18 de outubro de 2011
Paradoxos da ambientalização do Estado brasileiro - liberalização da economia e flexibilização das leis.
Henri Acselrad, professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq, preparou especialmente esse este texto para servir base na sua participação no XV Encontro da Renap, realizado este ano em Fortaleza. A análise aborda a chamada “desregulação ambiental”, que por diferentes meios, veio neutralizar o ímpeto normativo iniciado nos anos 1970, dadas as pressões exercidas peara o enfraquecimento dos controles regulatórios e a flexibilização das leis. Segundo o autor a regulação política do meio ambiente resultaria no fato de se atribuir ao Estado o papel de representar o “todo estrutural” que se quereria afirmar, a ele subordinando o conjunto das “práticas ambientais” da sociedade.
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