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Tag: destaqueopiniao

11 de maio de 2012

Quem tem medo do latifúndio?

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no Código Florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.
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7 de maio de 2012

Em defesa da Ciência do Clima

Por Alexandre Costa. Tenho me preocupado muito com os ataques feitos recentemente à Ciência do Clima, dentre outros motivos, porque estes tem se constituído num amálgama estranho que reúne o Tea Party, a indústria petroquímica e pessoas que parecem acreditar numa grande conspiração imperialista para, ao impedir que queimem suas reservas de combustíveis fósseis, a periferia do capitalismo se “desenvolva”, o que, com o perdão da palavra, já é per si uma visão absolutamente tacanha de “desenvolvimento”. De um lado, a ciência não tem dogma, nem verdades definitivas. Suas verdades são sempre, por construção, parciais e provisórias (que bom, senão viraria algo chato e tedioso como, digamos, uma religião). No entanto, por outro lado, o conhecimento científico é cumulativo e, nesse sentido, não se pode andar para trás! Só quando uma teoria falha, se justifica uma nova e esta não pode ser apenas a negação da anterior, pois precisa ser capaz de reproduzir todos os seus méritos (caso da Mecânica Clássica e da Relatividade, que se reduz à primeira para baixas velocidades).
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15 de março de 2012

E a degradação dos mangues, o que vai causar?

Paulo Sombra, escreve artigo de opinião em resposta ao jornal Diário do Nordeste, que na coluna 'Edilmar Norões' do dia 14/03, relatou a posição do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) de defender a exclusão dos apicuns das Áreas de Preservação Permanente (APPs), visto que é autor de solicitação nesse sentido na proposta de reforma do Código Florestal. A exclusão dos apicuns, bem como dos salgados, defendida por alguns deputados não leva em consideração o uso consciente e sustentável da área pelas comunidades tradicionais. Os defensores da proposta ignoram os prejuízos à natureza e às comunidades que sobrevivem da pesca.
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24 de fevereiro de 2012

A farsa do capitalismo verde e os desafios em defesa dos direitos dos povos tradicionais e do campo - Por Cláudio Silva

Para compreendemos as discussões sobre a chamada “Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” e a fundamentação para criação de instrumentos como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD), Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) devemos analisar as modificações do capitalismo nos últimos 40 anos e uma série de mudanças político-institucionais ocorridas, como forma de adequar as políticas nacionais e os acordos internacionais para a nova realidade de financeirização da economia.
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Publicado por: camila em Opinião.  marcador Tags  economia verde - destaqueopiniao - justiça ambiental - MDL - PSA - REED.

16 de fevereiro de 2012

Os manguezais no projeto de reforma do Código Florestal - Por Cláudio Silva

Temos acompanhado com atenção e preocupação a tramitação do PLC nº 30/2011, mais conhecido como “novo Código Florestal”, que trará profundos e irreparáveis danos ao meio ambiente, às populações tradicionais, do campo, da zona costeira e das cidades e, no geral, ao desenvolvimento sustentável do país. Pouco ou nada tem se falado sobre os impactos que as alterações introduzidas pelo novo Código Florestal trarão às áreas de manguezal, tão importantes para os que nela vivem e trabalham, bem como para os centros urbanos localizados na zona costeira, o caso da cidade de Fortaleza.
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Publicado por: camila em DestaqueOpinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - manguezais - RENAP - código florestal.

30 de novembro de 2011

REJEITE A EMENDA QUE PRETENDE TORNAR A CARCINICULTURA COMO ATIVIDADE DE INTERESSE SOCIAL OU DE UTILIDADE PÚBLICA

A Profa Dra Yara Schaeffer Novelli expõe em artigo denuncia os argumentos levantados pelos carcinicultores na construção de lobby junto ao senado para incluir mudanças no código florestal que os favoreçam. “Essa emenda deve ser rejeitada pela plenária uma vez que é um absurdo o pleito de se reivindicar que uma atividade econômica, altamente predatória e que exclui as comunidades tradicionais e pescadores artesanais passe como utilidade pública ou interesse social. A Zona Costeira Brasileira é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal?”
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10 de novembro de 2011

As mudanças no Código Florestal à serviço do latifúndio e do agronegócio

Desde 2008 existe uma discussão no Congresso Nacional para alteração do atual Código Florestal. A discussão sobre a mudança no Código se intensificou no ano passado devido à pressão da bancada ruralista (políticos ligados aos setores latifundiários e do agronegócio) e com a apresentação do texto substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O substitutivo proposto representa perdas ambientais e sociais, propiciando o aumento do desmatamento de forma generalizada em todos os biomas. A alteração proposta trata-se de um retrocesso do que mais progressista se conseguiu até hoje em termos de preservação ambiental no Brasil.
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31 de outubro de 2011

"É preciso outro modelo de desenvolvimento", entrevista com a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco

Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial. "Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.
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20 de outubro de 2011

Terra de Direitos: "Economia verde" destrói e é insustentável, opina advogada

Ainda que os mecanismos da economia verde possam gerar empreendimentos e tecnologias orientadas pelos princípios da sustentabilidade, é questionável, a tendência geral do sistema permanece a mesma: a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias, levando ao consumo acelerado dos recursos naturais e de sua degradação, com a produção de resíduos e degradação.
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18 de outubro de 2011

Paradoxos da ambientalização do Estado brasileiro - liberalização da economia e flexibilização das leis.

Henri Acselrad, professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq, preparou especialmente esse este texto para servir base na sua participação no XV Encontro da Renap, realizado este ano em Fortaleza. A análise aborda a chamada “desregulação ambiental”, que por diferentes meios, veio neutralizar o ímpeto normativo iniciado nos anos 1970, dadas as pressões exercidas peara o enfraquecimento dos controles regulatórios e a flexibilização das leis. Segundo o autor a regulação política do meio ambiente resultaria no fato de se atribuir ao Estado o papel de representar o “todo estrutural” que se quereria afirmar, a ele subordinando o conjunto das “práticas ambientais” da sociedade.
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