21 de dezembro de 2010
Nota do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais sobre ameaças sofrida por militante no contexto de enfrentamento a grande empreendimento
Desde o meado de junho deste ano que a comunidade de Curral Velho em Acaraú vem sofrendo ameaças.
Tudo começou depois da Audiência publica no município de Acaraú, que tinha como objetivo discutir a implantação de um mega projeto de energia eólica na zona costeira do município de Acaraú pela empresa IMPSA. As lideranças conhecendo as experiências das comunidades onde já se implantaram estes tipos de empreendimentos questionaram o empreendimento e a militante Mentinha foi quem falou de forma mais enfática posicionando-se contraria implantação, fazendo referência a experiência já vivida com os empreendimentos de carcinicultura.
Estes empreendimentos que tem a lógica de produção de energia para grandes negócios, têm destruído as praias das comunidades, expulsado famílias, destruído dunas, deteriorado estradas e rachado as casas. Eles tem compactados dunas e em outras retirado areia propiciando um desequilíbrio que tem levado as dunas a se deslocarem em direção a comunidade. Estes empreendimentos dividem as comunidades gerando conflitos, e diferentemente do que prometem geram pouquíssimos empregos ao passo em que privatizam [áreas publicas de uso comum por populações tradicionais, provocam grandes impactos para o meio ambiente colocando em risco a vida, o território e a segurança alimentar das famílias.
Apos esta Audiência a comunidade começou a receber ameaças, a militante do movimento dos Pescadores e Pescadoras Mentinha começou a receber telefonemas anônimos ameaçando-a, teve arma apontava em sua direção no dia 28 de julho de 2010, por dois motoqueiros encapuzados, que fugiram ao ver outras pessoas em pleno centro de Acaraú. Uma Hilux preta procurou durante vários dias por ela no município.
Conclamamos apoio para que a comunidade tenha proteção, seja instaurado um inquérito que apure os responsáveis pelas ameaças e os puna. Queremos proteção para comunidade e suas lideranças.
Exigimos que as autoridades competentes tomem providencias cabíveis, que o ministério publico investigue e puna os responsáveis garantindo a vida da nossa companheira!
Declaramos que os companheiros e companheiras não estão sós, que tem pescadores e pescadoras de todo Brasil, atentos e mobilizados na defesa de suas vidas e da garantia da permanência da comunidade em seu território integral.
Pedimos que enviem moção para a secretaria de Direitos Humanos, Ministério Publico do Ceará e para as autoridades policiais do Estado do Ceara, afim de garantirem segurança para esta valiosa militante do movimento dos Pescadores.
MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS – MPP
Endereços para envio
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
Procuradoria Geral de Justiça
Rua Assunção, 1100- José Bonifácio- Fortaleza/CE
CEP: 60050-011- Fone: (85) 3252.6406
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SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL-CEARÁ
Avenida Bezerra de Menezes, 581- São Gerardo- Fortaleza/CE
CEP: 60325-003-
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Setor Comercial Sul B- Quadra 9- Lote C- Edifício Parque Cidade Corporate- Torre A- 10º andar.
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