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Categoria: Notícias

16 de fevereiro de 2012

Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e morais. Ao colidir com pedras submersas, o navio N-T Norma, da Petrobras Transpetro, sofreu rompimento do casco, que culminou com o vazamento da substância tóxica. Em consequência do vazamento, foi decretada a proibição da pesca na região pelo prazo de um mês, o que afetou a vida de cerca de 3.500 pescadores e suas famílias. Muitos pedidos de indenização já foram julgados, mas ainda há um grande número de recursos pendentes de decisão, os quais ficaram sobrestados à espera da posição do STJ.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Porto de Paranaguá - justiça ambiental - zona costeira - pesca artesanal - destaquenoticias.

16 de fevereiro de 2012

'A função do manguezal não pode ser traduzida em dinheiro'

Manguezal em Curral Velho, Ceará. Foto: Arquivo Terramar.
Para a doutora em Ciências e Zoologia, Yara Schaeffer Novelli, a emenda que permite o uso de apicuns nada mais é do que uma reforma agrária às avessas. Graduada em Historia Natural pela Universidade do Brasil (atual UFRJ), mestre em Oceanografia Biológica pela Universidade de São Paulo, doutora em Ciências e Zoologia pela Universidade de São Paulo e livre-docente em Oceanografia Biológica também pela USP. Atua principalmente nos temas: manguezal, impacto ambiental e ecologia de ecossistemas costeiros tropicais.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - pescadores - manguezais - marisqueiras - código florestal - destaquenoticias.

16 de fevereiro de 2012

Alhandra em foco - MPF quer que Tabajaras fiquem no sítio Mucatu (Alhandra) até final da demarcação

Foto: Alhandrae.blogspot.com
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, participou, na manhã de hoje (15), de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) no sítio Mucatu, município de Alhandra (PB), litoral sul do estado. O lugar é área de assentamento rural, objeto de conflito entre agricultores e índios tabajaras com a empresa Cerâmica Elizabeth, a qual pretende construir uma fábrica de cimento no local.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - Alhandra - terra indígena - destaquenoticias.

13 de fevereiro de 2012

NOTA PÚBLICA - Nota de pesar pela morte de Dom Ladislau Biernaski

Coordenação Nacional da CPT divulga Nota de Pesar pela morte de seu presidente, ocorrida no dia de hoje, 13 de fevereiro, Dom Ladislau Biernaski. A Nota ressalta que "Os homens e mulheres do campo brasileiro perdem com essa morte um grande aliado, movido pelo espírito de Justiça que se alimentava da palavra e da prática de Jesus, que veio anunciar Boas Notícias aos pobres".
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  falecimento - CPT - trabalhadores rurais - destaquenoticias - reforma agrária.

13 de fevereiro de 2012

Ruralistas miram além da revisão do Código Florestal

Um dos temas mais chamativos neste ano legislativo que se inicia é, sem dúvida, a revisão do Código Florestal. Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados e alterada no Senado ao longo do ano passado, a proposta será novamente apreciada por deputadas e deputados federais e poderá ser levada a plenário logo no início de março. Caso seja aprovada, seguirá para o Palácio do Planalto que, no processo de sanção final, dispõe ainda da prerrogativa de vetar aquilo que julgar impróprio no texto que lá chegar. O relator da matéria, Paulo Piau (PMDB/MG), fez elogios à última versão votada no Senado e prometeu apresentar o seu parecer ainda na primeira quinzena de fevereiro. Nesta fase, o parlamentar terá a incumbência de montar um único projeto com base exclusivamente nos textos que foram aprovados nas duas Casas, ou seja, não há possibilidade de redação de uma versão completamente nova e diferente das que já foram ratificadas. Fontes consultadas pela Repórter Brasil apresentam perspectivas distintas sobre o possível desenrolar desta segunda passagem da matéria pela Câmara. Há quem aposte na retomada vigorosa do projeto aprovado na Câmara, que agrada mais à bancada ruralista; e também aqueles que aguardam um compêndio final mais próximo ao que emergiu do Senado, instância na qual o Poder Executivo interveio de forma muito mais ativa e coordenada para “reduzir danos”. Mas dado o peso expressivo dos ruralistas, a proposta que deve sair do Congresso, seja ela mais próxima à da Câmara ou à do Senado, seguramente atenderá os principais anseios dos grandes proprietários rurais.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  #manguefazadiferenca - justiça ambiental - meio ambiente - código florestal - destaquenoticias.

9 de fevereiro de 2012

14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Logo MAB 20 anos
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do dia 14 de março.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens - MAB - destaquenoticias.

9 de fevereiro de 2012

Defensoria Publica, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça"

Chamada de artigos para publicação - A Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), já lançaram o edital de chamada para seleção de artigos que serão selecionados para comporem o livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”.
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Publicado por: camila em Discutindo Direitos,  Notícias.  marcador Tags  chamada de artigos - RENAP - destaquenoticias - edital.

9 de fevereiro de 2012

Encontro contra as remoções

Encontro contra as remoções
As obras previstas para a Copa do Mundo, em Fortaleza, ameaçam a vida de milhares de famílias, desde que a cidade foi anunciada como uma das sedes do megaevento. Tais ameaças tornam-se cada vez mais constantes e o risco da remoção aproxima-se, pois o Governo do Estado do Ceará já anunciou que, em março, começará a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). As comunidades, organizações e movimentos sociais do Ceará não permitirão que ocorra, aqui, o que se deu em Pinheirinho. Para fortalecer as resistências em curso, faremos um grande encontro daqueles/as que lutam contra as remoções. Lá, compartilharemos informações, veremos fotos e vídeos produzidos por moradores/as das comunidades ameaçadas e construiremos um calendário de lutas unificadas.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Copa 2014 - remoções - racismo ambiental - destaquenoticias - comitê popular da copa.

9 de fevereiro de 2012

Lançada campanha em prol de mangues do CE

Povo Tapeba no ato em favor dos manguezais. Foto: Camila Garcia
Com a proximidade da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer no dia 6 de março, uma série de mobilizações estão ocorrendo em todo País em prol dos mangues. No Ceará, foi lançada ontem, no Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, a campanha "Mangue Faz a Diferença", que tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica e local da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Depois das discussões no Congresso Nacional, a nova legislação ambiental segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O ato, que visa mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais, alerta para os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para o futuro desses ecossistemas.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  Barra do Ceará - justiça ambiental - zona costeira - manguezais - código florestal - destaquenoticias - #manguefasadiferenca.

9 de fevereiro de 2012

População faz protesto em defesa do mangue

Diversas entidades que atuam em defesa do meio ambiente e das populações tradicionais costeiras se reuniram ontem no Centro Urbano de Cultura Arte Ciência e Esporte (Cuca) Che Guevara, na Barra do Ceará. Com o manifesto nacional “Mangue faz a diferença”, a ideia é protestar contra o novo Código Florestal, que tramita desde o ano passado no senado e, caso seja aprovado, pode trazer prejuízos à natureza e às comunidades que sobrevivem da pesca. A campanha tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica. Em Fortaleza, a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) é responsável pelo manifesto em parceria com 18 instituições que lutam pelos direitos dos “povos do mar”. Lauro Maciel, 57, líder comunitário dos pescadores de Iparana, Imbuaça, Rio Ceará e adjacências, está triste com a possibilidade de aprovação do novo código. “Centenas de pessoas vivem do mangue. Estão aterrando para fazer condomínios, eu tenho só a lamentar”, disse.
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Publicado por: camila em Notícias,  Destaque.  marcador Tags  Barra do Ceará - #manguefazadiferenca - justiça ambiental - zona costeira - manguezais - código florestal - destaquenoticias.

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