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Categoria: Opinião

16 de fevereiro de 2012

Os manguezais no projeto de reforma do Código Florestal - Por Cláudio Silva

Temos acompanhado com atenção e preocupação a tramitação do PLC nº 30/2011, mais conhecido como “novo Código Florestal”, que trará profundos e irreparáveis danos ao meio ambiente, às populações tradicionais, do campo, da zona costeira e das cidades e, no geral, ao desenvolvimento sustentável do país. Pouco ou nada tem se falado sobre os impactos que as alterações introduzidas pelo novo Código Florestal trarão às áreas de manguezal, tão importantes para os que nela vivem e trabalham, bem como para os centros urbanos localizados na zona costeira, o caso da cidade de Fortaleza.
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Publicado por: camila em Destaque,  Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - manguezais - RENAP - código florestal.

30 de novembro de 2011

REJEITE A EMENDA QUE PRETENDE TORNAR A CARCINICULTURA COMO ATIVIDADE DE INTERESSE SOCIAL OU DE UTILIDADE PÚBLICA

A Profa Dra Yara Schaeffer Novelli expõe em artigo denuncia os argumentos levantados pelos carcinicultores na construção de lobby junto ao senado para incluir mudanças no código florestal que os favoreçam. “Essa emenda deve ser rejeitada pela plenária uma vez que é um absurdo o pleito de se reivindicar que uma atividade econômica, altamente predatória e que exclui as comunidades tradicionais e pescadores artesanais passe como utilidade pública ou interesse social. A Zona Costeira Brasileira é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal?”
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Publicado por: camila em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - zona costeira - zonas úmidas - território - Yara Schaeffer Novelli - populações tradicionais - código florestal - manguezal.

10 de novembro de 2011

As mudanças no Código Florestal à serviço do latifúndio e do agronegócio

Desde 2008 existe uma discussão no Congresso Nacional para alteração do atual Código Florestal. A discussão sobre a mudança no Código se intensificou no ano passado devido à pressão da bancada ruralista (políticos ligados aos setores latifundiários e do agronegócio) e com a apresentação do texto substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O substitutivo proposto representa perdas ambientais e sociais, propiciando o aumento do desmatamento de forma generalizada em todos os biomas. A alteração proposta trata-se de um retrocesso do que mais progressista se conseguiu até hoje em termos de preservação ambiental no Brasil.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - latifúndio - código florestal - agronegócio.

31 de outubro de 2011

"É preciso outro modelo de desenvolvimento", entrevista com a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco

Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial. "Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - território - populações tradicionais - soberania alimentar.

20 de outubro de 2011

Terra de Direitos: "Economia verde" destrói e é insustentável, opina advogada

Ainda que os mecanismos da economia verde possam gerar empreendimentos e tecnologias orientadas pelos princípios da sustentabilidade, é questionável, a tendência geral do sistema permanece a mesma: a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias, levando ao consumo acelerado dos recursos naturais e de sua degradação, com a produção de resíduos e degradação.
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Publicado por: abiglacy em Opinião.  marcador Tags  economia verde - destaqueopiniao - Terra de Direitos - sustentabilidade.

18 de outubro de 2011

Paradoxos da ambientalização do Estado brasileiro - liberalização da economia e flexibilização das leis.

Henri Acselrad, professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq, preparou especialmente esse este texto para servir base na sua participação no XV Encontro da Renap, realizado este ano em Fortaleza. A análise aborda a chamada “desregulação ambiental”, que por diferentes meios, veio neutralizar o ímpeto normativo iniciado nos anos 1970, dadas as pressões exercidas peara o enfraquecimento dos controles regulatórios e a flexibilização das leis. Segundo o autor a regulação política do meio ambiente resultaria no fato de se atribuir ao Estado o papel de representar o “todo estrutural” que se quereria afirmar, a ele subordinando o conjunto das “práticas ambientais” da sociedade.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  legislação ambiental - destaqueopiniao - desregulação ambiental - henri acselrad.

11 de outubro de 2011

A Lei das Dunas: justa, necessária e constitucional

Quando toda a cidade acreditava que a polêmica havia chegado ao final, após o Tribunal de Justiça decidir não conhecer da Ação de Inconstitucionalidade movida pelos empresários da construção e loteadores contra a Lei 9502/2009 (que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico – Arie – das Dunas do Cocó, de minha autoria), eis que a vereadora Magaly Marques (PMDB), aproveitando-se da votação das modificações ao Plano Diretor de Fortaleza, resolve, simplesmente “de uma penada”, propor a revogação da lei. Texto de João Alfredo Telles Melo, professor de Direito Ambiental e vereador pelo PSOL em Fortaleza.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - dunas do cocó - meio ambiente - joão alfredo telles.

10 de outubro de 2011

A cooperação brasileira em um mundo em transição

Nos anos recentes o sistema internacional tem passado por transformações que abrem a possibilidade de que uma nova ordem global possa emergir. Dos escombros da crise fulminante que está atingindo o coração do sistema emergem novos atores buscando disputar um lugar central nas saídas possíveis para a crise e os rumos que poderão ser desenhados para a nova ordem. Este texto pretende explorar algumas possibilidades e desafios para a incidência das organizações e movimentos sociais brasileiros sobre a cooperação brasileira, visando que a mesma venha a se tornar uma política pública que reflita uma agenda democraticamente construída a nível nacional, e que venha a incluir no centro de sua estratégia a agenda dos direitos humanos, da justiça ambiental, da segurança e soberania alimentar e energética.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - cooperação brasileira - FASE - crise global.

15 de setembro de 2011

Mudanças climáticas e aquecimento global: um olhar sobre os povos e comunidades tradicionais

Sensibilizar e convencer a sociedade e o poder publica quanto a catástrofe ambiental, social e econômica que as mudanças climáticas e o aquecimento global representam para os povos e comunidades tradicionais depende de como esta realidade é abordada e mostrada nos meios de comunicação. Acompanhe o texto de Deroní Mendes, Geógrafa e coordenadora do projeto de Formação de Gestores Indígenas no Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisas de MT
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - mudanças climáticas - aquecimento global - comunidades tradicionais.

12 de setembro de 2011

Carcinicultura e colapso ambiental

Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da UFC comenta na página Opinião do Jornal O Povo, sobre a prática da carcinicultura e os danos socioambientais causados por essa atividade pautada em um modelo de desenvolvimento descomprometido com a vida humana e ambiental. A existência do ecossistema manguezal vê-se ameaçada com o avanço das fazendas de camarão, consequentemente as famílias extrativistas que retiram dos manguezais a sua fonte de renda e subsistência alimentar também sofrem com os impactos da expansão dessa atividade.
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Publicado por: portaldomar em Opinião.  marcador Tags  destaqueopiniao - justiça ambiental - manguezais - Jeovah Meireles - carcinicultura.

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