Elisa Estronioli

Do UOL Notícias, em 30/09/2010

Pescadores protestam contra obras da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro (28.abr.2009)

Após liderar uma campanha contra a construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, 39, afirma que passou a sofrer perseguições e diz que tem que conviver com proteção policial diariamente.

Souza diz que o problema teve início em 2009, quando começaram as obras, empreendidas pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK S.A. e Oceânica. Os protestos dos pescadores, as chamadas “barqueatas”, chegaram a bloquear o empreendimento por 38 dias a partir de 9 de abril. Eles alegam que a construção do gasoduto degrada o meio ambiente, prejudicando a pesca artesanal da qual dependem centenas de famílias na região.

No dia 30 de abril de 2009, Souza sofreu um atentado a tiros, mas escapou ileso. Três semanas depois, em 22 de maio, o tesoureiro da Ahomar, Paulo César dos Santos Souza, 40, foi assassinado com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e dos filhos de 8 e 16 anos. O assassinato ocorreu seis horas após a interdição das obras do gasoduto, depois que uma vistoria governamental apontou irregularidades na obra. A polícia abriu inquérito mas ninguém foi preso.

A Ahomar atribui os ataques a milicianos ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelo consórcio e policiais que atuam na região.

Procurados pela reportagem para comentar as denúncias, as assessorias de imprensa do Consórcio GLP Submarino e da Petrobras afirmaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto.

Proteção
Em 31 de julho de 2010, Souza e sua mulher afirmam ter visto dois homens armados fora de sua casa, olhando pelas janelas. Avisaram a polícia, que chegou a trocar tiros com os suspeitos. Depois desse episódio, o pescador e sua mulher foram levados para Brasília através do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (entenda o que é o programa), no qual o pescador havia sido incluído no ano anterior.

No entanto, entidades envolvidas com o caso alegam que o programa não estava sendo seguido a contento. “Tinha uma ronda que deveria ser feita de duas em duas horas na porta da casa dele e na sede da Ahomar, pela PM do Rio, mas essa proteção não estava sendo efetiva, não acontecia com regularidade e como a residência dele é muito afastada, ele estava muito vulnerável”, diz Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Ação Global.

Carvalho afirma que, no início do mês, integrantes do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar tentaram prender Souza sem mandado, após uma manifestação dos pescadores no local das obras, mas foram impedidos por outros membros da Ahomar. A Polícia Militar do Rio de Janeiro nega o ocorrido e afirma que os pescadores não estavam se manifestando pacificamente, mas depredando os materiais utilizados na obra.

Após esse episódio, Souza deixou o município e só retornou no último dia 8, quando, em uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, ficou decidido que o pescador seria protegido por rondas permanentes e teria escolta policial quando socilitada. “Até para ir ao mercado a polícia vai junto, entra primeiro, vê se tem algum perigo lá dentro”, afirma.

Com o clima tenso, os pescadores suspenderam os protestos no local. A expectativa é conseguir chegar a um acordo com as empreiteiras por via judicial. “Já tem laudo dizendo que as obras inviabilizam a pesca sem nenhuma compensação”, diz Souza.

Estão sendo construídos dois dutos para escoamento de gás de cozinha entre o terminal da Ilha Redonda, perto da Ilha do Governador (zona norte do Rio), e a refinaria de Duque de Caxias.