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Publicadas em: Maio de 2012

31 de maio de 2012

Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA no Ceará convida para semana do meio ambiente

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Durante a programação, apresentações culturais, debates e a abertura da Exposição Echaporã – Múltiplos olhares sobre o Povo Tapeba. Participe, confira aqui os horários e atividades previstas.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  Semana do Meio Ambiente - povos indígenas - NEA - IBAMA - destaquenoticias.

30 de maio de 2012

Cúpula dos Povos em Fortaleza: CONTRA O CAPITALISMO E A ECONOMIA VERDE E POR UMA SOCIEDADE DO BEM VIVER

1/06/2012, na Praça da Bandeira, as 16h
De 15 a 23 de junho de 2012 acontecerá no Rio a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, Contra a Mercantilização da Vida e em Defesa dos Bens Comuns, paralela à Rio+20. A partir de reuniões e articulações de várias entidades e movimentos sociais* aqui em Fortaleza, amadureceu a ideia de buscar superar a fragmentação e articular um movimento unificado, relacionando de imediato o Movimento de Luta Carlinhos Presente, a preparação da Cúpula dos Povos e a Semana do Meio Ambiente, numa programação unificada convergindo para uma grande manifestação de rua, no dia 1º de junho, sexta, CONTRA O CAPITALISMO E A ECONOMIA VERDE E POR UMA SOCIEDADE DO BEM VIVER. Nos concentraremos às 16h na Praça Clóvis Beviláqua e faremos uma Caminhada até a Praça do Ferreira, onde se dará Início ao Tribunal Popular do Capitalismo. Todas e todos são convidados.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - Cúpula dos Povos - tribunal Popular do capitalismo - destaquenoticias.

29 de maio de 2012

Povo Tapeba apresenta exposição

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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  justiça ambiental - tapeba - destaquenoticias - território indígena.

29 de maio de 2012

Pesca predatória não é crime de bagatela, diz TRF-4

As infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, já que o bem jurídico agredido é o ecossistema, de relevância imensurável, constitucionalmente tutelado pelo artigo 225 da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região denegou o trancamento de uma Ação Penal pedida em Habeas Corpus. O autor foi denunciado pelo Ministério Público Federal por pesca de arrasto em local interditado por órgão competente no litoral catarinense. Para os julgadores, o uso de HC para trancar uma Ação Penal só é possível em caráter excepcional.
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Publicado por: camila em Discutindo Direitos.  marcador Tags  destaquediscutindodireitos - Conjur - pesca predatória - destaqueefetivandodireitos.

29 de maio de 2012

Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória. A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  novo código florestal - destaquenoticias.

29 de maio de 2012

Veto parcial a Código gera críticas de ambientalistas e dúvidas

O anúncio do veto parcial feito nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff ao texto do Código Florestal gerou dúvidas entre ambientalistas e representantes do setor agropecuário, que reclamaram do fato de o governo não ter anunciado quais os pontos vetados. O advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, disse em entrevista coletiva que Dilma fez 12 vetos e 32 modificações ao texto. Se o veto parcial foi alvo de críticas de ambientalistas, a decisão de Dilma de não vetar o texto integralmente foi comemorada por representantes do setor agropecuário.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  novo código florestal - destaquenoticias - injustiça ambiental.

29 de maio de 2012

Renap convida

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Gostaríamos de convidar a tod@s, para esta Roda de Conversa, que ocorrerá dia 31 de maio, esta Quinta-feira, 12:30 no Passeio Público. Contaremos com a presença de um dos fundadores da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP, Plínio de Arruda Sampaio. Este é um debate que não só diz respeito a quem é da área jurídica, mas a toda a sociedade!
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  assessoria jurídica popular - RENAP - destaquenoticias.

24 de maio de 2012

Acquário: Plebiscito popular poderia decidir sobre construção de polêmico projeto na orla de Fortaleza (CE)

Em Fortaleza, no Estado do Ceará, a possibilidade de construção de uma megaprojeto arquitetônico no litoral da cidade vem gerando polêmica e muita mobilização. Proposta do Governo do Estado, o Acquário Ceará enfrenta rechaço de movimentos sociais, moradores da região e ambientalistas. Entre os principais motivos estão a não realização de licitação para escolher a empresa responsável pelo empreendimento, a ausência de um plano de negócio mostrando como o Estado irá saldar a dívida e a escolha sem critérios de empresa para projetar a obra. Além disso, a população cearense foi pega de surpresa com uma mega-obra que não havia sido divulgada como plano político do governador Cid Gomes (PSB/CE).
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  quen dera ser um peixe - Acquário Ceará - destaquenoticias.

24 de maio de 2012

Exemplos da 'economia verde': Belo Monte e mudanças no Código Florestal - Larissa Packer

Larissa Packer da Terra de Direitos fala sobre como o capitalismo agora "pintado de verde" avança na implementação de projetos devastadores, como a construção da hidroelétrica Belo Monte ou as mudanças no Código Florestal.
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Publicado por: camila em TV Povos do Mar.  marcador Tags  economia verde - Terra de Direitos - Cúpula dos Povos - mudanças no código florestal.

24 de maio de 2012

Maurício de Sousa defende veto de Dilma ao novo Código Florestal

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Em sua página no Twitter, Sousa divulgou duas ilustrações em que o personagem Chico Bento se manifesta contrário à proposta. Pela rede social, o cartunista também faz diversas críticas ao texto e pede o engajamento na campanha pelo veto presidencial.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  novo código florestal - Veta Dilma - justiça ambiental - Maurício de Sousa - destaquenoticias.

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