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Tag: direito

21 de novembro de 2011

Apoio ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar: Convocação de movimentos sociais, entidades parceiras e militantes de direitos humanos.

efta
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar vem convocar a rearticulação dos movimentos sociais, entidades parceiras e militantes pela efetivação dos direitos humanos, a fim de discutir a série de estratégias que o EFTA vem enfrentando que visam ferir a sua autonomia e a independência profissional. A reunião está marcada para o dia 22 de NOVEMBRO (terça-feira), às 15h, com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública (Ana Virgínia Ferreira), na sede a Defensoria Pública.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  escritorio frei tito - direito - movimentos sociais - Justiça - destaquenoticias.

11 de outubro de 2011

DANDARA Outro Lado da Cidade

Dandara é uma comunidade que vive em Belo Horizonte -MG há 2 anos e que pede atenção da população e do governo para que seja respeitada e considerada como um conjunto de CIDADÃOS com seus direitos e deveres. Ignorá-los, calar-se nos faz cúmplices da injustiça a que essa população é submetida. Ignorá-los, calar-se, nos faz cúmplices da injustiça a que essa população é submetida.
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Publicado por: portaldomar em TV Povos do Mar.  marcador Tags  território - direito - direito a cidade.

27 de setembro de 2011

Advogados/as da Renap promovem encontro nacional em Fortaleza para debater estratégias de atuação na defesa de direitos humanos

encontro renap
Durante os dias 28 de setembro a 01 de outubro, cerca de 150 advogados/as de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza para debater e trocar experiências sobre os direitos das populações tradicionais, os direitos das populações quando impactadas por obras públicas, o direito a memória, o acesso a justiça no Brasil, a questão agrária e práticas jurídicas de assessoria aos movimentos sociais. Será o XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap) que tem início na próxima quarta-feira no Centro de Formação Frei Humberto do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST).
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  RENAP - direito - Justiça - destaquenoticias.

24 de maio de 2011

Assessoria jurídica, um passo na formação dos estudantes de Direito

"A assessoria jurídica popular tem por objetivo viabilizar um diálogo sobre os principais problemas enfrentados pelo povo para a realização dos direitos fundamentais de uma vida com dignidade" é dessa maneira que Luiz Otávio Ribas, professor universitário no Unicuritiba (Curitiba-PR) tenta resumir rapidamente o sentido que orienta a prática de assessoria jurídica. O autor também faz um breve histórico da atividade, citando as principais organizações estudantis da área do Direito, articuladas nacionalmente em defesa e pela garantia dos direitos humanos.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos.  marcador Tags  estudantes - direito - assessoria jurídica - destaqueefetivandodireitos.

21 de setembro de 2010

I Encontro Nacional Defensores Públicos, Direitos Humanos e Tutela Coletiva começa quarta, 22, em Fortaleza

Dos dias 22 a 24 desta semana, Defensores Públicos de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza, debatendo seu trabalho em defesa das populações e comunidades. O ponto alto do Encontro deverá ser a criação do Fórum Nacional dos Defensores Públicos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. A realização do evento em Fortaleza assume um caráter especial, na medida em que um de seus organizadores, Thiago Tozzi, ex-dirigente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do estado (NAC), teve seu escritório invadido por ordem da Defensora Pública Geral do Ceará, no dia 23 de agosto, e foi por ela afastado.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  tutela coletiva - defensoria pública - direito - Tozzi - destaquenoticias - NAC.

15 de setembro de 2010

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Apontamentos sobre os direitos dos Povos da Zona Costeira

Marcio Aguiar, advogado e membro da Renap - Ce, comenta a legislação previdenciária, situando os pescadores e as pescadoras como sujeitos com direito à previdência, e como podem acessá-la.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos.  marcador Tags  RENAP - previdência - direito - destaqueefetivandodireitos.

9 de setembro de 2010

Plebiscito pelo limite de terra continua até o próximo dia 12

Maioria dos estados brasileiros decidiu prorrogar o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra até o próximo final de semana; divulgação do resultado será feita nos dias 18 e 19 de outubro. Diga sim! Coloque limites em quem não tem!
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  campanha - território - limite da terra - direito.

9 de setembro de 2010

Por um limite de tamanho à propriedade da terra

Sim ao limite para as propriedades rurais. Editorial da Fase, publicado em 03/09/2010, em apoio a campanha dobre o Limite da propriedade da terra, recomenda participação contra o latifúndio e coloca que este debate, também, é uma questão ambiental.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  campanha - destaqueopiniao - Terra - território - direito.

9 de setembro de 2010

As propriedades rurais no Brasil devem ter um limite de tamanho?

A urbanista Raquel Rolnik comenta sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, realizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, colocando a seguinte questão: as propriedades rurais de terra devem ter um limite máximo de tamanho?
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - Terra - território - direito - limite da propriedade de terra - agricultura familiar - acesso à terra.

2 de setembro de 2010

Segurança alimentar e acesso à terra – necessidades dos povos e direitos constitucionais (Parte 1)

Série de reportagens dividida em quatro partes sobre o acesso à terra e a segurança e soberania alimentar, a partir das experiências do Assentamento Maceió, localizado na Zona Costeira do Ceará, e a Comuna 17 de Abril, uma ocupação em Fortaleza coordenada pelo MCP.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  território - direito - agricultura familiar - acesso à terra.

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