20 de janeiro de 2011
AI - 5 Ambiental - Conpam abriu mão de ficar com licenciamento
Publicado em O POVO, 20/01/2011,
Antes mesmo de ser protocolado o projeto substitutivo, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, declarou, na reunião técnica da Comissão de Meio Ambiente, que o órgão estava abrindo mão da competência pelo licenciamento de obras “estratégicas” para o Estado. “Pode ficar com a Semace, não tem problema. Não queremos esvaziar a Semace nem criar um regime de exceção para projetos”, declarou.
A reunião foi marcada pelo clima de tensão, com vários momentos de bate-boca. Um servidor da Semace se manifestou contrário ao projeto inicial do Governo, afirmando estar falando em nome de si próprio, não em nome do órgão. Antes, declarou ter recebido ligações com pedidos para que não se pronunciasse. Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará o texto, com eventuais emendas apresentadas pelos deputados. (PA)
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