26 de janeiro de 2011
STDS orienta pescadores para o recebimento do seguro-defeso
Jornal O Estado por Souto Filho
Entretanto, uma reunião realizada ontem na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), foi para discutir e orientar os donos e tripulantes de embarcações sobre o recebimento do seguro desemprego do pescador, que já começou a ser pago desde o início da proibição.
O benefício faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria de Justiça do Ceará, e muitos pescadores ainda não O receberam por falta de documentações. Os trabalhadores que entregarem toda a documentação exigida têm direito a receber um salário mínimo (R$ 540) por mês, sendo que, aqueles que ainda não foram contemplados, terão direito ao benefício de forma retroativa.
O titular da STDS, Evandro Leitão, explicou que o seguro é um benefício fornecido pelo Estado visando dar suporte financeiro para os pescadores artesanais durante a época de proibição da pesca. Segundo ele, a remuneração não é a única forma de apoiar os pescadores “ociosos”. Ele salientou que durante o defeso, vários cursos de capacitação são oferecidos pela Secretaria aos profissionais que se interessem.
PESCANDO OUTROS PEIXES
O diretor-secretário da Colônia de Pescadores Z8, Sebastião da Silva Ramos, explicou que mesmo sem a renda vinda da pesca da lagosta, muitos profissionais aproveitam o período para engajarem-se em outras embarcações, realizando a pesca de outros tipos de peixe. Segundo ele, durante o período em que é liberada a pesca da lagosta, o salário mensal de cada tripulante dos lagosteiros varia de R$ 200 a R$ 800, dependendo da produção.
“Cada barco leva, em média, cinco pescadores. Geralmente, eles costumam passar de 20 a 25 dias no mar. O problema é que há meses que a pesca é fraca e cada um chega a receber apenas R$ 200. Mas quando a produção é boa, os pescadores podem ter renda de até R$ 800”, relatou ele, dizendo que a Colônia Z8 possui cerca de 4.000 associados diretos e indiretos.
Sebastião disse ainda que não são apenas os períodos de defeso que atrapalham os pescadores. De acordo com ele, a quadra invernosa também é uma grande vilã daqueles que vivem do mar. A falta de vento e as fortes chuvas tornam as viagens de jangadas perigosas e muitos pescadores ficam impossibilitados de seguirem para os pontos de pesca. “Nós vivemos da pesca, mas respeitamos o defeso. Mas as condições climáticas, desta época do ano, também nos atrapalham bastante”, emendou.
DEFESO E PIRACEMA
Indispensáveis para ao início da habilitação para o defeso da lagosta e piracema, reuniões semelhantes já ocorreram em Cascavel, Amontada, Fortim, Itapipoca, Cruz, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Trairi, Icapuí, Beberibe, Camocim, Barroquinha, Campos Sales, Barro e Acaraú e continuarão durante todo o defeso. O período de piracema é de três meses (fevereiro, março e abril) e considera apenas as seguintes espécimes: Curimatã Comum, Pial Verdadeiro e Comum, Lambari, Tambaqui, Sardinha, Branquinha/Beiru e Piaba.
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