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Tag: ai-5-ambiental

28 de janeiro de 2011

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE A LÚCIA TEXEIRA, DE APOIO AOS (ÀS) SERVIDORE(A)S DA SEMACE E DE DEFESA DA NATUREZA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

As entidades e cidadã(o)s abaixo firmado(a)s , em face dos últimos acontecimentos gerados pela apresentação do projeto de lei do Governo Cid Gomes que dispensava o licenciamento ambiental e que culminou com o pedido de exoneração da Superintendente do Meio Ambiente (SEMACE), Procuradora Lúcia Teixeira, vêm, publicamente manifestar solidariedade e indignação. Para assinar envie email para manifestoapoio@portaldomar.org.br
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  meio ambiente - Lúcia Teixeira - manifesto - AI-5 ambiental - Semace - destaquenoticias.

25 de janeiro de 2011

Em Minas, Ministério Público Estadual proíbe AI-5 Ambiental que o Ceará acaba de aprovar

[Racismo Ambiental] Após a determinação da Justiça que proibiu a concessão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para as mineradoras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou ontem a suspensão da emissão do licenciamento simplificado para todas as atividades sujeitas à regularização ambiental no Estado.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  minas gerais - licenciamento ambiental - AI-5 ambiental - destaquenoticias.

25 de janeiro de 2011

Rodrigo de Medeiros Silva - Vitória do meio ambiente?

[O Estado] O Governo do Estado, frente à reação da sociedade, recuou em sua proposta e mudou de dispensa de licenciamento ambiental, para licenciamento simplificado, o projeto enviado à Assembléia Legislativa. Mesmo sendo licenciamento simplificado, retirou a aquicultura, onde se enquadra a perniciosa carcinicultura, criação de camarão, que produz diversos danos ao meio ambiente do litoral cearense e suas comunidades tradicionais. Quanto aos aterros sanitários de pequeno porte, remeteu ao procedimento já estabelecido pelo CONAMA.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenciamento ambiental - AI-5 ambiental - aracati - destaquenoticias - carcinicultura.

25 de janeiro de 2011

Titular da Semace pede demissão

Lucia Teixeira - por Georgia Santiago
[O Povo] Diante das divergências com a política de meio ambiente implementada pelo governador Cid Gomes (PSB), a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, pediu demissão do cargo. O comunicado oficial ocorreu na manhã de ontem, reunindo os servidores do órgão por cerca de trinta minutos, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenciamento ambiental - AI-5 ambiental - Semace - destaquenoticias.

20 de janeiro de 2011

MANIFESTO DIRIGIDO AO GOVERNADOR CID GOMES E AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

manifesto
Em reação a matéria a Assembléia Legislativa do Ceará, proposta pelo governador Cid Gomes, os Movimentos Sociais se unem para buscar assinaturas ao manifesto pela retirada de pauta ou rejeição do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. A matéria tem previsão de ser discutida e votada nos próximos 10 dias, por isso, há uma corrida contra o tempo. Leiam o manifesto e enviem suas assinaturas para assinomanifesto@portaldomar.org.br
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20 de janeiro de 2011

O ESTADO - Governo cede a críticas e altera projeto

Foto - Site do jornal O Estado
[O ESTADO] As críticas oriundas da Assembléia Legislativa e de superintendências do próprio governo surtiram efeito. O controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental “em situações de interesse público” será modificado. Ontem, após reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o colégio de líderes da Casa decidiu apresentar um substitutivo à mensagem.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenciamento ambiental - meio ambiente - AL CE - AI-5 ambiental - destaquenoticias.

20 de janeiro de 2011

Reunião na AL CE sobre dispensa de licenciamento ambiental

Na manhã do dia 19/01/2011 houve uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia no Complexo das Comissões sobre o projeto do Governo do Ceará. O projeto dispensa de licenciamento ambiental mais de 20 atividades e obras, retira da SEMACE o poder de licenciar, interdita o debate no COEMA e dá poderes monocráticos ao Governador para, por Decreto, definir o que é obra (pública e privada) estratégica, transferindo para o seu Secretário a atribuição de licenciar tais obras.
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Publicado por: portaldomar em TV Povos do Mar.  marcador Tags  licenciamento ambiental - meio ambiente - AI-5 ambiental - TV Povos do Mar.

20 de janeiro de 2011

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Inconstitucionalidade persiste, diz procurador

[Diário do Nordeste] Em concordância com o Governo do Estado, os deputados estaduais apresentaram ontem, na AL, um substitutivo ao projeto de lei que trata sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental. Essa foi a solução encontrada pelos governistas para que a matéria não fosse devolvida ao Executivo. Os parlamentares terão até as 11 horas de hoje para apresentar emendas ao substitutivo, que será votado no mesmo dia nas comissões.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  licenciamento ambiental - meio ambiente - AI-5 ambiental - destaquenoticias - Alessander Sales.

20 de janeiro de 2011

Governo recua e muda proposta

Fernando Oliveira admitiu "atecnia" (Deivyson Teixeira)
[O POVO] O governo do Estado voltou atrás e apresentou um projeto de lei substitutivo ao texto que previa a dispensa de licenciamento ambiental para algumas obras - o que foi considerado inconstitucional pelos Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF).
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  MPE - licenciamento ambiental - meio ambiente - AI-5 ambiental - destaquenoticias.

20 de janeiro de 2011

AI - 5 Ambiental - Conpam abriu mão de ficar com licenciamento

[O POVO] Antes mesmo de ser protocolado o projeto substitutivo, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, declarou, na reunião técnica da Comissão de Meio Ambiente, que o órgão estava abrindo mão da competência pelo licenciamento de obras “estratégicas” para o Estado. “Pode ficar com a Semace, não tem problema. Não queremos esvaziar a Semace nem criar um regime de exceção para projetos”, declarou.
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Publicado por: portaldomar em Discutindo Direitos,  Destaque.  marcador Tags  licenciamento ambiental - meio ambiente - AI-5 ambiental - destaquenoticias - Conpam.

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