Partindo de sua conceituação espacial, podemos dizer que a Zona Costeira é uma estreita faixa de transição entre o continente e o oceano. Tratando-se do nordeste brasileiro, em especial o Ceará, essa faixa, durante o processo de colonização, nos séculos XVII e XVIII, não figurou como um espaço prioritário para a realização de atividades vinculadas aos ciclos econômicos da época. Pois, aparentemente, não apresentava solos férteis e água em abundância — o que explica em parte a idéia corrente de que este era um espaço inabitado, a dita “terra de ninguém”.

No entanto, ainda que ocupando papel econômico secundário, tendo em vista ser o Sertão o espaço privilegiado para a realização da pecuária extensiva, atividade predominante no ciclo econômico cearense da época, a Zona Costeira cearense nunca foi desabitada. A presença dos povos indígenas neste espaço é registrada, em estudos acadêmicos e na literatura, como datando de épocas anteriores a chegada dos colonizadores. Além disso, os deslocamentos de grupos em busca de paragens, a exemplo do que aconteceu com os(as) escravos(as) libertos e/ou em fuga, foram consolidando ao longo da costa, povoamentos que em sua maioria se conformaram em comunidades pesqueiras.

Portanto, afirma-se que a ocupação da Zona Costeira foi feita por indígenas e negros (as), a margem das disputas econômicas entre colonizadores e metrópoles européias, mas que com o trabalho na pesca marítima, na pesca de raso e na terra, elaboraram os sentidos culturais e sócio-ambientais expressos na constituição de territórios, marcados pela relação desses Povos com a terra e o mar.

Assim seria por séculos, os Povos do Mar perpetuando sua tradição sem que as forças econômicas nacionais e mundiais tomassem partido do que acontecia nesses territórios. Entretanto, com a instalação do sistema capitalista, da globalização e de seus braços financeiros o espaço do litoral passa a ser cobiçado por outros sujeitos.

Já no século XX, a partir dos anos 1970, o desinteresse econômico pela Zona Costeira começa a perder força frente ao processo de valorização pelo qual este espaço vai passar. É o tempo da “descoberta” do litoral como lugar de constituição de segundas residências, em meio à consolidação do lazer e do turismo como atividades econômicas a serem implementadas na Zona Costeira cearense. De terra de ninguém, esse espaço passa a ser pleiteado pelas elites, e, dessa maneira, passa a valer ouro.

Um novo ciclo econômico começa a ser desenhado para a Zona Costeira. Sinônimo de “modernidade”, o turismo é apresentado, pelo Estado e pelo empresariado, como a “indústria sem chaminé”, impulsionadora do desenvolvimento sustentável do Ceará. Com esse discurso inicia-se o processo de construção de um pacote de forças — a reunião dos recursos técnicos, materiais, financeiros e humanos necessários para se levar adiante grandes projetos de desenvolvimento. Isso significa, inclusive, a geração de condições institucionais e jurídicas que dêem legalidade a obra, a exemplo da promoção de um plano de marketing que colabore com a aceitação social da proposta — para consolidação da atividade turística como uma das principais atividades econômicas do Estado.

No início dos anos 90, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur verifica-se o financiamento com significativas quantias de recursos para a chamada infra-estrutura turística básica (aeroporto, estradas, saneamento básico) nas cidades consideradas pólos de turismo, a promoção internacional de destinos e a formação de capacidade de gestão para agentes público. A lógica foi construir o “ambiente ideal” para atrair investimentos estrangeiros, sobretudo italiano, português, espanhol e etc. No Ceará, a primeira etapa deste programa priorizou seis municípios da Costa Oeste, compreendendo Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Itapipoca e Trairi. A segunda etapa seguiu o roteiro da costa oeste se estendendo até o município de Camocim.

O Prodetur, inicialmente desenhado para o Ceará, depois estendido para os demais estados do Nordeste e para as demais regiões brasileiras, a partir do Plano Brasil em Ação teve como objetivo geral — de acordo com os discursos, documentos e propagandas oficiais — a “melhoria da qualidade de vida da população residente” nas áreas de sua atuação e, como objetivos específicos, o aumento das receitas provenientes das atividades turísticas, além da capacitação gerencial para Estados e Municípios.

Entretanto, o turismo chega para os que vivem no litoral como mais um dos vários desafios postos aos Povos do Mar, um tema ameaçador dos modos de vida das populações que habitam a Zona Costeira, e que por isso tem sido mobilizador das lutas sociais. Pois, ele envolve na questão fundiária toda problemática da disputa por territórios e a conseqüente expulsão de comunidades tradicionais de seus locais de origem. Tudo isso organizado por políticas publicas que são criadas para dar suporte ao desenvolvimento de um modelo de turismo hegemônico que transforma tudo em mercadoria, inclusive, o ambiente natural, as pessoas e suas culturas.

Após efetivação das ações do Prodetur I e II, ao contrário do que diziam prever as políticas, e ainda do discurso divulgado pelos gestores públicos e empresários, observa-se não a melhoria da qualidade de vidas das populações, mas sim, sua degradação. Situação percebida, sobretudo a partir da privatização dos espaços públicos, quando as praias, as lagoas e as dunas — lugar de vida e trabalho — passaram a ser ocupados por hotéis, pousadas e restaurantes, condomínios imobiliários.

Os relatos orais de antigos pescadores e lideranças comunitárias indicam que mediante esta nova realidade, várias comunidades da Zona Costeira em diferentes momentos perceberam que era preciso resistir na terra e no mar buscando e construindo coletivamente alternativas para a superação dos problemas. Dentre elas cita-se Redonda/Projeto de Assentamento Redonda e Ponta Grossa, em Icapuí; Esteves, em Aracati; Prainha do Canto Verde e Uruaú, em Beberibe; Barra Velha e Balbino, em Cascavel; Batoque, em Aquiraz; Assentamento Maceió, em Itapipoca; Caetanos de Cima, em Amontada; Flecheiras, em Trairi; Capim Açu, em Paraipaba e Tatajuba, no município de Camocim.

Posteriormente, mais outras comunidades sentiram-se ameaçadas e iniciaram processos de resistência como Moitas, em Amontada; Curral Velho e Cauassú, em Acaraú; Cumbe, em Aracati e as comunidades indígenas Tremembé de Almofala, no município de Itarema e, São José e Buriti, no município de Itapipoca, Jenipapo-Kanindé em Aquiraz e Tapeba, em Caucaia.

Ressalta-se que o processo de organização das comunidades pesqueiras é contemporâneo ao surgimento de novos Movimentos Sociais de resistência no Nordeste no final da década de 1970. No Ceará essas iniciativas só alcançam maior visibilidade no inicio dos anos 1980 com a atuação de organizações de pastorais sociais, Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese da Fortaleza e articulação de Fóruns para o enfrentamento dos conflitos fundiários.

Entretanto, mesmo com o processo de resistência, a mobilização social não tem sido suficiente para impedir que a especulação no litoral continue até os dias atuais com a disputa por território na Zona Costeira do Ceará. Ao contrário, até as comunidades que conquistaram a posse da terra por meio da criação de assentamentos rurais e unidades de conservação encontram-se ameaçadas pelos grandes projetos empresariais.

Exemplos dessa situação são vivenciados pelos Assentamentos Agrários de Maceió (Itapipoca) e Sabiaguaba (Amontada) e pela reserva extrativista da Prainha do to Verde. Casos que carregam uma mesma lógica na qual seja para especulação imobiliária voltada ao turismo, sejam para carcinicultura ou para instalação de parques eólicos nos territórios dos pescadores e pescadoras, as políticas públicas têm sido reinventadas e os governos continuam subsidiando o capital privado em detrimento da vida comunitária e tradicional na Zona Costeira.

*Texto escrito por Camila Garcia, Jefferson Souza e Sheila Nogueira para o Relatório sobre o Conflito no Assentamento Maceió, realizado em parceria com MST, Renao e FDZCC finalizado em dezembro de 2009.