O caso da Comuna 17 de abril em Fortaleza

Por Ivna Girão[1]

E quando a luta pela terra extrapola as fronteiras do rural e ocupa também a cidade? É com essa ousadia que o MST-CE e o Movimento dos Conselhos Populares (MCP-CE) uniram suas demandas e ergueram a Comuna 17 de abril, no bairro José Walter em Fortaleza, no Ceará. Há quase quatro meses ocupando o Sitio São Jorge, um latifúndio em um bairro com grandes problemas sociais e diversas negações de direitos, o MST vive uma experiência inédita no estado: a luta pela moradia aliada a outras, entre elas, a da moradia, do trabalho, da alimentação e do acesso à políticas públicas. Com mais de 1200 famílias sob as mesmas lonas, a Comuna tem trazido esperança aos homens e mulheres da cidade que viviam na mendicância e tem promovido o debate e trazido a discussão sobre acesso à terra para a capital.

“Não é por que estamos em Fortaleza, longe do nosso sertão que vamos abandonar nosso sonho de plantar, de comer comida boa, sem agrotóxico. Vamos fazer agricultura familiar em plena cidade grande, ter a dignidade de ter nossa terrinha e cultivar”, disse Cleidivon Pinheiro de Souza, 35. O MST e MCP reivindicam o assentamento imediato das famílias que ocupam uma área improdutiva, de mais de 700 hectares, além de construção de moradias. O terreno pertence a um grupo ligado ao mercado imobiliário que aparentemente especula o imóvel há mais de 20 anos sem nada produzir. Onde está a função social da terra? O lema do MST “Terra para quem nela produz e trabalha” justifica bem e responde essa questão.

Agricultura familiar e urbana

Abóbora, banana, acerola e tomate. Essas são algumas espécies que seu Cleidivon quer plantar no quintal da sua casa e nas terras coletivas da Comuna 17 de abril. Com a alma de agricultor, mesmo morando na capital há muitos anos, ele sonha em ver a terra brotar e a Comuna poder produzir alimentos para subsistência de todos da ocupação e vender as sobras para a comunidade local. “Quando a gente chega na cidade e passa fome, vem morar nas favelas, vemos o mundo desabar. Com a Comuna voltei a ter fé e estou empolgado em poder plantar e comer o que puder colher”, frisou Cleidivon de Souza. Entretanto, não é só ele que voltou a sonhar. Dona Joana Maria Soares, 43, pensa no dia em que vai poder ter sua terra e parar de morar em situação precária nos barracos da cidade.

Ela relata que, no início, quando a ocupação foi montada no dia 17 de abril de 2010, ela teve receios em largar tudo e ir morar na Comuna, mas quando viu que não era a única a sonhar com uma melhoria de vida, saiu do seu barraco e foi lutar junto com o povo da Comuna. “Quando vi as bandeiras do MST e aquela ruma de gente perdi meu medo e me juntei aos outros. Hoje estou esperançosa em lutar pela terra e por uma casinha. Eu tenho consciência de que a terra é um direito. Aqui a gente é muito organizado, trabalha dia e noite para manter a ocupação em ordem. Está dando certo. Queria que a gente quebrasse todas as cercas e fossemos livres”, disse Joana que entre uma fala e outra cortava panos ensinando outras mulheres nas aulas de oficina de corte e costura. Na Comuna há cooperativas de trabalho e renda e um trabalho de organização popular que passa pelos princípios da socioeconômica solidária.

Tudo na Comuna 17 de Abril é coletivo, da terra aos sonhos. “Aqui é um latifúndio urbano que pertence a uma família ligada ao capital imobiliário e que continua sem produzir nada, enquanto mais de 150 mil pessoas, entre elas muitas vindas do Interior, não têm onde morar nesta cidade?”, questiona Marcelo Matos, coordenador do Setorial de Comunicação do MST. Essa é a primeira ocupação do MST-CE em área urbana, e se trata de uma experiência recente no país. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, a ocupação urbana do MST também transformou-se em uma comuna, com espaços de produção e de lazer construídos e vivenciados coletivamente.

Terra, trabalho e renda

E a luta se prolifera na Comuna. Terra, trabalho e renda. É muita luta pra uma ocupação só. E com essa mistura entre campo e cidade, a Comuna cresce e mobiliza mais pessoas. Andando pelas estreitas ruas entre os barracos, percebe-se que, na coletividade, todo mundo se ajuda e cria novos modos de viver. A Comuna parece uma cidade com vida própria e dinâmica única: são os ideais de luta e organicidade do MST e MCP que auxiliam no fortalecimento do grupo. A jovem Ligiane Vieira, 22, morava no Passaré, em uma área de risco, e viu, na ocupação, uma nova chance de mudar de vida. “Quando eu cheguei bem no começo não tinha nada no lugar. Hoje está tudo bonitinho e organizado, estamos conseguindo manter a ordem mesmo com tanta gente. Lembro de como foi difícil subir os barracos, mas vale à pena lutar pela terra”, disse a jovem que montou uma lanchonete na Comuna e vende salgados para os moradores. Não é só ela que botou negocio lá, assim que entramos na Comuna podemos avistar diversas mercearias, mercadinhos, barbearias, mulheres vendendo redes e “din-din”[2]. A economia local é viva e traz esperança a quem vivia sem rumo, em quatro meses já existem pequenos comércios que promovem a circulação de recursos entre os membros da comuna, construindo espaços de sociabilidade.

MST e MCP

E tudo é coletivo mesmo. Organizado em núcleos de base, as moradias seguem as lógicas das ocupações do campo, são grandes lonas e barracos organizados com 30 pessoas. As deliberações são grupais e há reuniões e plenárias sobre cada decisão que vai ser tomada. Adaptada a rotina do local, a família de dona Maria Lucia do Nascimento, 68, já traz a experiência de organização comunitária e luta pela sua terra há anos: vivenciou a ocupação do Poçinho junto ao MCP em Fortaleza. Mesmo comentando das dificuldades em morar com tanta gente, ela fala que a união traz forças e ajuda a manter sempre vivo espírito por um mundo melhor, com menos desigualdades, com menos cercas e mais distribuição de terra.  “Tenho muita fé no futuro. Olho para essa ocupação aqui e fico feliz, acreditando que dá para vivermos com mais dignidade. Queria muito ter meu lugar para morar, não queria que me tirasse daqui”. Para manter a identidade dos moradores da Comuna, cada núcleo traz um de bairro de Fortaleza demonstrando a origem dos ocupantes. “Participamos do MCP da Vila Velha IV e estamos no núcleo do nosso bairro com outros companheiros. Me sinto em casa”, riu, Dona Maria Lucia.

Militante do MCP, Roger Garcia olha com otimismo para aquelas centenas de casas que se aglomeram na Comuna e diz que o casamento entre as demandas da moradia e da agricultura está sendo bem sucedido. Segundo ele, o déficit habitacional em Fortaleza ainda é muito alto, estima-se que ele fique em torno de 77.615 unidades, sendo 80,28% deste déficit situado nas faixas de renda entre 0 a 3 salários mínimos e 9,78% entre 3 a 5 s.m.. Além desta demanda por novas unidades, a população moradora em favelas chega a 700.000 habitantes, equivalentes a 30% da população total do município.

Raízes no campo

Para os militantes, a ocupação dessa terra se faz urgente, pois em Fortaleza ainda existem milhares de pessoas que não tem onde morar e são forçadas a pagar aluguel, ou morar em baixo de pontes em meio a encostas sendo ameaçadas nos invernos, com enchentes, por falta de saneamento básico e pela violência. “A demanda por moradia é muita alta. Achei legal porque o MST e o MCP conseguiram juntos unir duas coisas, a moradia e a agricultura. Todo mundo quer ter sua casinha e seu terreno para plantar e poder se alimentar com qualidade. Estamos valorizando essa luta pela agricultura urbana e familiar. Todos nos, mesmo morando na capital, ainda temos nossas raízes com o campo”, explicou Roger Garcia.

Conheça mais sobre a Comuna e sobre Fortaleza

A Comuna da Terra 17 de abril tem mais de 1200 famílias que estão em luta desde o dia 15 de abril de 2010 no Sitio São Jorge, no bairro José Walter, entre a Av. I e a Av. Perimetral, em um dos maiores latifundios da cidade. As famílias que ocupam o local são provenientes de vários bairros da cidade, entre eles: José Walter, Pantanal, Planalto Airton Senna, Modubim, Siqueira, Messejana, Jardim Violeta, Barroso, Castelão, Conjunto Palmeiras, Passaré, Montese, Vila Velha entre outros.

Fortaleza é a quinta maior capital do País, com mais de 3 milhões de habitantes. Aqui existem cerca de 96 áreas de risco, onde vivem mais de 20 mil famílias em condições precárias. Essa desigualdade social é também fruto da grande concentração de terra e especulação imobiliária imposta por grandes grupos econômicos que recebem financiamento público dos governos, como incentivos fiscais e financeiros para executarem seus projetos.

Segundo dados do IBGE mais de 900 mil pessoas vivem com menos de R$ 1,50 reais por dia na capital cearense. Por outro lado a cidade tem o décimo quinto maior PIB municipal da nação e segundo do Nordeste, com 24,4 bilhões de reais, sendo um dos mais importantes centros indústrias e comerciais do Brasil, com o sétimo maior poder de compra do país.

Segundo o MST e o MCP, com a desapropriação dessa área, de mais de 700 hectares, a terra será destinada à construção de moradias e o desenvolvimento de iniciativas como hortas comunitárias e pequenos comércios com objetivos de garantir a sustentabilidade e permanência das famílias nos lares conquistados com a Comuna 17 de Abril.

[1] Jornalista militante e apoiadora do MST-CE

[2] Suco congelado, armazenado em saquinhos cumprido e muito comum no nordeste.