A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) estará realizando seu XV Encontro Nacional da Renap entre 28 de setembro e 1 de outubro de 2011, em Fortaleza, Ceará. A temática do evento, do qual participarão pessoas de todo o País, está voltada para o aprimoramento das ações em defesa da coletividade, dos direitos humanos e do funcionamento do Sistema de Justiça no País.

Uma das principais atividades do Encontro será a realização de Grupos de Estudo com o intuito de aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas no campo teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular, conectando-os com os atuais desafios da Rede. Neste sentido, dentro da programação haverá quatro Grupos de Estudos com a possibilidade de apresentação de resumos expandidos, a serem enviados até o dia 26 de setembro para os coordenadores de cada GE (listagem abaixo). É importante deixar claro que essa atividade é reconhecida oficialmente pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

Abaixo, a programação e detalhes sobre os GEs.

Dia 28 de setembro - Noite

ABERTURA- Debate sobre Conjuntura

Coordenação da Mesa: RENAP – CE

Marivaldo Pereira (SAL- Ministério da Justiça )

Elmano Freitas ( Secretaria de Educação)

Epitácio Macário (UECE)

João Paulo Rodrigues (MST)

Dia 29 de setembro

Manhã- 9h00

O Estado Socioambiental e a consideração de novos sujeitos para a realização dos direitos humanos

Coordenação da Mesa: RENAP – RN

Palestrantes:

João Alfredo Telles Melo- RENAP-CE (Faculdade de Direito da FA7)

Henri Acserald- IPPUR/UFRJ

Cristiane Faustino – Instituto Terramar

11h00- GTs

• 12h30 – Almoço

Tarde- 14h00

Os desafios da Reforma Agrária: da ocupação à desapropriação

Coordenação da Mesa: Noaldo Meireles (PB)

Palestrantes:

Júnior Fidélis – Procuradoria Federal Especializada /INCRA Nacional

Cláudia Favacho- Juíza da Vara Agrária de Marabá

José Batista Afonso – Advogado da CPT/PA

16h15 – 16h30 – INTERVALO

16h30 – Oficinas e Grupos de Estudo

Oficina sobre Terras Públicas – Pedro Diamantino- AATR

Oficina sobre a descriminalização do aborto – AMB/FCM

GE 01- DESAFIOS E MEMÓRIA DA RENAP

Coordenação: Elmano Freitas (CE) (elmano.freitas@gmail.com)

GE 02 - ENSINO JURÍDICO POPULAR

Coordenação: Cleuton Ripol Freitas (GO) (cleutonfreitas@yahoo.com.br)

• 19h00 - Jantar

20h00 – 21h00 – Reunião das Assessorias Jurídicas a Comunidades Quilombolas e Indígenas

Mediação e convocação : Terra de Direitos, Dignitatis e AATR

30 de setembro

• Manhã 9h00

O PNDH 3, acesso à justiça e a assessoria jurídica em direitos humanos

Coordenação: RENAP/PA

Domingos Sávio Dresh da Silveira (Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos)

Darci Frigo (Coordenador Executivo – Terra de Direitos)

• 10h30

A Cartografia Social e a importância da ação interdisciplinar para a realização dos direitos humanos:

Grupos Étnicos / Raciais, populações tradicionais e territorialidade

Coordenação da Mesa: Patrick Mariano ( Ministério da Justiça – SAL)

Palestrantes:

Jeovah Meireles – Geografia UFC

Raquel Rigotto – Medicina UFC (Núcleo Tramas)

Arydmar Gaioso- CESC-UEMA

• 14h00

Espaço urbano, cenário das lutas sociais

Coordenação da Mesa: RENAP - RS

Palestrantes:

Gustavo Magnata- GAJOP

Leonardo Sá- LEV/UFC

Aton Fon- RENAP-SP

16h00 – GTs

• 16h30 – Oficinas e GEs

Oficina Atingidos por Barragem - MAB- Luciana Ramos

Oficina Sistema de Proteção aos Direitos Humanos e mecanismos nacionais – Domingos Dresh (Ouvidor da SDH – PR)

GE 3- ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

Coordenação: Eduardo Fernandes (PB) (eduardofernandesaraujo@gmail.com)

GE 4- O DIREITO E OS MOVIMENTOS

Coordenação: Érika Macedo Moreira (GO): (erikamacedomoreira@hotmail.com)

• 19 horas

Ato político sobre a questão da Anistia e Comissão da Verdade

Lançamento Oficial do Site da Renap

20:30- Atividade Cultural

01 de outubro

• 9 horas da manhã

Os desafios políticos da Justiça - a democratização do sistema de Justiça e do processo legislativo

Coordenação: Flávia Carlet ( Secretária Especial de Direitos Humanos)

Palestrantes:

Antonio Escrivão Filho ( Terra de Direitos – Bsb)

André Castro ( Anadep)

Gabriel Sampaio ( Ministério da Justiça –Secretaria de Assuntos Legislativos)

• Tarde- 14 horas

Plenária Final -Desafios para Renap

Coordenação – RENAP – CE

Problematização- Clóves Araújo- AATR, Ney Strozake e Érika Nascimento

GTs e depois Plenária