28 de fevereiro de 2011
Audiência Pública: Deputados querem debater o Acquario
Diário do Nordeste, 24 de fevereiro de 2011
Foi aprovado, ontem, na comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia um requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) solicitando a realização de audiência pública, ainda sem data marcadas, para discutir o projeto do Acquario Ceará. A obra está orçada em R$ 250 milhões e ainda gera questionamentos entre os parlamentares.
Durante o encontro, o deputado estadual Roberto Mesquita (PV) contestou a construção do Acquario e propôs que o governador Cid Gomes (PSB) sugerisse a obra quando fosse eleito Presidente do Brasil: "O governador pensa grande demais. Suas obras parecem ser criadas hoje, mas sempre pensando em um futuro político. Cid Gomes poderia deixar a construção do Acquario para quando for eleito o presidente da República", ressaltou Mesquita.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB), mesmo aprovando o requerimento, disse não concordar com as afirmações de Roberto Mesquita. Ele classifica o Acquario como uma estrutura que vai oferecer educação e entretenimento e garante que os recursos para a construção do empreendimento são provenientes de compensações ambientais, principalmente da Petrobrás.
A audiência pública vai requerer a presença de representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), e entidades de turismo e da Procuradoria-Geral do Estado.
Recursos
Em outra reunião, a comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a liberação de R$ 598 mil com finalidade de criação de um crédito especial para educação. Os recursos têm o objetivo de comprar computadores para escolas públicas estaduais do ensino médio.
O projeto pede uma readequação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). "Esta é uma mensagem que busca a melhoria da qualidade de ensino no Estado do Ceará", analisou Lula Morais (PCdoB).Já a comissão de Meio Ambiente debateu com representantes da sociedade civil soluções para a matança de animais em cidades que recebem grande fluxo de turistas no Carnaval.
O deputado Augustinho Moreira (PV) disse que algo precisa ser feito para acabar com as mortes, até mesmo convocar o Ministério Público. "Esta prática é inaceitável e vamos adotar as medidas cabíveis. É crime ambiental. Se detectarmos quem realiza este delito faremos a denúncia e vamos exigir uma punição severa", anunciou o parlamentar.
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