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Tag: destaquenoticias

21 de maio de 2013

Comissão de ética abre investigação para apurar denúncias contra o Ministro da Pesca Marcelo Crivella

Foto em www.oglobo.com
O caso de Crivella será relatado pela conselheira Suzana de Camargo Gomes. Na semana passada, O GLOBO revelou que o ministro está usando o cargo para levar representantes dos pescadores para o seu partido, o PRB. Por exemplo, o presidente do PRB do Rio Grande do Norte é também presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). Crivella combina eventos de ministro com atos do seu projeto Cimento Social, de habitação popular. Segundo a "IstoÉ", Crivella estaria usando a estrutura do Ministério da Pesca para desenvolver um projeto de criação de peixes da ONG Fazenda Nova Canaã, na Bahia.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  corrupção - ministerio da pesca - destaquenoticias.

21 de maio de 2013

Pescadores e pescadoras artesanais intensificam ocupação de seu território nas barrancas do Rio São Francisco em Minas Gerais

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Na madrugada do último dia 18, 30 famílias do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MG (MPP) retomaram parte de seu território onde se encontra a Fazenda Pedra de São João Agropecuária S/A, em Pedras de Maria da Cruz, cidade às margens do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Documentos das comunidades pesqueiras da região confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1980, elas passaram a ter a posse de suas terras ameaçada pelos latifundiários. Agora, exigem do governo federal a regularização desse território.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - território - rio são francisco - MPP - pesca artesanal - campanha pelo território pesqueiro - destaquenoticias.

21 de maio de 2013

Rio de Janeiro - Paralisação das obras do Comperj é essencial para que irregularidades sejam evidenciadas

Foto em www.dhescbrasil.org.br
Em missão sobre os impactos do Comperj, realizada nos meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) estabeleceu diálogos com diferentes organizações sociais, comunidades, autoridades e órgãos públicos envolvidos na questão, junto a uma rigorosa pesquisa de fontes secundárias. Pontualmente, foram levantados: conflitos e tensões sobre a competência de licenciar e fiscalizar; insuficiência técnica dos procedimentos e estudos institucionais; poluição ambiental e pressão sobre os ecossistemas e à biodiversidade; perda dos territórios e comprometimento do bem estar comunitário; cerceamento do direito ao exercício de organização política, mediante violência física e simbólica; e omissão, conivência e participação do Estado.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  violação de direitos - comperj - justiça ambiental - Relatoria Dhesca Brasil - raciso ambiental - destaquenoticias.

21 de maio de 2013

Judiciário impede a desapropriação de 237 áreas e trava a Reforma Agrária

Foto em www.mst.org.br
O Poder Judiciário tem sido um dos principais opositores do processo de Reforma Agrária no Brasil. Além de autorizar ações violentas de despejo contra camponeses acampados e evitar ao máximo a condenação de latifundiários que cometeram crimes contra os trabalhadores rurais, o Judiciário é um dos grandes responsáveis por áreas já desapropriadas que ainda não se tornaram assentamentos por causa de trâmites na justiça.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  violação de direitos - despejos - judiciário - destaquenoticias - reforma agrária.

15 de maio de 2013

CARTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DO CUMBE, CEARÁ, BRASIL, FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO QUE SOFRE POR DEFENDER SEU TERRITÓRIO

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As comunidades e organizações internacionais, membros da RedManglar, expressam sua solidariedade à comunidade do Cumbe e,ao mesmo tempo, expressam repúdio às ações de criminalização impetradas contra a comunidade pelos interesses particulares do empresário Rubens Gomes dos Santos. Apoiamos a denúncia popular em defesa do território da comunidade do Cumbe que, desde 2004, é vítima das ações tomadas por Gomes dos Santos, que tem tentado por todos os meios reativar de maneira ilegal uma fazenda de camarão abandonada, recorrendo inclusive ao desmatamento do mangue que já se recuperava após anos de abandono da fazenda.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Cumbe - combate a carcinicultuta - manguezais - racismo ambiental - redmanglar - destaquenoticias.

15 de maio de 2013

STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento. A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  violação de direitos - Dorothy Stang - destaquenoticias - assassinato no campo.

15 de maio de 2013

Em Brasília, Força Nacional despeja movimentos que ocupavam Ministério

Foto: Antonio Cruz/ABr
Na noite desta segunda-feira (13), os movimentos sociais do campo, como MST, Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), quilombolas e trabalhadores ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília, foram despejados pela Força Nacional, que amparados por uma liminar exigiram a retirada dos manifestantes do local.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  violação de direitos - MAB - MST - destaquenoticias - leilões de petróleo - despejo.

15 de maio de 2013

Estudo feito em apenas quatro das fazendas do grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas

cpt-pastoraldaterra
O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  especulação de terras - CPT - destaquenoticias - injustiça ambiental - agronegócio.

15 de maio de 2013

Leilão do petróleo: muitos motivos para questionar

Foto em www.fase.org.br
Apesar das distintas visões sobre a questão – que vão do nacionalismo da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso! ao clamor por Nenhum poço a mais! - o debate entre estes setores da sociedade civil aponta para algum nível de compreensão comum. É preciso mudar o modo e a velocidade da indústria petrolífera estrangeira – e brasileira -, considerando o estratégico debate sobre fontes de energia no contexto dos motivos para o aumento da produção, a diversidade de tipos de fontes possíveis e quem são os reais beneficiados pelos investimentos feitos nesta área. Os grupos também concluíram que é preciso criar territórios livres da atividade petroleira, como afirma a carta Contra o 11º leilão e seus impactos socioambientais nos territórios.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  impactos ambientais - petrobras - justiça ambiental - destaquenoticias - leilões de petróleo - violações de direitos.

15 de maio de 2013

MPF/AC: Incra é condenado a promover regularização ambiental de assentamentos

O MPF/AC alegou que o Incra é omisso quanto à questão ambiental nas terras da reforma agrária, entregando os lotes sem demarcação da reserva legal, sem identificação das áreas de proteção permanente, sem o devido licenciamento ambiental e sem prestar a mínima assistência técnica aos assentados, o que acaba gerando incremento na taxa de desmatamento e a consequente responsabilização criminal dos assentados.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  desmatamento - Incra - destaquenoticias - reforma agrária.

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