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11 de janeiro de 2011

Mais um ano de lutas

Por Rodrigo Medeiros*

em jornal O Estado, 11/01/2011

Ah, tantos desafios estão colocados para a preservação do meio ambiente e das comunidades que sabem conviver em sintonia com ele. Alguns, passa ano e sai ano e não mudam. Para este início de ano, vamos enumerar alguns pontos, para ver se no fim do ano, nós podemos verificar que as coisas começaram a mudar:

- A Regularização do Parque Cocó;

- O fim do estímulo à implantação de projetos econômicos que criam conflitos sócio-ambientais, como a carcinicultura, que danificam o ecossistema manguezal e prejudicam comunidades tradicionais;

- A implantação da energia eólica em locais que não atinjam as dunas e nem causem conflitos socioambientais;

- Mudança de rumo no projeto desenvolvimentista do Governo, que privilegia siderúrgica a carvão mineral, no Complexo Portuário do Pecém, e a abertura da Mina de Urânio de Itataia, no Município de Santa Quitéria-CE;

- Desestimulo ao agronegócio, que com o uso indiscriminado de agrotóxico causa doenças, mortandades, contamina o solo e a água e também termina por ser um modelo que desestrutura modos de vida, diferente da agricultura familiar;

- O fim do conflito causado pelo Tales de Sá Cavalcante, dono das Escolas da Rede de Ensino Privado, Farias Brito, pela demarcação da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe-CE;

- O fim do conflito da empresa Ypioka com a Comunidade Indígena Tremembé, pela denúncia de uso indevido da água da Lagoa da Encantada, em Aquiraz-CE;

- A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, pela Constitucionalidade da Lei que institui a Unidade de Conservação das Dunas do Cocó, contrariando os interesses particulares das construtoras e imobiliárias, mas respeitando o interesse público, o interesse coletivo;

- A prática dos órgãos públicos, em todas as esferas da Federação, de apoio às organizações que trabalham com reciclagem, com coleta seletiva e realizando convênios para distribuição para as entidades dos catadores;

- O controle da ocupação desordenada das serras, como na região de Guaramiranga-CE, e a efetiva preservação das áreas de Mata Atlântica do Estado (Maciço de Baturité, Chapada do Araripe e Serra da Ibiapaba, por exemplo).

Estes são apenas alguns exemplos de conflitos que vem tomando as manchetes dos jornais e pior do que isso, prejudicando o meio ambiente, a vida das pessoas. Nossa utopia era que pudéssemos ver no fim do ano todos estes problemas superados. Todavia, já nos alegraríamos que alguns destes conflitos pudessem ser efetivamente enfrentados. Sabemos que, por vezes, depende da administração pública, outras do Poder Judiciário. Mas também depende da sociedade se organizar e não admitir que estas políticas, essas ações contrárias ao meio ambiente sejam tocadas a sua revelia.


* Rodrigo de Medeiros Silva, advogado e ambientalista

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