A agricultura é uma importante atividade para trabalhadoras e trabalhadores cearenses, pois é dela que muitas famílias conseguem o seu sustento.

Porém, o modo monocultor de se plantar, principalmente em escala industrial, ocasiona a degradação dos ecossistemas e das cadeias alimentares naturais, a qual gera uma série de desequilíbrios, como o aparecimento de superpopulações de insetos e ervas daninhas, para os quais a solução mais adotada é a aplicação de agrotóxicos, também conhecidos como defensivos agrícolas.

De acordo com as alíneas “a” e “b” do art. 2º, I, da Lei 7.802/89, agrotóxicos ou defensivos agrícolas e produtos afins são:

os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.

O uso de agrotóxicos se tornou um motivo de grande preocupação para a sociedade e para os movimentos sociais, pois estas substâncias químicas são responsáveis por causar grandes níveis de poluição ambiental difusa, ou seja, generalizada, cujos danos são muito mais difíceis de controlar (COSTA, et. all, 2006, p.197).

Esta situação se agrava cada vez mais, pois as culturas ficam dependentes de doses cada vez mais altas destes venenos, que contaminam o solo, a água, os vegetais cultivados, e, por meio deles, os seres humanos. As próprias mulheres já se tornaram contaminadoras, pois em alguns lugares do mundo, já se detectou a presença de resíduos de agrotóxicos no leite materno. Sobre este assunto, veja-se o que diz a cientista estadunidense Rachel Carson:

O veneno também pode ser transmitido da mãe para os filhos. Foram encontrados resíduos de inseticida no leite humano em amostras testadas pelos cientistas da FDA. Isso significa que os bebês alimentados no peito estão recebendo acréscimos pequenos mas regulares à carga de substâncias químicas tóxicas que se acumulam em seu corpo. Esta não é, de forma alguma, sua primeira exposição contudo: há bons motivos para se acreditar que a exposição se inicie quando o bebê ainda está no útero (CARSON, 2010, p. 35).

Assim, o objetivo deste artigo é expor, em linhas gerais, os riscos dos agrotóxicos à saúde humana e à qualidade do meio ambiente em geral, alertar a população cearense sobre a contaminação da água e de alimentos que vem acontecendo em alguns lugares do Estado e apontar caminhos de atuação.

Inicialmente, menciona-se o caso da Chapada do Apodi. Trata-se de uma região que possui um grande perímetro irrigado e agricultura em larga escala. Estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA – do ano de 2006 naquela região já traziam dados alarmantes: apenas 10% dos agricultores que faziam aplicações de agrotóxicos afirmavam conhecer e seguir o receituário agronômico; apenas 25% dos venenos aplicados eram recomendados por agrônomos e apenas 7% dos trabalhadores utilizavam os equipamentos de proteção necessários durante a aplicação. Além disso, mais da metade dos produtos aplicados estavam dentre os que possuem o maior grau de toxicidade permitido (COSTA et. all., p. 212).

Estudos mais recentes da Universidade Federal do Ceará revelaram a presença de venenos em 46 amostras de água colhidas nesta região. O líder comunitário José Maria Filho, que denunciava as diversas irregularidades que aconteciam no local, dentre elas, a reutilização das embalagens dos venenos, foi brutalmente assassinado, em abril de 2010 (2010).

Os movimentos sociais organizados já pleitearam a realização de audiências públicas para debater o tema, como a que aconteceu em maio de 2010 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e já encaminharam pedido de revisão da legislação de agrotóxicos do Estado, que está desatualizada, por ainda permitir que aconteçam, por exemplo, as pulverizações aéreas de venenos.

No Cariri também há registros de ingerências no uso de agrotóxicos em plantações de flores ornamentais, o que se constata pela falta de adequação dos venenos ao tipo de cultivo, quanto nas dosagens utilizadas (ALENCAR et. all, 2008).

Outro caso de abuso de agrotóxicos em flores e plantas ornamentais acontece em Paraipaba. Uma empresa foi proibida pela Justiça de aplicar o veneno por via aérea, pois além de o terreno das atividades ficar próximo a uma lagoa e também ao principal reservatório de água do Município. Ainda há a suspeita de que o estabelecimento funcione de maneira irregular, sem o licenciamento ambiental (MELQUÍADES JUNIOR, 2010).

Os habitantes das proximidades já começam a sentir os efeitos danosos atribuídos aos venenos, como coceiras e problemas respiratórios. Registrou-se, também a morte de animais (MELQUÍADES JUNIOR, 2010).

Diante de tantas situações preocupantes, é importante denunciar novos focos de possíveis irregularidades, bem como contribuir para o fortalecimento da organização dos movimentos sociais na luta em prol de ações de educação ambiental e de fiscalização da atuação do poder público.