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Tag: advogados

6 de outubro de 2011

Advogados apontam inconstitucionalidades no novo Código Florestal

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Advogados reunidos ontem no Senado para debater a reforma do Código Florestal dizem que o texto em análise contém inconstitucionalidades e outras falhas. Hoje o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a proposta começa a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O governo já havia apontado problemas “técnicos”, mas tem evitado criticar seu teor.
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Publicado por: abiglacy em Notícias.  marcador Tags  advogados - código florestal - Justiça - destaquenoticias.

29 de junho de 2011

Assembleia Legislativa realiza posse dos advogados/as do Escritório Frei Tito

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Nessa sexta-feira, dia 01 de julho, tomam posse os/as advogados/as selecionados no último edital público para compor o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) . A solenidade com início às oito horas e trinta minutos acontecerá no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  advogados - posse - AL - destaquenoticias - EFTA.

4 de março de 2011

Direitos Humanos - Escritório Frei Tito com risco de fechar

Surpresa ontem no Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa: todos os funcionários foram exonerados dos cargos, deixando, assim, um ponto de interrogação sobre o futuro do órgão. A entidade atua há 11 anos na defesa da sociedade contra violações dos direitos humanos, em demandas coletivas ou individuais de grande repercussão como casos de violência policial, tortura, negação do direito à moradia e demais causas.
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