23 de novembro de 2011
Em Fortaleza (CE), Grito da Pesca marca Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal - 22 de novembro - na manhã desta terça-feira, pescadores e pescadoras artesanais do estado do Ceará realizaram o "Grito da Pesca”. A caminhada reivindicatória percorreu as ruas de Fortaleza saindo do Mucuripe, local considerado simbólico para a pesca, e se encerrando na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. Estiveram presentes cerca de 500 pescadores/as de 20 comunidades cearenses.
A caminhada, já tradicional, buscou, além de comemorar a data, chamar atenção para demandas comuns de associações, colônias, sindicatos e cooperativas. Entre as principais cobranças estão: reconhecimento e regularização do território tradicional pesqueiro; Política Nacional de Ordenamento Pesqueiro, considerando as várias realidades e espécies; abertura do cadastro do Registro Geral de Pesca; além de investimentos para infraestrutura em beneficiamento, petrechos de pesca e embarcações.
Segundo informações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, articulação organizadora da caminhada desta manhã, cerca de 65% da produção pesqueira do Brasil advêm do trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. Esta cifra representa mais de 500 mil toneladas de pescado por ano, mas há especulações de que o número possa ser bem maior, já que parte da pesca desembarcada não é pesada e o recolhimento de dados é precário, revela o MPP.
Segundo estimativa do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), esta produção é resultado do trabalho de mais de 700 mil trabalhadores/as, mas o MPP acredita que o número seja bem maior e gire em torno de um milhão de pescadores/as artesanais no país. A dificuldade para quantificar estes trabalhares/as existe, em grande parte, porque muitos não possuem documentação profissional.
Apesar de ter uma quantidade considerável de representantes e de ter importância para a economia, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, a categoria ainda enfrenta muitas dificuldades. Os problemas vão desde condições precárias de trabalho com pouca infraestrutura para a realização da pesca e venda do pescado, até a baixa escolaridade, passando por doenças de pele causadas pela exposição ao sol e os prejuízos causados pela pesca predatória.
Sobre o MPP
No contexto da 1ª Conferencia Nacional de Pesca Artesanal, realizada em setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, foi criada o Movimento de Pescadores e pescadoras Artesanais – MPP. O coletivo social tem como finalidade organizar a categoria e estimular os trabalhadores/as artesanais a buscar a garantia de seus direitos. Hoje, o MPP tem representação em 12 estados brasileiros e está organizado em coordenações locais que constituem um colegiado nacional.
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