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Tag: barragem-figueiredo

29 de novembro de 2011

CE - DPU age para impedir que se perpetue o descaso contra os atingidos pela Barragem Figueiredo

A Defensora Pública da União Gislene Frota entrou com Ação Civil Pública de indenização por Dano Material contra o DNOCS, por causa da Barragem Figueiredo. Desde 2002, a obra vem impossibilitando que as comunidades tenham direito a programas de acesso a água e de fortalecimento da agricultura familiar, numa situação de total insegurança. O caso vem sendo divulgada aqui no Portal do Mar, acompanhe.
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8 de setembro de 2011

População afetada por barragem recebe visita de Defensora

Após suspensão obtida pela Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) em ação civil pública, continuam paralisadas as obras da Barragem Figueiredo, localizada entre os municípios de Alto Santo e Iracema, no Ceará. Dando prosseguimento à defesa das famílias atingidas, a Defensora Gislene Frota visitou a região para colher informações que vão subsidiar o debate judicial.
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18 de agosto de 2011

Justiça Federal ordena paralisação das obras na Barragem Figueiredo

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A Justiça Federal determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo, entre os municípios de Alto Santo e Iracema, até que sejam minimizados os danos contra o patrimônio cultural das comunidades. Para os moradores é um suspiro de “até que enfim”, pois há dois anos pelo menos três comunidades atingidas pela barragem denunciam o atraso nas indenizações e na construção de novas casas em assentamentos.
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17 de agosto de 2011

CE - Justiça determina paralisação das obras da Barragem Figueiredo

O Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves, da 15ª Vara de Limoeiro do Norte, acatou Ação Civil de Tutela interposta pela Defensora Pública Federal Gislene Frota Lima, a partir de denúncia apresentada pela Rede Nacional de Advogad@s Populares (RENAP), e determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo. O conflito foi notícia no Portal do Mar e esta semana as obras deverão ser suspensas até que seja realizada a perícia técnica recomendada pelo IPHAN, como foi divulgado em matéria anterior sobre o caso.
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6 de julho de 2011

Comunidades atingidas pela barragem do Açude Figueiredo exigem reassentamento

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Desde 2002, trabalhadores/as rurais da Comunidade da Lapa, no município de Potiretama, no Ceará, sofrem com os impactos gerados pelas obras da Barragem do Açude Figueiredo, uma obra do Governo Estadual em parceria como Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os/as moradores/as da Lapa denunciam o descaso do poder público com relação aos processos de indenização e reassentamento de suas casas, espaços de convivência e de agricultura familiar.
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1 de março de 2011

O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde do Brasil e o Caso da Barragem Figueiredo

[Jornal O Estado] O mapa elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a FASE que integra a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, traz o mapeamento dos conflitos socioambientais que atingem as comunidades dos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama.
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