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Publicadas em: Janeiro de 2011

31 de janeiro de 2011

Corregedoria é notificada sobre venda de terras a estrangeiro no Maranhão

[Gazeta da Ilha] De acordo com o artigo 11 da Lei Federal 5.709, os cartórios de registros de imóveis devem enviar trimestralmente à Corregedoria da Justiça e ao Ministério da Agricultura (INCRA) a relação das aquisições de áreas rurais por pessoas estrangeiras, sob pena de perda do cargo pelo titular da serventia.
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31 de janeiro de 2011

Hotéis de luxo e bares ocupam dunas no Rio Grande do Norte

[O Povo] A legislação brasileira proíbe construções a 100 metros da borda de falésias, mas uma lei estadual contraria a lei federal, libera construções a 33 metros de distância. Órgão estadual pode ser responsabilizado.
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28 de janeiro de 2011

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE A LÚCIA TEXEIRA, DE APOIO AOS (ÀS) SERVIDORE(A)S DA SEMACE E DE DEFESA DA NATUREZA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

As entidades e cidadã(o)s abaixo firmado(a)s , em face dos últimos acontecimentos gerados pela apresentação do projeto de lei do Governo Cid Gomes que dispensava o licenciamento ambiental e que culminou com o pedido de exoneração da Superintendente do Meio Ambiente (SEMACE), Procuradora Lúcia Teixeira, vêm, publicamente manifestar solidariedade e indignação. Para assinar envie email para manifestoapoio@portaldomar.org.br
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27 de janeiro de 2011

O Povo - Você é a favor de intervenções na Praia Mansa para atender ao lazer de Fortaleza?

Jeovah Meireles, professor de Geografia e ambientalista opina sobre as interferências que o litoral de Fortaleza enfrenta quando é dada prioridade aos equipamentos de turismo e lazer. Ele comenta sobre os impactos da ocupação desordenada desse território e as consequencias drásticas dessa ação.
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27 de janeiro de 2011

Novas regras de registro envolvem cerca de 900 mil pescadores

Cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão.
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26 de janeiro de 2011

STDS orienta pescadores para o recebimento do seguro-defeso

[O Estado] O período do defeso da lagosta tem deixado embarcações paradas e pescadores em terra. A proibição da pesca, que começou no dia primeiro de dezembro e segue até 31 de maio, está deixando os profissionais sem a renda familiar que vem do mar.
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25 de janeiro de 2011

Ceará e os Anacé: Petrobras entrega estudo ambiental da Premium II

[Diário do Nordeste] Os documentos são pré-requisito para a obtenção da licença prévia que permite legalmente a implantação da refinaria Premium II, eles foram entregues no último dia 19 de janeiro para a Semace.
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Publicado por: portaldomar em Notícias.  marcador Tags  impacto ambiental - refinaria - licenciamento ambiental - anacés - destaquenoticias.

25 de janeiro de 2011

Em Minas, Ministério Público Estadual proíbe AI-5 Ambiental que o Ceará acaba de aprovar

[Racismo Ambiental] Após a determinação da Justiça que proibiu a concessão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para as mineradoras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou ontem a suspensão da emissão do licenciamento simplificado para todas as atividades sujeitas à regularização ambiental no Estado.
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25 de janeiro de 2011

Rodrigo de Medeiros Silva - Vitória do meio ambiente?

[O Estado] O Governo do Estado, frente à reação da sociedade, recuou em sua proposta e mudou de dispensa de licenciamento ambiental, para licenciamento simplificado, o projeto enviado à Assembléia Legislativa. Mesmo sendo licenciamento simplificado, retirou a aquicultura, onde se enquadra a perniciosa carcinicultura, criação de camarão, que produz diversos danos ao meio ambiente do litoral cearense e suas comunidades tradicionais. Quanto aos aterros sanitários de pequeno porte, remeteu ao procedimento já estabelecido pelo CONAMA.
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25 de janeiro de 2011

Titular da Semace pede demissão

Lucia Teixeira - por Georgia Santiago
[O Povo] Diante das divergências com a política de meio ambiente implementada pelo governador Cid Gomes (PSB), a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, pediu demissão do cargo. O comunicado oficial ocorreu na manhã de ontem, reunindo os servidores do órgão por cerca de trinta minutos, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
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