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, Maranhão. Há fortes indícios que as terras adquiridas pela empresa Suzano, sejam oriundas de processo de grilagem.
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18 de novembro de 2011

Debate "Mídia e Direitos Humanos: uma análise dos programas policias do Ceará"

alinefim
O Fórum Cearense de Direitos Humanos (FCDH) e o Cedeca Ceará realizam o debate Mídia e Direitos Humanos: uma análise dos programas policias no Ceará, no dia 23/11/2011, às 18h30min, no auditório Raquel de Queiroz (CH II da UFC). O intuito é discutir questões como direitos humanos, controle social, responsabilidade social da mídia, dentre outras.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  cedeca - direitos humanos - mídia - destaquenoticias.

10 de outubro de 2011

Ministério Público: o inimigo do povo?

Leandro Gaspar Scalabrin, Advogado do Movimento de Atingidos por Barragens e do Movimento Sem Terra comenta sobre as contradições dos serviços prestados pelo Ministério Público à população. Ele aborda a expectativa criada em torno dos membros da instituição que a princípio agiriam como "amigos do povo", na defesa dos interesses sociais. No entanto, é importante relembrar e refletir os momentos em que esse órgão "esqueceu" alguns de seus valores, decepcionando boa parte daqueles que o tinham como aliado na luta pela efetivação dos direitos humanos.
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18 de agosto de 2011

Movimentos realizam ato contra remoções e pedem transparência no processo da Copa 2014

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Vários segmentos dos movimentos sociais e populares, estudantes, indígenas, trabalhadores/as, sindicatos, associações, ocuparam as ruas da cidade de Fortaleza, no Ceará, região Nordeste do Brasil, em um ato contra as remoções geradas pela construção das obras da Copa de 2014 no estado. A motivação do ato se deu no exato momento em que vários direitos das populações atingidas pelas obras da Copa foram violados.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  direitos humanos - remoções - comunidades - destaquenoticias - VLT.

9 de agosto de 2011

RENAP - CE representa contra a Lei de Pobreza do Estado do Ceará

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará entrou com representação na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pedindo que se entrasse com Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 14.859/2010 (modificada pela Lei Estadual nº 14.886/2011), que trata do conceito de pobreza e da forma de sua comprovação. A lei é flagrantemente inconstitucional, por restringir direitos sociais.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  lei de pobreza - direitos humanos - RENAP - destaquenoticias.

6 de agosto de 2011

Militante do movimento feminista manifesta opinião sobre o processo de escolha do ouvidoria externa da defensoria pública do Ceará

Nesta segunda-feira (08.08.2011), a Defensoria Pública Geral do Ceará dará um importante passo. Será escolhido(a), pela primeira vez, um(a) ouvidor(a) externo(a). A iniciativa de instituir uma ouvidoria externa é bastante simbólica, revelando o interesse e o empenho de um diálogo efetivo, uma proximidade maior com os setores assistidos pela defensoria, contribuindo assim para ampliar a compreensão desta sobre os contextos e demandas deste público, como também esta poderá contar com o maior envolvimento e participação da população na sua própria defesa, com vistas à autogestão de diretos. Nos processos que envolvem uma escolha a partir de uma lista fruto de um processo de votação mais amplo, defende-se que a escolha siga a coerência com os valores democráticos e respeite a opção pelo(a) mais votado(a). Assim também ocorre na escolha do (a) Defensor(a) Geral. Os membros da defensoria historicamente têm defendido que o governador respeite a escolha da maioria e opte pelo(a) mais votado (a).
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20 de maio de 2011

Oficina: O Ceará e seus fazeres tradicionais no "Mundo do Trabalho"

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Na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará (RENAP), o Grupo Teorias Criticas da UFC, o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, os Povos Indígenas, e o Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) convidam todos a participarem da oficina: O Ceará e seus fazeres tradicionais. A atividade integra a programação da 3ª edição do evento “Mundos do Trabalho - Justiça, Direitos e Cidadania” realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) entre os dias 24 a 28 de maio na Praça do Ferreira.
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