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Notícias

Pesca artesanal pode ser extinta em município do litoral do Rio Grande do Sul, dizem especialistas

Foto: Divulgação
Pescadores sofrem dificuldades com a quantidade de veranistas, lixo, regras, demarcações e até falta de peixe. Uma tensão se alastra em um dos principais pontos de pesca do litoral do Rio Grande do Sul. Especialistas e associações garantem que a pesca artesanal está ameaçada em Tramandaí e milhares de pescadores têm deixado o município ano após ano. Assolados pela quantidade de veranistas, lixo, regras, demarcações e até pela falta de peixe, esses profissionais abandonam a atividade ou buscam uma nova vida no interior do Estado. saiba mais

Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

A Bahia licenciou na última semana 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado. Juntos, os projetos somam cerca de 3.200 MW de potência. As Licenças de Localização (LL) foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último fim de semana (21 e 22 de janeiro) e se referem à análise da viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). saiba mais

Incra/BA inicia relatório antropológico em quatro territórios quilombolas

O território quilombola de São Braz, situado no município do Recôncavo Baiano de Santo Amaro iniciou nesta quarta-feira (25) a elaboração do relatório antropológico. Trata-se do quarto território no estado que deu início às atividades para a realização dos estudos desde o dia 17 de janeiro de 2012. O reconhecimento das quatro áreas, todas situadas no Recôncavo da Bahia, vai beneficiar 800 famílias remanescentes de quilombos. Os relatórios antropológicos são a parte mais complexa para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola. saiba mais

Novo Código Florestal ameaça manguezais, alerta coalizão de ONGs

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Campanha mostra à sociedade que as alterações do Código Florestal afetarão diretamente este importante ecossistema em toda zona costeira do Brasil. Para alertar e mobilizar a sociedade sobre o impacto das alterações do Código Florestal nos manguezais, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com dezenas de organizações de todo o país, lança, dia 24 de janeiro, a campanha “Mangue Faz a Diferença”. O lançamento ocorre no Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (RS), e em seguida a campanha avançará pelo país, com manifestações programadas em diversas praias de doze estados, além de um ato em Brasília em março (confira programação ao final do release). A campanha conta com o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”. saiba mais

Líder do MST compara desocupação do Pinheirinho à ação policial na fazenda da Cutrale

Porto Alegre - O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, comparou a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), à ação policial contra militantes do MST durante a ocupação da Cutrale em 2009. Desde domingo (23), a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores. saiba mais

Conselho abre processo para apurar abusos em Pinheirinho

São José dos Campos (SP) - O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou hoje (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, a 90 quilômetros de São Paulo. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal. saiba mais

Opinião

REJEITE A EMENDA QUE PRETENDE TORNAR A CARCINICULTURA COMO ATIVIDADE DE INTERESSE SOCIAL OU DE UTILIDADE PÚBLICA

A Profa Dra Yara Schaeffer Novelli expõe em artigo denuncia os argumentos levantados pelos carcinicultores na construção de lobby junto ao senado para incluir mudanças no código florestal que os favoreçam. “Essa emenda deve ser rejeitada pela plenária uma vez que é um absurdo o pleito de se reivindicar que uma atividade econômica, altamente predatória e que exclui as comunidades tradicionais e pescadores artesanais passe como utilidade pública ou interesse social. A Zona Costeira Brasileira é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal?” saiba mais

As mudanças no Código Florestal à serviço do latifúndio e do agronegócio

Desde 2008 existe uma discussão no Congresso Nacional para alteração do atual Código Florestal. A discussão sobre a mudança no Código se intensificou no ano passado devido à pressão da bancada ruralista (políticos ligados aos setores latifundiários e do agronegócio) e com a apresentação do texto substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O substitutivo proposto representa perdas ambientais e sociais, propiciando o aumento do desmatamento de forma generalizada em todos os biomas. A alteração proposta trata-se de um retrocesso do que mais progressista se conseguiu até hoje em termos de preservação ambiental no Brasil. saiba mais

Discutindo Direitos

Arie do Cocó esclarecimentos necessários

Alessander Sales, Procurador da República, no Ceará, fala em artigo de opinião, públicado no Jornal o POVO sobre a tentativa de revogar a lei que cria a ARIE do Cocó. "Foram publicados recentemente neste jornal, comentários sobre a inconstitucionalidade da lei municipal que criou uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) próximo ao parque do Cocó. Sustentam que esta lei, sendo ordinária, não poderia contrariar o Plano Diretor de Fortaleza, que possui status de lei complementar e que, ademais, houve violação de direitos adquiridos dos donos destes imóveis, pois segundo a legislação então em vigor, permitia-se a sua ampla utilização. Tais argumentos impressionam, mas são totalmente infundados." saiba mais

Ministério Público: o inimigo do povo?

Leandro Gaspar Scalabrin, Advogado do Movimento de Atingidos por Barragens e do Movimento Sem Terra comenta sobre as contradições dos serviços prestados pelo Ministério Público à população. Ele aborda a expectativa criada em torno dos membros da instituição que a princípio agiriam como "amigos do povo", na defesa dos interesses sociais. No entanto, é importante relembrar e refletir os momentos em que esse órgão "esqueceu" alguns de seus valores, decepcionando boa parte daqueles que o tinham como aliado na luta pela efetivação dos direitos humanos. saiba mais

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