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Texto e edição: Marco Krichanã

Fotos: Oduvaldo Girão Jr.

Equipe da FUNAI da CR de Fortaleza apura a situação junto à cacique Pequena, liderança Jenipapo- Kanindé (Aquiraz)

Uma equipe de fiscalização da Coordenação Regional da FUNAI de Fortaleza, acompanhada de agentes da Polícia Federal, esteve na aldeia Jenipapo-Kanindé da Lagoa da Encantada (Município de Aquiraz), para apurar denúncia de utilização indevida — pela empresa Ypióca Agroindustrial — de recurso não-renovável em terra indígena.

Segundo informações da comunidade, o IBAMA lacrou as bombas que retiravam água da Lagoa da Encantada, localizada no território Jenipapo-Kanindé, mas a empresa violou o lacre e segue utilizando os equipamentos para a extração do líquido.

Ao retirar água nessa escala, a Ypióca, que provavelmente usa o líquido para irrigação do canavial vizinho à T.I., vem reduzindo severamente o volume da lagoa, que já apresenta amplas áreas secas e com lama.

Entre as informações ainda a serem apuradas, a Ypióca teria assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, permutando o uso das bombas pela construção de um açude — obra que teria sido intermediada pela administração municipal de Pindoretama.

Mesmo estando pronto desde 2002, o açude, que recebeu o nome Malcozinhado e foi construído em Cascavel, não teve sua água ainda utilizada pela empresa. Enquanto isso, a comunidade Jenipapo-Kanindé teme pelo esgotamento do seu recurso hídrico e vem apelando ao bom senso do empresário Everardo Telles que, à frente do Grupo Ypióca, mantém uma reserva ecológica particular na T.I. da Lagoa da Encantada: a lagoa está desaparecendo.

Bomba a diesel envia água da Lagoa do Tapuio para a bomba elétrica a centenas de metros

Após a reunião na aldeia, a FUNAI encaminhou a denúncia formulada pela comunidade indígena, recebida através da liderança Cacique Pequena, ao Ministério Público Federal, para que seja embargada a retirada indevida da água, através do desligamento definitivo das bombas.

Enquanto isso, a comunidade Jenipapo-Kanindé teme pelo esgotamento do seu recurso hídrico e vem apelando ao bom senso do empresário Everardo Telles que, à frente do Grupo Ypióca, mantém uma reserva ecológica particular na T.I. da Lagoa da Encantada: a lagoa está desaparecendo. Foram cobradas também pelos Jenipapo-Kanindé, com urgência, as contestações da Diretoria Fundiária da FUNAI em Brasília, referentes à demarcação da Terra Indígena em Aquiraz. A demanda foi comunicada à CGID-Coordenação Geral de Identificação e Delimitação em atenção à coordenadora Leila Sotto Maior, enquanto a comunidade aguarda um posicionamento do órgão.

O açude Malcozinhado foi construído no vizinho Município de Cascavel, em área desapropriada que abrangeu 239 lotes, atingindo 191 proprietários e 69 moradores (65 famílias), a um custo por família de R$ 7.492. Sua capacidade é de 11 milhões de metros cúbicos de água, com a altura máxima de 17,08m*.

Cacique Irê e lideranças femininas reuniram assinaturas pedindo apoio ao Ministério Público Federal

Entre os representantes da comunidade da Lagoa da Encantada, figuram também os indígenas Eraldo Álvio (filho da cacique Pequena), Raimundo Manoel Sabino, da coordenação local da APOINME, a presidente do Conselho Jenipapo-Kanindé Maria da Conceição Alves Sabino (filha da cacique Pequena e esposa de Manoel), Maria de Lurdes Alves da Conceição e Juliana Alves, a cacique Irê.

Já o técnico de manutenção Flávio José Lima dos Santos, residente em Baixa Grande (município de São Gonçalo do Amarante), afirmou que “as bombas passam 40 minutos ligadas e cinco horas desligadas”. O responsável pelo serviço, de nome Wilde, foi convidado por celular a comparecer ao local, o que não ocorreu.

Outra informação ainda partiu do encarregado da bomba a diesel, que drena água da Lagoa Tapuio, Ivanir de Araújo Sousa, que definiu o horário de funcionamento das bombas como sendo “das 5 da manhã às 17 horas, diariamente”. Todos foram, porém, unânimes em declarar que não sabiam que o trabalho que vêm fazendo contraria determinação do IBAMA e está sendo realizado em Terra Indígena, à revelia da decisão da comunidade Jenipapo-Kanindé.

Com tudo isso, os índios encontram-se reunidos na área da lagoa, apoiados também por representações das etnias Tapeba, Pitaguary e Anacé. Organizados, estão buscando fazer valer seus direitos junto à Procuradoria Regional da República, ao Ministério Público Federal e ao IBAMA, visando proteger a área contra a ação predatória da Ypióca. Além do esgotamento iminente da lagoa, sua preocupação reside no avistamento dos funcionários do Grupo Ypióca portando espingardas e radiocomunicadores, evidenciando disposição para um conflito.

Água da lagoa corre em direção ao mar, distante cerca de 1,5 mil metros, mas vala de drenagem inverteu seu curso e o líquido desapareceu. Segundo depoimento dos índigenas à Polícia Federal, a empresa ameaça trazer tratores para ampliar a vala que drena a água de uma parte da lagoa mais distante, que ainda conserva seu volume. A água das lagoas é provavelmente utilizada para irrigação e lavagem de cana-de-açúcar e na fábrica de papelão do Grupo Ypióca, situada a uns 6 km da Lagoa da Encantada.

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A versão da Ypióca:

“Inaugurada em 1992, em Pindoretama/CE, a Pecém Agroindustrial Ltda. utiliza o bagaço de cana como componente para a fabricação de papel e papelão. A unidade fabril tem capacidade para produzir 70 toneladas/dia de bobinas de papel e caixas impressas. O processo de fabricação consiste em misturar papel reciclável ao bagaço da cana e à água tratada, formando uma massa que, depois de limpa e filtrada, é refinada para tornar-se fibra de celulose. Depois, a fibra novamente agrupada passa por uma espécie de mesa. Nessa fase, o material ainda se encontra com 98% de água. Em seguida, é distribuído em uma esteira com tela, onde a água excedente é extraída. Posteriormente o líquido é secado à temperatura de 130 graus. Parte da produção das caixas é utilizada para acondicionar produtos das marcas Ypióca e Sapupara, sendo o restante vendido para terceiros”. (Texto extraído do site www.ypioca.com.br/empresas ).

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A retirada de água ilegal da Lagoa da Encantada já foi denunciada pelo jornalista Norbert Suchanek no jornal semanal Freitag, publicado em Berlim, Alemanha, em 12.01.2007, sob o título Racismo Ambiental em Selos Orgânicos – Cachaça Ypióca ameaça lagoa de Indígenas.

Também exibido no seu site , o texto original foi suprimido, segundo o prof. e Ph.D. Jeovah Meireles, do Curso de Geografia da UFC, assessor dos Grupos de Trabalho que operam a delimitação de áreas indígenas, por pressões de advogados da Ypióca.

Em meados de dezembro de 2006, após a ameaça à lagoa se tornar pública, o Instituto Biodinâmico-IBD — associação que atua na inspeção e certificação agropecuária, de processamento e de produtos extrativistas, orgânicos e biodinâmicos — suspendeu o “selo orgânico” que havia concedido à Ypióca, alegando “problemas técnicos”.

Jenipapo-Kanindé precisam impedir que o corpo d'água desapareça, impactando sua sobrevivência e a de vários ecossistemas na área
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O que diz a Arquidioce de Fortaleza:

“A etnia Jenipapo-Kanindé está entre as que primeiro levantou a bandeira étnica no Ceará, ainda na década de 1980, junto aos Tapeba, Pitaguary e Tremembé. De acordo com relatos orais, seus antepassados viviam em várias comunidades do Município de Aquiraz, como a Lagoa do Tapuio, o Córrego de Galinhas e o Córrego de Bacias, entre outras. Os mais antigos da comunidade localizam no século XIX a chegada de seus ancestrais à Lagoa, sendo a chamada ‘Seca dos três Oitos’ lembrada como data de referência na memória da comunidade.

“Desde 1995 a cacique Pequena, como é conhecida a senhora Maria de Lourdes da Conceição Alves, hoje com 65 anos, lidera a etnia na luta pelo cumprimento dos direitos indígenas, pela demarcação de suas terras e em defesa da Lagoa da Encantada, constantemente ameaçada pela especulação e pela poluição.”

(Da página web do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza)

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Eraldo Álvio mostra vala aberta pela empresa para conduzir a água até a bomba

"A lagoa é uma Grande Mãe, que dá vida aos índios e aos não índios, que aqui vêm pescar para matar a sua fome. Não pode ser tratada dessa maneira”, pontuou a cacique Pequena às lideranças Jenipapo-Kanindé.

INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS

1. “A reestruturação da FUNAI no Ceará transformou o antigo Núcleo de Apoio Local numa Coordenação Executiva Regional, com a ampliação no número de funcionários, equipamentos, viaturas e recursos necessários para atender às grandes demandas dos povos indígenas no Estado, distribuídos em 17 municípios de várias regiões. O atual presidente do órgão, Márcio Meira, veio reforçar a necessidade de apoio às causas indígenas, especialmente nas questões originadas dos conflitos pela demarcação das terras.

“Porém, a morosidade dos processos de demarcação das terras indígenas no Ceará, após o término dos estudos de identificação e delimitação das terras indígenas no Estado, aliada à falta de fiscalização nas áreas indígenas, culminaram com situações como a que se apresenta na Lagoa da Encantada em Aquiraz.

“De acordo com Preto Zezé (Francisco José Pereira de Lima), coordenador da CUFA-Central Única das Favelas do Ceará, as comunidades históricas de Fortaleza sofrem com a ‘invisibilidade’ de suas carências, conformando o fenômeno conceituado como ‘racismo ambiental’, que impede tais grupos de obter espaço adequado para manifestarem suas crenças locais. ‘Os grandes grupos econômicos não entendem que progresso algum paga os recursos naturais e o território, fundamentais para essas populações garantirem sua história, sua identidade, seus vínculos afetivos e a reprodução da vida social e cultural’, descreveu o coordenador da CUFA-CE, em sua apresentação no I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, realizado em novembro de 2005 no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense, situada em Niterói/RJ.”

(www.aatr.org.br/site/uploads/file/pdfs/luta/Relat%C3%B3rios%20e%20Dossi%C3%AAs/06_mapa_dos_conflitos.pdf)

2. “Fundamentando a denúncia de exploração dos recursos naturais dos índios pela Ypióca Agroindustrial Ltda. já acolhida pelo Ministério Público Federal, tem-se que o grupo indígena Jenipapo-Kanindé, que habita a Lagoa da Encantada, no município cearense de Aquiraz, aguarda a demarcação da terra indígena, identificada e delimitada com 1.086,62 hectares.

“Este grupo, junto com outras comunidades tradicionais, sofre os impactos ambientais e as pressões econômicas ligadas à empresa Ypióca Agroindustrial Ltda. (que produz e destila cana-de-açúcar para fabrico e distribuição da cachaça de mesmo nome e outras marcas). A empresa situa-se entre Fortaleza e Aquiraz, ocupando grande parte do entorno da Lagoa da Encantada, área de relevância que traduz a história e a cultura dos índios Jenipapo-Kanindé.

“Foi noticiado que a empresa perdeu em janeiro/fevereiro de 2007 o ‘selo orgânico’ concedido pela seção brasileira do Instituto von Demeter, em conseqüência de denúncia formulada pelo professor Jeovah Meireles, da UFC. Esta entidade é reconhecida internacionalmente na estipulação de ‘bio-selos’, como são chamadas essas certificações. Ocorre que a Ypióca é acusada por várias instituições — inclusive pelo Ministério Público Federal — de causar danos como a eutrofização (proliferação de algas que consomem nutrientes e oxigênio dissolvido, promovendo a mortandade de peixes) e a poluição bioquímica contínua da Lagoa da Encantada.

“A empresa também promove a retirada de água potável do mesmo ‘poço encantado’ durante 24 horas diariamente e polui os lençóis freáticos das regiões próximas, prejudicando o abastecimento e a agricultura das comunidades que margeiam a Lagoa. A empresa chegou a ameaçar um jornalista alemão que publicou matéria divulgando irregularidades.

“Insatisfeita com as repercussões transcontinentais do texto, os empresários do destilado de cana cearense ameaçaram levar a publicação digital e o jornalista às cortes judiciais da Alemanha e da Europa, para que a matéria jornalística fosse censurada e o jornalista, punido. A notícia circulou na rede em 7 de fevereiro de 2007”.

(Fonte: www.prce.mpf.gov.br/prce/index.php?option=com_content&task=view&id=875&Itemid=33 )

3. “A Ypióca, com 4 mil hectares de lavoura, gigante produtora e exportadora de aguardente de cana, proclamou 40 hectares nas proximidades da Lagoa Encantada como “área de proteção da Mata Atlântica”. Mas o cientista Jeovah Meireles, professor da UFC-Universidade Federal do Ceará, afirma que a Ypióca explora e polui as reservas de água dos índios locais e está destruindo o ecossistema da lagoa, retirando sua água sem interrupção, para irrigar sua monocultura e contaminando, através dos efluentes de suas empresas, as reservas de água dos índios Jenipapo-Kanindé.

“Há quatro anos trabalhamos em estrita cooperação com os Jenipapo-Kanindé”, informa Meireles. “A lagoa é sua base ecológico-cultural”. A exploração dos recursos aquíferos pela Ypióca está ameaçando a sobrevivência física e cultural deste povo indígena, fato que já levou os nativos a denunciarem a empresa. Não obstante, o Instituto Demeter brasileiro, o Instituto Biodinâmico (IBD) contemplou a cachaça Ypióca com um selo orgânico, visto que a empresa também aplica as bionormas em uma pequena parte de sua monocultura de cana-de-açúcar, aproximadamente dez por cento. Na sequência, a Ypióca teria perdido o selo por “motivos técnicos”, segundo a justificativa do biocertificador brasileiro. O instituto sujeitou, a partir de então, a produtora de álcool a uma fiscalização minuciosa que incluiu o problema da lagoa e sua população indígena.”

(Excerto do texto de Norbert Suchanek, com título original em alemão: Prost, Caipirinha – Umweltrassiusmus in Bio-Qualitaet – Ypioca-Cachaça bedroht Indianer-Lagune, traduzido por Patrizia Imelda Frosch, publicado em www.norbertsuchanek.org )

http://funaiceara.blogspot.com/2010/11/empresa-descumpre-acordo-e-retira-agua.html