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15 de maio de 2013

CARTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DO CUMBE, CEARÁ, BRASIL, FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO QUE SOFRE POR DEFENDER SEU TERRITÓRIO

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As comunidades e organizações internacionais, membros da RedManglar, expressam sua solidariedade à comunidade do Cumbe e,ao mesmo tempo, expressam repúdio às ações de criminalização impetradas contra a comunidade pelos interesses particulares do empresário Rubens Gomes dos Santos. Apoiamos a denúncia popular em defesa do território da comunidade do Cumbe que, desde 2004, é vítima das ações tomadas por Gomes dos Santos, que tem tentado por todos os meios reativar de maneira ilegal uma fazenda de camarão abandonada, recorrendo inclusive ao desmatamento do mangue que já se recuperava após anos de abandono da fazenda.
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15 de maio de 2013

STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento. A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.
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15 de maio de 2013

Em Brasília, Força Nacional despeja movimentos que ocupavam Ministério

Foto: Antonio Cruz/ABr
Na noite desta segunda-feira (13), os movimentos sociais do campo, como MST, Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), quilombolas e trabalhadores ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que ocuparam o Ministério de Minas e Energia, em Brasília, foram despejados pela Força Nacional, que amparados por uma liminar exigiram a retirada dos manifestantes do local.
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15 de maio de 2013

Estudo feito em apenas quatro das fazendas do grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas

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O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.
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15 de maio de 2013

Leilão do petróleo: muitos motivos para questionar

Foto em www.fase.org.br
Apesar das distintas visões sobre a questão – que vão do nacionalismo da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso! ao clamor por Nenhum poço a mais! - o debate entre estes setores da sociedade civil aponta para algum nível de compreensão comum. É preciso mudar o modo e a velocidade da indústria petrolífera estrangeira – e brasileira -, considerando o estratégico debate sobre fontes de energia no contexto dos motivos para o aumento da produção, a diversidade de tipos de fontes possíveis e quem são os reais beneficiados pelos investimentos feitos nesta área. Os grupos também concluíram que é preciso criar territórios livres da atividade petroleira, como afirma a carta Contra o 11º leilão e seus impactos socioambientais nos territórios.
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15 de maio de 2013

MPF/AC: Incra é condenado a promover regularização ambiental de assentamentos

O MPF/AC alegou que o Incra é omisso quanto à questão ambiental nas terras da reforma agrária, entregando os lotes sem demarcação da reserva legal, sem identificação das áreas de proteção permanente, sem o devido licenciamento ambiental e sem prestar a mínima assistência técnica aos assentados, o que acaba gerando incremento na taxa de desmatamento e a consequente responsabilização criminal dos assentados.
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Publicado por: camila em Notícias.  marcador Tags  desmatamento - Incra - destaquenoticias - reforma agrária.

14 de maio de 2013

É hoje!

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6 de maio de 2013

Pelo Território Pesqueiro, digo não a especulação!

Foto enviada po Ormezita Barbosa
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras no Ceará (MPP-CE) denuncia a privatização da praia em Morro Branco, Beberibe, Ceará. Para chamar a atenção das autoridades, realizam ato na praia, hoje, 06 de maio, a partir das 8h. Nos últimos tempos a construção de um hotel próxima a praia tem causado problemas para a comunidade, sobretudo para os pescadores e pescadoras que tiveram seu acesso ao mar impedido. A obra está inacabada e tem subtraído a principal via de acesso a praia, os pescadores disputam o espaço com os bugueiros sendo vulneráveis a acidentes, por conta disso se submetem a passar pelo constrangimento de transitarem por dentro das barracas de praia com o pescado e material de trabalho. No sentido de denunciar essa situação e reivindicar o reconhecimento de nossa comunidade como Comunidade Tradicional Pesqueira. Queremos o nosso território livre!
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2 de maio de 2013

MST lança projeto de iniciativa popular de mudanças na mídia - Repórter Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra comemorou o Dia do Trabalhador com o lançamento do projeto de lei de iniciativa popular.
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30 de abril de 2013

Cumbe segue na resistência

Foto: João Luis Joventino
Após sentença do juiz da 2ª vara da comarca de Aracati, dando ganho de causa ao carcinicultor Rubens dos Santos Gomes, como sendo dono da área em questão e contra cinco pescadores de um total de 27 que estão na área de manguezal degradada e abandonada pela carcinicultura. Os pescadores continuam na área retomada, sob a ameaça da sua barraca ser destruída pelo carcinicultor e eles serem expulsos de uma área de manguezal de uso coletivo. Necessitamos, neste momento urgentemente, de juntarmos nossas forças e nos solidarizarmos com esses pescadores/as contra as violações de direitos deflagadas contra os povos do mar, em especial aos pescadores/as do Cumbe. Os pescadores/as reivindicam essa área desde 2008, para que seja recuperada pelo degradador(carcinicultor) e que seja devolvida para comunidade e de uso coletivo do território.
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