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Tag: conpam

6 de junho de 2011

Estado não deve perdoar quem tiver feito desmatamento

PRE
O Povo] Ao contrário do que prevê o novo Código Florestal Brasileiro, a legislação cearense não deve perdoar quem tiver cometido crimes contra a natureza. É o que defende Maria Dias, coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  desmatamento - ZEE - destaquenoticias - Conpam.

20 de janeiro de 2011

AI - 5 Ambiental - Conpam abriu mão de ficar com licenciamento

[O POVO] Antes mesmo de ser protocolado o projeto substitutivo, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, declarou, na reunião técnica da Comissão de Meio Ambiente, que o órgão estava abrindo mão da competência pelo licenciamento de obras “estratégicas” para o Estado. “Pode ficar com a Semace, não tem problema. Não queremos esvaziar a Semace nem criar um regime de exceção para projetos”, declarou.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos,  Destaque.  marcador Tags  licenciamento ambiental - meio ambiente - AI-5 ambiental - destaquenoticias - Conpam.

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