27 de janeiro de 2012
Incra/BA inicia relatório antropológico em quatro territórios quilombolas
O território quilombola de São Braz, situado no município do Recôncavo Baiano de Santo Amaro iniciou nesta quarta-feira (25) a elaboração do relatório antropológico. Trata-se do quarto território no estado que deu início às atividades para a realização dos estudos desde o dia 17 de janeiro de 2012.
O reconhecimento das quatro áreas, todas situadas no Recôncavo da Bahia, vai beneficiar 800 famílias remanescentes de quilombos. Os relatórios antropológicos são a parte mais complexa para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
As áreas pertencem ao primeiro lote dos cinco que vão atender aos 21 territórios quilombolas que serão vistoriados e terão terão laudos antropológicos produzidos neste ano. As vistorias serão possívies graças a licitação pública nacional, na modalidade pregão, realizada pelo Incra em outubro de 2011.
Além de São Braz, as outras três comunidades que serão avaliadas nesta primeira etapa são: o território da Fazenda Porteira, no município de Entre Rios; o território de São Tiago do Iguape e as comunidades Caonge, Dendê, Engenho da Ponte, Engenho da Praia e Calembá que formam um único território e estão localizadas no município de Cachoeira.
De acordo com analista do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Itamar Rangel, em março, outras seis áreas, localizadas nas regiões do Sul e Baixo Sul, também terão os profissionais antropólogos terceirizados iniciando os estudos que determinam, entre outros pontos, a historicidade e a ancestralidade, das comunidades.
Rangel explica que a composição do RTID do território que compõe outras documentações é realizada pelo Incra. “Além do relatório antropológico que está sendo terceirizado em 21 áreas, o RTID reúne o cadastro das famílias, notificações, levantamento fundiário do território e o relatório agroambiental. Todas essas documentações são realizadas pelo Instituto”.
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