Durante os dias 28 de setembro a 01 de outubro, cerca de 150 advogados/as de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza para debater e trocar experiências sobre os direitos das populações tradicionais, os direitos das populações quando impactadas por obras públicas, o direito a memória, o acesso a justiça no Brasil, a questão agrária e práticas jurídicas de assessoria aos movimentos sociais. Será o XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap) que tem início na próxima quarta-feira no Centro de Formação Frei Humberto do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST).

O Encontro deste ano tem caráter de articulação e troca de experiências sobre a atuação em diferentes situações de conflitos sociais. Para isso, serão realizadas oficinas, grupos de discussão e reuniões, além de seminários com a presença de fortes nomes da Assessoria Jurídica Popular, como Darcy Frigo, um dos fundadores Terra de Direitos (Paraná), representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) como Domingos Sávio Drech da Silveira, o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos.

Este ano, a programação do encontro, traz também a apresentação de trabalhos acadêmicos com o reconhecimento do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Está atividade é uma novidade em relação aos outros anos do Encontro, a intenção é aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas no campo teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular conectando-os com os atuais desafios da Renap.

Sobre a importância desse momento, Rodrigo Medeiros, advogado e articulador da Renap no Ceará afirma “O Encontro da Renap é também um momento de animação de militância, quando nos reconhecemos nas lutas de outro, vemos que há diversos companheiros no Brasil lutando por direitos humanos fundamentais, por uma sociedade mais justa e solidária, como diz nossa Constituição. O Encontro aqui em Fortaleza vem trazendo esta preocupação de fortalecimento das instituições na defesa de direitos humanos, na consolidação de um Estado Socioambiental e na consideração de sujeitos que, geralmente, são invisibilizados."

O XV Encontro da Renap tem o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e entre outros nomes nacionais, já confirmaram participação: Marivaldo Pereira – Sec. de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Demitri Cruz – Sec. de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas – Sec. de Educação do Município de Fortaleza José, João Alfredo Telles Melo- Professor de Direito ambiental e Vereador de Fortaleza, Batista Afonso – assessor nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ney Strozake – assessor do MST Nacional, Giane Alvares – Setor Nacional de Direitos Humanos do MST, Aton Fon Filho – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/ Brasil, Gustavo Magnata – Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP, Pernambuco), Eduardo Fernandes – Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB, Daniel Valença – coordenador do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Mossoró, RN) e Daniela Pessoa – Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (IPEJUC, RN).

Sobre a Renap

A RENAP é uma articulação descentralizada, autônoma, organizada em nível nacional que congrega advogados e advogadas engajados ou próximos às causas dos movimentos sociais. Atuam de forma horizontal, sem hierarquia entre seus participantes, com o objetivo de prestar assessoria jurídica aos movimentos sociais, especialmente àqueles vinculados as questões de terra.

Com início na década de 1990, tem como marco o ano de 1995, quando por sugestão de Plínio de Arruda Sampaio (Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA) recebeu o nome RENAP. Nasceu como resposta à crescente criminalização dos movimentos sociais e transformação dos problemas sociais do País, partindo da necessidade de agregar e aglutinar profissionais do Direito para melhorar a prestação do trabalho de assessoria jurídica, debatendo e esclarecendo as estratégias na defesa jurídica processual.

Com o tempo, advogadas e advogados que atuam em diferentes movimentos sociais começaram a participar da Rede. Hoje, além dos movimentos de luta pela terra estão presentes discussões de demandas de diversos movimentos, feminista, GLBTT, quilombola, negro, portadores de necessidades especiais, indígenas, povos da zona costeira, moradia urbana e criança e adolescente entre outros.

Serviço

XV Encontro Nacional da Renap

Data: 28/09/2011 (abertura a partir das 19hs com a presença de Mariana Lobo da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará - Sejus) a 01/10/2011

Local: Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto (MST).

Endereço: Rua Paulo Firmeza, 445, São João do Tauape

Programação: www.portaldomar.org.br

Contatos:

Rodrigo Medeiros, articulador da Renap – CE: 85 8824.4169

Cláudio Silva, advogado do MST e integrante da Renap – CE: 85 8607.3343

Homero Bezerra, professor universitário, mestrando em direito pela UFC e integrante da Renap – CE: 85 9984.6035

Assessoria de Comunicação

Camila Garcia: 85 8818.8267